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24/10/2016, por Atheniense Advogados
Parque de diversões: lazer com responsabilidade
Por Luciana Atheniense O serviço de lazer executado pelos parques de diversão é de suma importância à sociedade, já que a destinação dele é proporcionar momentos de descanso e alegria para aqueles que usufruem de tais benefícios. Cabe aos profissionais do setor responsabilidade e segurança na execução desses serviços, a fim de atender aos anseios […]
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17/10/2016, por Atheniense Advogados
Justiça demoraria três anos para zerar estoque de processos, diz CNJ
Se nenhuma nova ação fosse impetrada no período, a Justiça brasileira precisaria de três anos para zerar o estoque de processos pendentes de decisão, segundo conclusão do relatório “Justiça em números”, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento, elaborado anualmente, faz um diagnóstico dos tribunais do país nas diversas esferas: […]
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14/10/2016, por Atheniense Advogados
Simon Peres, o artífice da paz
Por Aristoteles Atheniense Shimon Peres, natural da Polônia, chegou à região ainda hoje conflitada aos 11 anos de idade. Em 1948, participou da criação do novo Estado, desempenhando, com maestria, as ações de que foi incumbido pelo primeiro presidente, David Ben-Gurion, na guerra pela independência. Ao contrário de outros políticos israelenses que viam na OLP […]
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14/10/2016, por Atheniense Advogados
Nova presidente do CNJ cria grupo para revisar 250 resoluções do CNJ
A nova presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, criou um grupo de trabalho para analisar todas as resoluções do órgão. Segundo portaria publicada na terça-feira (11/10) no Diário da Justiça, o “grande número” de regras e a “ausência de compatibilidade entre muitas delas” dificulta que juízes e tribunais cumpram os objetivos institucionais […]
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11/10/2016, por Atheniense Advogados
STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais
A 4ª turma do STJ adotou, no último dia 4, o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes a indenização por danos morais. A sistemática analisa inicialmente um valor básico para a indenização, considerando o interesse jurídico lesado, com base em grupo de precedentes que apreciaram casos semelhantes. Em segunda fase, o juízo […]
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04/10/2016, por Atheniense Advogados
STF julga mérito de REs com repercussão geral no plenário virtual
Em 2010, o regimento interno do STF passou a prever que o julgamento de mérito de questões com repercussão geral, nos casos de reafirmação de jurisprudência dominante da Corte, também poderia ser realizado por meio eletrônico. A previsão está no artigo 323-A, atualizado com a introdução da emenda regimental 42/10, assinada pelo então presidente da […]
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28/09/2016, por Atheniense Advogados
Desejo cancelar meu voo. Quais são os meus direitos?
Por Luciana Atheniense Planejar uma viagem aérea em tempo de crise financeira requer muita pesquisa e, sobretudo, cautela na hora de adquirir bilhetes aéreos, pois há consumidores que desconhecem seus direitos e deveres em relação às cláusulas contratuais definidas pelas empresas contratadas. O consumidor deve adquirir as passagens com antecedência e guardar todos os documentos […]
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27/09/2016, por Atheniense Advogados
Sala do escritório compartilhado da Caixa de Assistência dos Advogados homenageia Lafayette Atheniense
A Caixa de Assistência dos Advogados MG (CAA) lançou a segunda unidade dos escritórios compartilhados na Rua Paracatu próximo ao Fórum de BH. Uma das salas foi nominada em homenagem a Lafayette Dutra Atheniense, pai do advogado Aristoteles Atheniense que compareceu a inauguração. O escritório compartilhado é composto por salas de trabalho e reunião para […]
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26/09/2016, por Atheniense Advogados
Empresas de viagem são condenadas a indenizar turistas brasileiros
Uma empresa aérea e outra de turismo foram condenadas pela juíza Moema de Carvalho Balbino Lucas, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, a indenizar um casal em mais de R$ 7 mil por danos materiais e ainda R$ 6 mil por danos morais, para cada um, em consequência dos problemas causados aos dois turistas […]
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19/09/2016, por Atheniense Advogados
Consumidora impedida de embarcar com cachorro em voo será indenizada
Empresa aérea que nega embarque de animal de estimação sem justificativa comete ato ilícito. Assim, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou recurso de uma companhia aérea que buscava reverter condenação de primeiro grau. De acordo com o processo, a passageira precisou retornar à Argentina, onde mora, sem seu cachorro, […]