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24/08/2015, por Atheniense Advogados
Estamos em agosto
Por Aristoteles Atheniense Agosto passou a ser considerado como um mês de fatos marcantes e conturbados. A história registra a noite de São Bartolomeu (23/24 de agosto de 1572), em que pereceram na carnificina cerca de 30 mil protestantes. Foi neste mesmo mês que Getúlio Vargas saiu da vida para “entrar na história” (24/8/1954), deixando […]
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24/08/2015, por Atheniense Advogados
Câmara aprova inversão do ônus da prova em despacho sobre audiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou de forma conclusiva projeto de lei que acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) para determinar que o juiz ordenará a inversão do ônus da prova no mesmo despacho em que marcar a audiência de instrução e julgamento. O PL 6371/13, […]
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20/08/2015, por Atheniense Advogados
Comissão do Senado aprova texto base da Reforma Política
A comissão especial do Senado Federal que analisa a reforma política aprovou nesta quarta-feira (19/8) o texto base do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para o projeto de lei aprovado na Câmara que modifica a legislação eleitoral, partidária e política. Os destaques apresentados à matéria vão ser votados na próxima terça-feira (25/8). São dez sugestões de […]
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18/08/2015, por Atheniense Advogados
Voos para Miami e a frustração dos passageiros nas conexões
Por Luciana Atheniense Infelizmente, já tornou comum ouvir relatos de passageiros que tiveram problemas com a perda do voo de conexão para Confins com decolagem prevista no Aeroporto Internacional de Miami/Estados Unidos. As insatisfações desses passageiros iniciam com o atraso de voo, por problemas operacionais, em alguma cidade americana, por exemplo, Nova York, Boston, Orlando. […]
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17/08/2015, por Atheniense Advogados
Só 27% das investigações de crimes de corrupção viram denúncias
Quatro unidades da federação foram selecionadas para uma análise mais detalhada: DF, Paraná, Pernambuco e São Paulo. O levantamento será discutido em simpósio da ESMPU, com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Chamou a atenção dos pesquisadores a baixa taxa de denúncias, em relação aos inquéritos policiais concluídos em 2012, em estados mais […]
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10/08/2015, por Atheniense Advogados
O Brasil visto de fora
Por Aristoteles Atheniense Na recente avaliação do jornal “Financial Times” sobre a crise política e econômica brasileira, teve como destaque o reconhecimento de que a “incompetência, arrogância e corrupção abalaram a magia do Brasil”. Segundo aquele importante veículo, a exaltada oitava economia do mundo vive uma fase de recessão profunda, consequente dos desmandos havidos na […]
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04/08/2015, por Atheniense Advogados
CNJ nacionalizará sistema de pagamento de precatórios até o fim do ano
O sistema de pagamento eletrônico de precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) será implantado em todos os tribunais do Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça. O sistema integrará as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e deverá ser instituído até o […]
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03/08/2015, por Atheniense Advogados
Absurda convocação
Por Aristoteles Atheniense O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), conhecido aliado de Eduardo Cunha, formalizou dois requerimentos à CPI da Petrobras, a fim de que a advogada Beatriz Catta Preta comparecesse àquele órgão para explicar a origem do dinheiro que recebeu a título de honorários pagos pelos réus da Lava Jato. Na mesma oportunidade, o parlamentar […]
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20/07/2015, por Atheniense Advogados
Brasil tem um processo em andamento para cada dois habitantes
Emoção é coisa rara na Corte Especial, órgão máximo do Superior Tribunal de Justiça. Os julgamentos daquela quarta-feira em Brasília avançavam na rotina de sobriedade dos juízes mais antigos do STJ, até que chegou a vez do “Recurso Especial 0142548-2”. Houve quem duvidasse do que estava escrito no sumário. Alguns leram de novo a ementa, […]
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14/07/2015, por Atheniense Advogados
Atenção com a conexão internacional – Revista Travel 3
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3 – Junho 2015 Estatísticas comprovam o aumento na oferta de rotas internacionais no Brasil, o que inclui os voos de conexões internacionais. Deve-se ter atenção na contratação desses percursos, principalmente em relação aos horários entre o desembarque de um voo e o embarque do próximo. O consumidor, […]