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19/12/2014, por Atheniense Advogados
Mineiros que voltavam dos EUA chegam a BH depois de transtornos no aeroporto do RJ – Estado de Minas
Depois de 20 horas de atraso, mineiros que viajaram para os Estados Unidos, México e outros destinos da América do Norte chegaram à Belo Horizonte, às 3h da manhã desta segunda-feira. Os passageiros passaram por uma jornada de transtornos nesse domingo depois que a aeronave que chegaria a Confins não pode pousar por causa do […]
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18/12/2014, por Atheniense Advogados
Um ministro frustrado
Por Aristoteles Atheniense Controlar, em se tratando de gastos, importa em comedir, conter, limitar, reduzir, reprimir e restringir (Houaiss, “Dicionário de Sinônimos e Antônimos”, 2ª ed., p. 213). O ministro Jorge Hage, que exerce o comando da Controladoria-Geral da União há oito anos, dirigiu à presidente Dilma Rousseff o seu pedido de demissão, afirmando que […]
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18/12/2014, por Atheniense Advogados
Taxa de turismo pode ser questionada pelo hóspede – TV Justiça
Alerta ao consumidor. Taxa de turismo embutida na conta final pode ser questionada pelo hóspede. A advogada Luciana Atheniense explica a finalidade dessa cobrança em entrevista a TV Justiça.
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12/12/2014, por Atheniense Advogados
Advogada dá dicas para evitar problemas na hora de viajar de avião – RedeTV
A advogada Luciana Rodrigues Atheniense, especialista em legislação turística, fala sobre os direitos dos passageiros e dá dicas para evitar transtornos na viagem. Clique aqui para assistir.
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10/12/2014, por Atheniense Advogados
A volta da CPMF
Por Aristoteles Atheniense O povo brasileiro corre o risco de ter a sua carga tributária mais uma vez elevada com a volta da questionada CPMF. O tributo teve origem no Imposto Provisório de Movimentação Financeira, que importava na cobrança de uma alíquota de 0,25%, aprovado em 1993, permanecendo em vigor até dezembro de 1994. Mais […]
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01/12/2014, por Atheniense Advogados
Semana de conciliação movimenta mais de R$ 1,4 bilhão em cinco dias
Mais de 138 mil audiências foram feitas pelo Poder Judiciário durante a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo país. De acordo com os dados encaminhados ao CNJ por 39 tribunais, foram efetuados 72,6 mil acordos, correspondentes a quase R$ 1,4 bilhão […]
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25/11/2014, por Atheniense Advogados
Agravos de instrumento cíveis do TJ-MG serão peticionados exclusivamente por meio eletrônico
A partir da segunda-feira, 1º de dezembro, todos os agravos de instrumento cíveis oriundos da comarca de Belo Horizonte serão peticionados exclusivamente por meio eletrônico, na página do Processo Judicial da Segunda Instância (JPe), independentemente de serem originados de processos físicos ou eletrônicos. Desde o dia 20 de novembro, as intimações passaram a ser feitas […]
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25/11/2014, por Atheniense Advogados
Haverá sempre uma saída
Por Aristoteles Atheniense Desde 2006, em auditorias procedidas em obras que contavam com recursos federais, o Tribunal de Contas da União (TCU) chamou a atenção para os desmandos cometidos na construção da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. Tratava-se de um empreendimento realizado, a princípio, em parceria com o governo venezuelano de Hugo Chávez. Mas, com […]
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21/11/2014, por Atheniense Advogados
OAB consegue retirar de pauta projeto de lei que obrigava renovação de procurações
A OAB Nacional tomou conhecimento, esta semana, do pedido de retirada da pauta da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 7191/2014, de autoria do deputado federal Giovani Cherini, que pretendia tornar obrigatória a renovação a cada dois anos de qualquer procuração dada pelo cliente ao seu advogado. O próprio parlamentar formulou o pedido […]
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19/11/2014, por Atheniense Advogados
CNJ regulamentará atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia de parentes
O CNJ decidiu nesta terça-feira, 18, que vai regulamentar a atuação de magistrados no julgamento de casos defendidos por escritórios de advocacia, em que parentes sejam associados. A edição do ato normativo, que atende pedido da OAB, ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça. Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius […]