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22/04/2013, por Atheniense Advogados
Luciana Atheniense defende consumidores em audiência pública na ANAC sobre bagagens
A advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, esteve hoje em Brasília para acompanhar a audiência pública na ANAC sobre proposta de norma a respeito das Condições Gerais de Transportes Aplicáveis ao Transporte Aéreo Doméstico e Internacional de Bagagem. Pela manhã, representando o Movimento das Donas de Casas de MG e o Fórum […]
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20/04/2013, por Atheniense Advogados
O que podemos levar como bagagem de mão na viagem aérea?
Por Luciana Atheniense Nos últimos anos, houve um aumento significativo de brasileiros utilizando o transporte aéreo para realizar viagens nacionais e internacionais. Devemos ter cautela em relação aos objetos que o passageiro levará em sua bagagem de mão, a fim de proporcionar comodidade durante a viagem contratada: Consulte a empresa aérea sobre o sistema de […]
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17/04/2013, por Atheniense Advogados
A estranha morte de João Goulart
Por Aristoteles Atheniense A proposta feita pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de investigar a morte de João Goulart em seu exílio na Argentina, em 1976, merece ser levada a fundo pela Comissão Nacional da Verdade. O acadêmico Carlos Heitor Cony, em 2003, publicou a obra “O beijo da morte”, juntamente com a […]
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15/04/2013, por Atheniense Advogados
Venda de mercadoria alheia gera indenização
Um cafeicultor de Carmo do Rio Claro, que confiara à Exportadora de Café Carmo Ltda 1.844 sacas de café, em depósito provisório, foi surpreendido com a notícia de que 336 sacas foram negociadas sem sua autorização. Assim, inconformado com o que ocorrera, ingressou em juízo para se ver pago do prejuízo sofrido. Tanto a empresa-ré […]
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15/04/2013, por Atheniense Advogados
Condenação por furto de Enérgia Elétrica
A empresa Energisa, concessionária de energia elétrica, constatou que a consumidora A.F.B. montara um esquema denominado “gato”, pelo qual promovera ligação clandestina para a sua residência. O fato foi levado a conhecimento do Ministério Público, que ofereceu denúncia contra A.F.B., sendo esta condenada a pena de um ano de reclusão em regime aberto, com prestação […]
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15/04/2013, por Atheniense Advogados
Empréstimo a incapaz não tem validade
Um contrato firmado entre o Banco Mercantil do Brasil e um policial militar reformado, que fora interditado judicialmente, veio a ser anulado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A mãe do incapaz identificou débitos mensais na folha de pagamento de seu filho, vindo a procurar o Centro de Administração da Policia Militar para esclarecer […]
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10/04/2013, por Atheniense Advogados
Desmandos inaceitáveis
Por Aristoteles Atheniense A notoriedade obtida pelo ministro Joaquim Barbosa com a relatoria do processo do mensalão, certamente concorreu para que passasse a emitir considerações despropositadas, que poderão afetar o conceito de que desfruta no momento. Em entrevista a jornalistas estrangeiros, afirmou que a mentalidade dos juízes é mais conservadora “pro status quo” que pro […]
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09/04/2013, por Atheniense Advogados
ANAC determina audiência pública para regulamentar as condições gerais de transporte aplicáveis ao transporte aéreo doméstico e internacional de bagagens
Por Luciana Atheniense Finalmente, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou que, a partir do dia primeiro do corrente mês, começa a receber propostas para regulamentar as Condições Gerais de Transporte Aplicáveis ao Transporte Aéreo Doméstico e Internacional de Bagagem. No dia 22/04 haverá uma audiência pública presencial na sede da agência reguladora em […]
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17/03/2013, por Atheniense Advogados
A crise financeira da Santa Sé
Por Aristoteles Atheniense Passados os primeiros dias de especulações sobre as medidas administrativas que serão implantadas na Santa Sé, surgem indagações preocupantes quanto à sua saúde financeira, devido aos números negativos conhecidos compreendendo a gestão do Papa Bento XVI. Causa espécie o fato de o orçamento da Santa Sé, nos seis últimos anos, ter apresentado […]
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11/03/2013, por Atheniense Advogados
Especialista dá dicas para evitar transtornos com a bagagem em viagens de avião
Reportagem do portal G1 que contou com a participação da advogada Luciana Atheniense Veja dicas para evitar transtornos com a bagagem em viagens de avião Alguns cuidados podem reduzir o risco de ter a mala extraviada ou violada. Saiba também como agir depois que o problema ocorre. Chegar ao destino e descobrir que a mala […]