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11/09/2015, por Atheniense Advogados
A cada 5 segundos um novo processo chega aos tribunais, diz Associação dos Magistrados Brasileiros
Depois do Impostômetro, que mostra o tanto que pagamos de imposto, vem aí o Processômetro, para medir a pilha de processos que estão andando lentamente ou parados na fila da Justiça. São números para ninguém se orgulhar, pelo contrário, é para a gente se preocupar. O primeiro contador mostra o número de processos, em tempo […]
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09/09/2015, por Atheniense Advogados
TJ-MG instala central de cumprimento de sentenças cíveis em BH
Centrase entra em funcionamento na quinta-feira, 10 de setembro O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instala na próxima quinta-feira, 10 de setembro, a Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) da comarca de Belo Horizonte. A Centrase vai ter competência para processar e julgar, em regime de cooperação, os processos originários das varas de […]
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04/09/2015, por Atheniense Advogados
STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos
Com o objetivo de aprimorar a segurança e a transparência na distribuição de processos no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, editou a Resolução nº 558, de 31 de agosto de 2015, que regulamenta o procedimento de distribuição de processos nos casos em que há prevenção, conexão, continência, compensação ou […]
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03/09/2015, por Atheniense Advogados
Reconhecimento de repercussão geral impossibilita desistência de recurso
Ao julgar questão de ordem no RExt 693.456, o STF decidiu pela impossibilidade da desistência de qualquer recurso ou mandado de segurança uma vez reconhecida a repercussão geral. A decisão foi tomada por maioria, vencido o ministro Marco Aurélio. O RExt, com repercussão geral, discute se é válido o desconto em folha de pagamento de […]
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02/09/2015, por Atheniense Advogados
Advogados terão novo Código de Ética
Foi finalizada na última semana a votação do Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB. Após diversas reuniões extraordinárias, os conselheiros federais terminaram a análise do anteprojeto elaborado por comissão especialmente designada para este fim. O novo Código de Ética da Advocacia atualiza e revisa o texto de 1995. O projeto […]
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31/08/2015, por Atheniense Advogados
TJ-MG se organiza para mutirões comemorativos dos 20 anos do Sistema dos Juizados Especiais
A Corregedoria-Geral de Justiça e o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais estão finalizando os preparativos para os mutirões comemorativos dos 20 anos do Sistema dos Juizados Especiais. A ação tem o objetivo de incentivar a cultura da conciliação, promover a satisfação dos jurisdicionados e reduzir o acervo nas unidades jurisdicionais que contarão […]
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24/08/2015, por Atheniense Advogados
Estamos em agosto
Por Aristoteles Atheniense Agosto passou a ser considerado como um mês de fatos marcantes e conturbados. A história registra a noite de São Bartolomeu (23/24 de agosto de 1572), em que pereceram na carnificina cerca de 30 mil protestantes. Foi neste mesmo mês que Getúlio Vargas saiu da vida para “entrar na história” (24/8/1954), deixando […]
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24/08/2015, por Atheniense Advogados
Câmara aprova inversão do ônus da prova em despacho sobre audiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou de forma conclusiva projeto de lei que acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) para determinar que o juiz ordenará a inversão do ônus da prova no mesmo despacho em que marcar a audiência de instrução e julgamento. O PL 6371/13, […]
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20/08/2015, por Atheniense Advogados
Comissão do Senado aprova texto base da Reforma Política
A comissão especial do Senado Federal que analisa a reforma política aprovou nesta quarta-feira (19/8) o texto base do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para o projeto de lei aprovado na Câmara que modifica a legislação eleitoral, partidária e política. Os destaques apresentados à matéria vão ser votados na próxima terça-feira (25/8). São dez sugestões de […]
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18/08/2015, por Atheniense Advogados
Voos para Miami e a frustração dos passageiros nas conexões
Por Luciana Atheniense Infelizmente, já tornou comum ouvir relatos de passageiros que tiveram problemas com a perda do voo de conexão para Confins com decolagem prevista no Aeroporto Internacional de Miami/Estados Unidos. As insatisfações desses passageiros iniciam com o atraso de voo, por problemas operacionais, em alguma cidade americana, por exemplo, Nova York, Boston, Orlando. […]