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22/03/2015, por Atheniense Advogados
Tentar acabar com Exame de Ordem é concordar com advocacia de incompetentes
Por Aristoteles Atheniense Publicado no portal Consultor Jurídico em 22/3/15. Clique aqui O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em entrevista concedida ao programa “Roda Viva” da TV Cultura, afirmou, em termos candentes, a sua determinação em contribuir para a extinção do Exame de Ordem. Devido à notoriedade que o entrevistado adquiriu nos últimos meses, […]
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20/03/2015, por Atheniense Advogados
Novo CPC pode criar situação alarmante na distribuição de processos no STJ
Em 2014 o STJ recebeu mais de 325 mil processos: um aumento de 9% em relação a 2013 e mais de 24% em relação a 2012. As informações foram comentadas pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente da 3ª turma do STJ, ao citar ofício-circular do ministro Marco Aurélio Bellizze, durante a sessão desta quinta-feira, […]
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17/03/2015, por Atheniense Advogados
Com avanços e retrocessos, novo Código de Processo Civil é publicado no Diário Oficial da União
O novo Código de Processo Civil — Lei 13.105/2015 — foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (17/3), um dia após ter sido sancionado, com sete vetos, pela presidente Dilma Rousseff. Com a publicação, começa a contar o prazo de um ano para que o novo código entre em vigor. (Clique aqui para […]
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11/03/2015, por Atheniense Advogados
Aristoteles Atheniense participa amanhã de Congresso Jurídico Internacional na UFMG
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10/03/2015, por Atheniense Advogados
Malas avariadas e o direito de reclamar
Artigo de Luciana Atheniense publicado na Revisa Travel 3 de Fevereiro/2015. Clique aqui O aumento da demanda de passageiros que utilizam o transporte aéreo acarreta numa diversificação de problemas por eles enfrentados, já que nem sempre as empresas aéreas apresentam estrutura operacional adequada para solucionar as reclamações recebidas, decorrentes da prestação de serviços aéreos defeituosos […]
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06/03/2015, por Atheniense Advogados
Entrevista com Aristoteles Atheniense sobre corrupção na Revista Matéria Prima
Clique aqui para ler a íntegra da entrevista do advogado Aristoteles Atheniense a Revista Matéria Prima.
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04/03/2015, por Atheniense Advogados
Juízes pedem veto ao artigo do Novo CPC que exige fundamentação das decisões
Entidades de magistrados encaminharam à presidente Dilma Rousseff ofícios solicitando vetos a dispositivos do Novo Código de Processo Civil. Entre as principais preocupações dos juízes estão a fundamentação das decisões judiciais, a cronologia dos julgamentos e a ampliação da colegialidade. Para os magistrados, os artigos que tratam desses temas “terão impactos severos, de forma negativa, […]
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03/03/2015, por Atheniense Advogados
Para ministro do STF, atual CPC corre risco de ser declarado inconstitucional
O Código de Processo Civil elaborado em 1973 e ainda em vigor caminha para a inconstitucionalidade. Foi o que declarou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (2/3), durante palestra de abertura do congresso sobre o novo CPC, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Fux coordenou a […]
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27/02/2015, por Atheniense Advogados
TRF-2 vai fazer autuação eletrônica de processos do primeiro grau
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região inicia, no próximo dia 2 de março, a autuação eletrônica dos processos em papel remetidos à corte pelas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A ideia é que eles tramitem fisicamente no sistema de consulta processual do TRF-2. Segundo divulgou o TRF-2, a medida […]
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25/02/2015, por Atheniense Advogados
Texto final do Novo CPC é enviado à Presidência da República para sanção
O texto da reforma do Código de Processo Civil aprovado pelo Congresso foi enviado à Presidência da República nesta terça-feira (24/2). Com o envio do texto, a presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancioná-lo. A redação final aprovada pela Comissão de Revisão do Senado foi divulgada na tarde desta terça, no site do […]