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09/02/2015, por Atheniense Advogados
A transversalidade papal – Informativo IAMG
Artigo publicado no Informativo IAMG. Clique aqui A transversalidade papal 03/02/2015 Autor: Aristoteles Atheniense Em discurso pronunciado no Parlamento de Estrasburgo, o Papa Francisco advertiu que o êxito da União Europeia só será obtido quando o homem deixar de ser um “sujeito econômico”, convertendo-se em pessoa dotada de direitos impostergáveis e de “deveres conexos” com […]
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09/02/2015, por Atheniense Advogados
STJ tem nova tabela de custas e porte de remessa de recursos
O Superior Tribunal de Justiça publicou, na última sexta-feira (6/2), uma resolução com os novos valores das custas e do porte de remessa e retorno das ações e recursos ajuizados na corte. A norma também regulamenta as isenções referentes às reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão de turma recursal estadual e a jurisprudência do […]
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05/02/2015, por Atheniense Advogados
Redução de acervo do STF é mais intensa que entrada de processos
Em 2014, o Supremo Tribunal Federal recebeu 10% a mais de processos em relação ao ano anterior. Apesar disso, a corte conseguiu reduzir seu acervo em 15%. As informações são do relatório anual de atividades do tribunal. O documento traz ainda informações sobre os resultados alcançados em 2014 em relação à prestação jurisdicional, transparência, audiências […]
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04/02/2015, por Atheniense Advogados
Casal proibido de embarcar por falha na identificação será indenizado
Companhia aérea não pode impedir o embarque de passageiro se há outras informações que permitam identificá-lo. A decisão unânime é da 1ª turma Recursal do TJ/DF. Os autores contam que compraram bilhete aéreo pela internet, mas, por erro no preenchimento do formulário de compra, deixaram de informar seus sobrenomes. No dia da viagem, tiveram o embarque negado […]
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03/02/2015, por Atheniense Advogados
É hora de rediscutir Estatuto da Magistratura, defende Lewandowski
Ao abrir o Ano do Judiciário 2015, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski (foto), defendeu que o Congresso aprove um novo Estatuto da Magistratura, lembrando que a lei atual foi concebida em 1979, durante regime de exceção. “Pensamos que é chegada a hora de rediscutirmos as bases da magistratura nacional, de maneira a […]
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30/01/2015, por Atheniense Advogados
OABs querem acabar com recurso do Fisco a secretário estadual da Fazenda
As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil estão unidas contra o Processo Administrativo Tributário nos estados. A ideia é acabar com a chamada “instância especial” representada pelo secretário estadual da Fazenda. Essa instância representa a última esfera administrativa e só está disponível aos fiscos estaduais nos casos em que as decisões dos conselho de […]
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29/01/2015, por Atheniense Advogados
Devolução de mala avariada: direito de reclamar
Por Luciana Atheniense O aumento da demanda de passageiros que utilizam o transporte aéreo acarreta uma diversificação de problemas por eles enfrentados já que nem sempre as empresas aéreas apresentam estrutura operacional adequada para solucionar as reclamações recebidas, decorrentes da prestação de serviços aéreos defeituoso ou inadequado. Tornou-se usual relatarmos situações envolvendo extravio, furto de malas […]
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28/01/2015, por Atheniense Advogados
Encerramento irregular de atividades não é causa para desconsideração da personalidade jurídica
A 2ª seção do STJ unificou entendimento das turmas de Direito Privado sobre os requisitos para desconsideração da personalidade jurídica em caso de encerramento irregular das atividades da empresa. O acórdão embargado no EREsp sustenta que a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade pode ser aplicada “nas hipóteses de dissolução irregular da empresa”. Por sua […]
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27/01/2015, por Atheniense Advogados
A transição que não houve
Por Aristoteles Atheniense A desagregação das comunidades foi censurada por Platão na “República”, por ser a origem dos regimes oligárquicos. A avidez das classes dirigentes constitui o perfil imoral das cidades, concorrendo para a sua devassidão, ainda que encoberta com a distribuição de honrarias públicas, destinadas a assegurar a manutenção do poder. Segundo o filósofo, […]
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23/01/2015, por Atheniense Advogados
Greve de funcionários não exime responsabilidades da companhia aérea
Por Luciana Atheniense Estamos vivendo no Brasil um período de greves de funcionários das empresas aéreas. A paralisação temporária destes serviços acarreta imediatamente danos aos passageiros que contrataram seus serviços para deslocamento tanto para os voos domésticos, como internacionais. Muitos clientes são surpreendidos com a interrupção deste transporte somente no momento em que, chegando ao aeroporto, […]