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07/06/2014, por Atheniense Advogados
Estrangeiros têm apoio jurídico sobre seus direitos na web – Diário do Comércio
A Copa do Mundo de 2014 deverá proporcionar um aumento significativo da demanda de turistas estrangeiros em nosso país, incluindo Belo Horizonte, que será uma das cidades-sede do mundial. Com o objetivo de fornecer informações esclarecedoras aos visitantes estrangeiros e, também, aos brasileiros, o portal Viajando Direito desenvolveu o guia “Conhecendo meus direitos e deveres […]
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03/06/2014, por Atheniense Advogados
Judiciário terá novos juizados especiais nas cidades-sede da Copa
Faltando alguns dias para o início da Copa do Mundo, os tribunais de justiça dos estados que receberão os jogos definem os últimos detalhes sobre a atuação dos juizados que funcionarão nos principais aeroportos das 12 cidades-sede. A ideia é manter a estrutura do Poder Judiciário que possa resolver rapidamente conflitos de consumo dos passageiros […]
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03/06/2014, por Atheniense Advogados
Manifestações não excluem o dever de pontualidade do passageiro
Por Luciana Atheniense Desde o ano passado, estamos convivendo com manifestações distintas em nosso país, que demonstram a insatisfação da população em relação ao governo atual. No mês passado, nos deparamos com protestos que fecharam a MG–010, que liga Belo Horizonte a Confins. Esta paralisação, mesmo que temporária, impossibilitou que muitos passageiros conseguissem chegar ao […]
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02/06/2014, por Atheniense Advogados
O que está para acontecer
Por Aristoteles Atheniense Paira em todo Brasil uma grave e preocupante expectativa quanto ao que possa ocorrer durante a Copa do Mundo. As manifestações havidas a partir de junho de 2013, quando 65 mil paulistanos saíram às ruas para protestar contra o aumento da tarifa de transporte, a corrupção e a própria Copa, não podem […]
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29/05/2014, por Atheniense Advogados
Receita regulamenta lei que altera tributação de multinacionais
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (28/5) Instrução Normativa que regulamenta a aplicação da Lei 12.973/14, que trata de alterações na tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras. Segundo a instrução, a pessoa jurídica poderá optar pela aplicação para o ano de 2014 das disposições contidas nos artigos 1, 2 e 4 a 70 e […]
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28/05/2014, por Atheniense Advogados
Guia orienta estrangeiros em BH durante a Copa – Portal UAI
Um guia de serviços na internet foi lançado nesta terça-feira para orientar os visitantes estrangeiros e brasileiros que passarem pela capital mineira durante a Copa do Mundo. A página, que pode ser acessada em http://www.viajandodireito.com.br/turistabh/, informa o viajante sobre como proceder e a quem recorrer caso necessite de auxílio ou de proteção aos seus direitos […]
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28/05/2014, por Atheniense Advogados
Alegar insuficiência de penhora por via administrativa é ilegal
A Fazenda estadual, ao apurar que um bem penhorado não assegura o crédito tributário, deve requerer o reforço de penhora ou a substituição do bem ao juízo das execuções, e não por via administrativa. Com base nesse entendimento, expresso no artigo 15, inciso II, da Lei 6.830/80 (que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida […]
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27/05/2014, por Atheniense Advogados
Governo lança guia de proteção ao consumidor na Copa do Mundo
O governo lançou hoje (27) o Centro Integrado de Proteção ao Consumidor na Copa e o Guia do Consumidor Turista com o objetivo de trazer respostas rápidas a conflitos de consumo que ocorram durante o Mundial e orientar o turista sobre seus direitos e onde buscar ajuda. A secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, explicou […]
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26/05/2014, por Atheniense Advogados
Banco deve devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
O Basa – Banco da Amazônia S/A terá de restituir a um cliente de RO os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento da instituição financeira sem saber que era gerido pelo Banco Santos. O dinheiro ficou bloqueado depois que o Banco Central decretou intervenção no Banco Santos. Decisão é da 4ª turma […]
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19/05/2014, por Atheniense Advogados
CNJ orienta tribunais sobre conciliação
Recomendação do Conselho Nacional de Justiça especifica as ações a serem adotadas pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos dos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais. Entre as medidas sugeridas pela Recomendação 50, está, por exemplo, a adoção de oficinas de parentalidade como política pública na solução e prevenção de conflitos […]