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16/06/2014, por Atheniense Advogados
Turistas mexicanos furtados na Savassi conseguem recuperar passaportes – Portal Uai
Turistas mexicanos que tiveram pertences roubados na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, no último sábado, conseguiram recuperar os passaportes. Os documentos foram encontrados por policiais militares e serão deixados na sede da Polícia Federal, na tarde desta segunda-feira. Roupas, dinheiro e notebook, que estavam dentro de uma mala, ainda não foram recuperados. As vítimas […]
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15/06/2014, por Atheniense Advogados
Decisão sobre efeito suspensivo em agravo regimental não autoriza recurso especial
O acórdão de 2ª instância que, em julgamento de agravo regimental, nega aplicação de efeito suspensivo a agravo de instrumento não é passível de interposição de recurso especial. Com esse entendimento, a 2ª turma do STJ não conheceu de REsp apresentado pelo ex-deputado federal Jofran Frejat e pelo ex-secretário de Saúde do DF Paulo Afonso […]
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13/06/2014, por Atheniense Advogados
STJ define quando Embargos devem ser considerados protelatórios
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão contra o uso dos Embargos Declaratórios apenas para protelar decisões. O julgamento aconteceu numa ação contra a Brasil Telecom. O caso começou no STJ em setembro de 2013, quando a empresa interpôs no STJ Agravo contra decisão que negou seguimento a Recurso Especial contrário […]
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11/06/2014, por Atheniense Advogados
Veja as diferentes alíquotas a que advogados se enquadram no Supersimples
A mudança que alterou o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universalizou o acesso do setor de serviços ao Supersimples incluiu o setor de advocacia. Para a Ordem dos Advogados do Brasil, isso representa uma tributação mais justa para milhares de profissionais, principalmente os advogados em início de carreira. Qualquer escritório que […]
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07/06/2014, por Atheniense Advogados
Estrangeiros têm apoio jurídico sobre seus direitos na web – Diário do Comércio
A Copa do Mundo de 2014 deverá proporcionar um aumento significativo da demanda de turistas estrangeiros em nosso país, incluindo Belo Horizonte, que será uma das cidades-sede do mundial. Com o objetivo de fornecer informações esclarecedoras aos visitantes estrangeiros e, também, aos brasileiros, o portal Viajando Direito desenvolveu o guia “Conhecendo meus direitos e deveres […]
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03/06/2014, por Atheniense Advogados
Judiciário terá novos juizados especiais nas cidades-sede da Copa
Faltando alguns dias para o início da Copa do Mundo, os tribunais de justiça dos estados que receberão os jogos definem os últimos detalhes sobre a atuação dos juizados que funcionarão nos principais aeroportos das 12 cidades-sede. A ideia é manter a estrutura do Poder Judiciário que possa resolver rapidamente conflitos de consumo dos passageiros […]
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03/06/2014, por Atheniense Advogados
Manifestações não excluem o dever de pontualidade do passageiro
Por Luciana Atheniense Desde o ano passado, estamos convivendo com manifestações distintas em nosso país, que demonstram a insatisfação da população em relação ao governo atual. No mês passado, nos deparamos com protestos que fecharam a MG–010, que liga Belo Horizonte a Confins. Esta paralisação, mesmo que temporária, impossibilitou que muitos passageiros conseguissem chegar ao […]
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02/06/2014, por Atheniense Advogados
O que está para acontecer
Por Aristoteles Atheniense Paira em todo Brasil uma grave e preocupante expectativa quanto ao que possa ocorrer durante a Copa do Mundo. As manifestações havidas a partir de junho de 2013, quando 65 mil paulistanos saíram às ruas para protestar contra o aumento da tarifa de transporte, a corrupção e a própria Copa, não podem […]
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29/05/2014, por Atheniense Advogados
Receita regulamenta lei que altera tributação de multinacionais
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (28/5) Instrução Normativa que regulamenta a aplicação da Lei 12.973/14, que trata de alterações na tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras. Segundo a instrução, a pessoa jurídica poderá optar pela aplicação para o ano de 2014 das disposições contidas nos artigos 1, 2 e 4 a 70 e […]
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28/05/2014, por Atheniense Advogados
Guia orienta estrangeiros em BH durante a Copa – Portal UAI
Um guia de serviços na internet foi lançado nesta terça-feira para orientar os visitantes estrangeiros e brasileiros que passarem pela capital mineira durante a Copa do Mundo. A página, que pode ser acessada em http://www.viajandodireito.com.br/turistabh/, informa o viajante sobre como proceder e a quem recorrer caso necessite de auxílio ou de proteção aos seus direitos […]