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28/08/2013, por Atheniense Advogados
O advogado e as passeatas – Artigo Informativo IAMG
O ADVOGADO E AS PASSEATAS Relembro com saudade os movimentos de que participei na minha fase estudantil, associando-me às manifestações que me pareceram legítimas e oportunas. Na manhã de 24 de agosto de 1954, aluno do curso clássico do Colégio Marconi, fui surpreendido com o infausto suicídio do presidente Getúlio Vargas. Embora combatesse muitos de […]
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28/08/2013, por Atheniense Advogados
Juiz pode exigir de advogado que preste contas de dinheiro a cliente
O juiz pode determinar ao advogado que preste contas a seu cliente sobre o dinheiro levantado judicialmente. E se o advogado retirou o alvará relativo ao valor dos alimentos executados e não fez o devido repasse à parte beneficiada, o juiz pode pedir de providências ao Ministério Público. Com este argumento, a 7ª Câmara Cível […]
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28/08/2013, por Atheniense Advogados
OAB: entrave do Poder Judiciário não é o excesso de recursos
O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância. A avaliação é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ele elogiou a análise de Jânio de Freitas, publicada no último domingo (25/8) no jornal Folha de […]
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27/08/2013, por Atheniense Advogados
O advogado e as passeatas
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no Informativo IAMG Relembro com saudade os movimentos de que participei na minha fase estudantil, associando-me às manifestações que me pareceram legítimas e oportunas. Na manhã de 24 de agosto de 1954, aluno do curso clássico do Colégio Marconi, fui surpreendido com o infausto suicídio do presidente Getúlio Vargas. Embora […]
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27/08/2013, por Atheniense Advogados
Veja jurisprudência do STJ sobre limites das prerrogativas dos advogados
Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a Justiça e a cidadania. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a jurisprudência sobre limites e excessos das prerrogativas dos advogados é farta. Veja […]
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26/08/2013, por Atheniense Advogados
Discussões de Joaquim Barbosa com ministros do STF ganham destaque no “NYTimes”
Personagem do “Saturday Profile”, o perfil de sábado divulgado no jornal norte-americano The New York Times, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou: “Não sou candidato a nada”. Em publicação que deu destaque à sua “falta de tato”, também foram lembradas as discussões de JB com vários ministros do STF. Em entrevista a uma […]
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26/08/2013, por Atheniense Advogados
Companhia aérea e agência de viagens indenizam consumidores por má prestação de serviço
Empresas negaram ajuda a clientes prejudicados por atraso em voo A tosadora F.M.F. e o funcionário público R.R.B.C. ganharam, em Segunda Instância, o direito de serem indenizados pela CVC Brasil Operadora de Turismo e Agência de Viagem S.A., pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes, incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A., e pela Débora Turismo e Viagens […]
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26/08/2013, por Atheniense Advogados
Berlusconi e o mensalão
Por Aristoteles Atheniense A confirmação pela Suprema Corte italiana da condenação de Silvio Berlusconi merece ser refletida por todos nós, às vésperas do julgamento do mensalão pelo STF. A pena de quatro anos de prisão por fraude fiscal na aquisição de direitos de transmissão, comprados pelo réu através de empresas de fachada, teve merecida repercussão […]
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23/08/2013, por Atheniense Advogados
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
Em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, o juiz deve nomear um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas. A decisão é da 3ª Turma do STJ. O autor entrou […]
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23/08/2013, por Atheniense Advogados
Perfil Cristina Pellegrino – Revista Matéria Prima
Perfil da advogada Cristina Pellegrino publicada na Revista Matéria Prima Nascida e criada em Belo Horizonte, Cristina Pellegrino, 40, sempre teve o sonho de atuar como advogada. Graduou-se na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e pós-graduou-se em Direito de Empresa no Centro de Atualização em Direito (CAD/BH), da Universidade Gama Filho. Fez na […]