Luciana Atheniense participa do Fórum Internacional de Advogados de Viagem e Turismo

O Fórum Internacional de Advogados de Viagem e Turismo (IFTTA) realizará a 26ª Conferência Internacional, na Universidade de Buenos Aires, Argentina, de 4 a 6 de novembro. O IFTTA tem uma tradição de mais de 30 anos investigando, analisando, e debatendo temas relacionados a viagem e turismo ao redor do mundo. A participação no evento […]

Brasileiro confia mais na imprensa do que no Ministério Público, diz pesquisa

A confiança dos brasileiros no Ministério Público diminuiu desde o ano passado. De acordo com uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas, o grau de confiança no órgão passou de 48% para 43%. No mesmo período, a confiança da população na imprensa escrita passou de 44% para 47%. A confiança no Poder Judiciário também aumentou, mas […]

Sessão Férias Frustradas – Revista Viagem e Turismo – Outubro 2015

Câmara aprova PL que reverte mudanças na tramitação de recursos no STF e STJ

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, PL (2.384/15) que reverte mudanças do novo CPC quanto à tramitação de recursos do STF e do STJ. Falta votar os destaques. O projeto aprovado mantém a regra atual para a tramitação dos recursos extraordinários e especiais: TJs ou TRFs farão análise de admissibilidade. Se o recurso for aceito, […]

Agência de turismo deverá indenizar clientes por propaganda enganosa

A empresa CVC Brasil deverá indenizar duas clientes que se sentiram lesadas por propaganda enganosa ao ficarem hospedadas em acomodações inferiores ao prometido na compra do pacote. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estabeleceu a quantia de R$ 6 mil para cada uma das vítimas em reparação pelos danos […]

Aproximadamente 116 dispositivos da Constituição Federal ainda não foram regulamentados

A Constituição Federal completou 27 anos no último dia 5. Desde sua promulgação, um dos maiores desafios tem sido a efetivação de todas as garantias constitucionais. Com efeito, a CF ainda possui aproximadamente 116 dispositivos que precisam ser regulamentados. Destes, 89 já possuem preposições tramitando no Congresso. O título “Direitos e Garantias Fundamentais” possui 13 […]

Vai viajar com criança? Verifique a documentação necessária para evitar aborrecimentos

Por Luciana Atheniense Devido ao “Dias das Crianças” e de “Nossa Senhora Aparecida” (12/10), na próxima semana, muitos pais ou responsáveis, deverão viajar em companhia de suas crianças, como forma de aproveitar o feriado prolongado. Porém, não podem se descuidar dos requisitos legais impostos tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como pela […]

STJ altera entendimento para aceitar recurso antes de julgamento de embargos

A Corte Especial do STJ, ao analisar questão de ordem afetada pela 4ª turma, relativa à extemporaneidade da apelação por ausência de sua ratificação pelo recorrente, após o julgamento dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, acabou por alterar sua jurisprudência, alinhando-a com a do STF. Até então, a jurisprudência que prevalecia no STJ […]

Cumprimentos de sentença em onze varas cíveis de BH já tramitam por meio eletrônico

Os cumprimentos de sentença originários da 2ª, 3ª, 10ª, 11ª, 12ª, 19ª, 23ª, 29ª, 30ª, 31ª e 35ª varas cíveis da comarca de Belo Horizonte estão tramitando obrigatoriamente em meio exclusivamente eletrônico na Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), desde o dia 10 de setembro de 2015. Toda a comunicação de atos, a transmissão de […]

Dicas para tornar a redação jurídica mais atraente e persuasiva

A professora de redação jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Louisville, em Kentucky, ensina que uma petição bem construída e sem erros gramaticais já é um fator importante de persuasão. No entanto, o autor pode ser mais convincente, se seu estilo for mais atraente para os leitores, quase sempre juízes. Ela dá 10 […]