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08/07/2015, por Atheniense Advogados
OAB é a segunda instituição mais confiável do Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é a segunda instituição mais confiável do Brasil, atrás somente das Forças Armadas. Assim mostra pesquisa feita pelo Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (8/7). Já o Congresso Nacional, composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, ficou em penúltimo lugar no levantamento, à frente apenas dos partidos […]
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07/07/2015, por Atheniense Advogados
Recomendações importantes antes de sair para a viagem das férias de julho – PUC TV
De acordo com o Ministério do Turismo, a intenção das famílias brasileiras de viajar nos próximos seis meses é de 22,5%. Estamos agora no mês de julho, tradicional mês de férias escolares que muitas famílias decidem viajar. Na preparação para a viagem é preciso ficar atento a detalhes importantes: o que fazer, por exemplo, quando […]
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06/07/2015, por Atheniense Advogados
Uma distinção ociosa
Por Aristoteles Atheniense A recente aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça da reserva de vagas destinadas aos negros nos concursos para magistratura, não merece ser considerado um avanço histórico, ao contrário do que sustentou o presidente daquele órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. A ex-corregedora nacional de justiça e ministra aposentada do […]
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05/07/2015, por Atheniense Advogados
Confira cuidados necessários no planejamento das férias – TV Canção Nova
As férias escolares estão chegando. Muitas famílias aproveitam essa folga no meio do ano para viajar. Para que tudo corra bem, alguns cuidados são necessários. Confira entrevista da advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense concedida a TV Canção Nova.
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25/06/2015, por Atheniense Advogados
Juristas pedem para Congresso liberar arbitragem trabalhista e de consumo
Um grupo de juristas se movimenta para estimular o Poder Legislativo a “ressuscitar” as regras que permitiriam a arbitragem em algumas causas trabalhistas e nas relações de consumo. Esses pontos ficaram de fora da nova lei sobre a ferramenta (13.129/2015), sancionada no dia 26 de maio pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Mas o Congresso […]
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23/06/2015, por Atheniense Advogados
Um novo plano para velhos problemas
Por Aristoteles Atheniense O esforço do governo federal em recuperar o prestígio de que desfrutou na administração do ex-presidente Lula, com o lançamento do Programa de Investimento em Logística (PIL), causou surpresa pela fase difícil que o País atravessa. Ninguém de bom senso seria capaz de aplaudir as inovações anunciadas num momento de crise econômica, […]
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17/06/2015, por Atheniense Advogados
Código de Ética da Advocacia liberará pro bono para pessoa física
Nas discussões da reforma do Código de Ética da Advocacia, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu liberar a advocacia pro bono para pessoas físicas que não puderem pagar por assistência jurídica. Foi aprovado no último domingo, 14, o texto que constará de capítulo sobre o tema no Código de Ética. Em […]
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15/06/2015, por Atheniense Advogados
CNJ se consolida como órgão de transparência e controle do Judiciário
A criação do Conselho Nacional de Justiça, há exatos dez anos, marcou o início de uma nova era para o Judiciário brasileiro. Se antes eram poucas as estatísticas existentes e raros os casos de punições por desvios funcionais dos magistrados, com a promulgação da Emenda Constitucional 45 e a instalação do CNJ, os avanços alcançados […]
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09/06/2015, por Atheniense Advogados
No STF só 20% dos processos são devolvidos no prazo
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que apenas um em cada cinco processos interrompidos por pedido de vistas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ser julgado dentro do prazo regimental estabelecido pela Corte. A informação é da Folha de S. Paulo. Atualmente, conforme dados do STF, há 217 processos parados na […]
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29/05/2015, por Atheniense Advogados
Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28/5), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5240/2013, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que garante ao advogado o direito de tirar férias de 30 dias anuais sem que o prazo de processos sob sua responsabilidade continue correndo. A suspensão valerá para […]