-
28/08/2013, por Atheniense Advogados
Juiz pode exigir de advogado que preste contas de dinheiro a cliente
O juiz pode determinar ao advogado que preste contas a seu cliente sobre o dinheiro levantado judicialmente. E se o advogado retirou o alvará relativo ao valor dos alimentos executados e não fez o devido repasse à parte beneficiada, o juiz pode pedir de providências ao Ministério Público. Com este argumento, a 7ª Câmara Cível […]
-
28/08/2013, por Atheniense Advogados
OAB: entrave do Poder Judiciário não é o excesso de recursos
O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância. A avaliação é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele elogiou a análise de Jânio de Freitas, publicada no último domingo (25/8) no jornal Folha de […]
-
27/08/2013, por Atheniense Advogados
O advogado e as passeatas
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no Informativo IAMG Relembro com saudade os movimentos de que participei na minha fase estudantil, associando-me às manifestações que me pareceram legítimas e oportunas. Na manhã de 24 de agosto de 1954, aluno do curso clássico do Colégio Marconi, fui surpreendido com o infausto suicídio do presidente Getúlio Vargas. Embora […]
-
27/08/2013, por Atheniense Advogados
Veja jurisprudência do STJ sobre limites das prerrogativas dos advogados
Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a Justiça e a cidadania. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a jurisprudência sobre limites e excessos das prerrogativas dos advogados é farta. Veja […]
-
26/08/2013, por Atheniense Advogados
Discussões de Joaquim Barbosa com ministros do STF ganham destaque no “NYTimes”
Personagem do “Saturday Profile”, o perfil de sábado divulgado no jornal norte-americano The New York Times, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou: “Não sou candidato a nada”. Em publicação que deu destaque à sua “falta de tato”, também foram lembradas as discussões de JB com vários ministros do STF. Em entrevista a uma […]
-
26/08/2013, por Atheniense Advogados
Companhia aérea e agência de viagens indenizam consumidores por má prestação de serviço
Empresas negaram ajuda a clientes prejudicados por atraso em voo A tosadora F.M.F. e o funcionário público R.R.B.C. ganharam, em Segunda Instância, o direito de serem indenizados pela CVC Brasil Operadora de Turismo e Agência de Viagem S.A., pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes, incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A., e pela Débora Turismo e Viagens […]
-
26/08/2013, por Atheniense Advogados
Berlusconi e o mensalão
Por Aristoteles Atheniense A confirmação pela Suprema Corte italiana da condenação de Silvio Berlusconi merece ser refletida por todos nós, às vésperas do julgamento do mensalão pelo STF. A pena de quatro anos de prisão por fraude fiscal na aquisição de direitos de transmissão, comprados pelo réu através de empresas de fachada, teve merecida repercussão […]
-
23/08/2013, por Atheniense Advogados
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
Em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, o juiz deve nomear um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas. A decisão é da 3ª Turma do STJ. O autor entrou […]
-
23/08/2013, por Atheniense Advogados
Perfil Cristina Pellegrino – Revista Matéria Prima
Perfil da advogada Cristina Pellegrino publicada na Revista Matéria Prima Nascida e criada em Belo Horizonte, Cristina Pellegrino, 40, sempre teve o sonho de atuar como advogada. Graduou-se na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e pós-graduou-se em Direito de Empresa no Centro de Atualização em Direito (CAD/BH), da Universidade Gama Filho. Fez na […]
-
22/08/2013, por Atheniense Advogados
Aristoteles Atheniense Advogados realiza palestra para alunos da UFOP
O escritório Aristoteles Atheniense Advogados recebeu hoje um grupo de alunos do curso de Turismo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Eles foram recebidos no espaço de convenções do prédio onde funciona o escritório e acompanharam a palestra da advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense sobre “Os direitos e deveres dos […]