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Tribunais suspendem prazos e mudam atendimento em julho

A partir desta quarta-feira (2/7), os prazos processuais ficarão suspensos no Supremo Tribunal Federal. A medida vai durar até o dia 31 de julho, período em que o horário de funcionamento da corte será das 13h às 18h, conforme estabelecido pela Portaria 107/2014. Durante o recesso forense, questões urgentes serão decididas pela presidência do STF, […]

Onde iremos parar?

Por Aristoteles Atheniense O Brasil continua sendo o país dos contrastes. Faltando somente trinta dias para o início da Copa do Mundo, são raras as demonstrações de euforia pelo certame que traduzissem a nossa confiança no êxito da Seleção, ao contrário do que acontecia em outros anos, quando o torneio era realizado bem distante do […]

Riscos e vantagens de uma CPI

Por Aristoteles Atheniense A cada semana que passa, a discussão em torno da criação de comissão de inquérito destinada a apuração de irregularidades cometidas na Petrobras, assume maiores proporções, sem que se possa prever qual será o seu desfecho. A esta altura, o governo empenha-se ao máximo em evitar que vingue a iniciativa da oposição, […]

Casos de Aristoteles Atheniense – coluna Cláudio Humberto no jornal Hoje em Dia

O jovem advogado, Aristóteles Atheniense acabara de se formar em Minas, no ano de 1959, quando defendeu os direitos trabalhistas do palhaço Chuca-Chuca, num circo armado em Belo Horizonte, e pediu a penhora de um elefante para garantir o pagamento da dívida e dos seus honorários. Dias depois, uma trapezista, namorada do palhaço, pediu que […]

Escritório Aristoteles Atheniense em novo endereço – Diário do Comércio

Celso de Mello ultrapassou os limites do debate ao votar

Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das decisões judiciais, por mais respeitáveis que sejam. Quanto ao voto de desempate proferido na Ação Penal 470, desde as primeiras palavras do culto ministro que o proferiu, convenci-me de seu apelo à letra do Regimento […]

Celso de Mello ultrapassou os limites do debate ao votar – Conjur

Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das decisões judiciais, por mais respeitáveis que sejam. Quanto ao voto de desempate proferido na Ação Penal 470, desde as primeiras palavras do culto ministro que o proferiu, convenci-me de seu apelo à letra do Regimento […]

Independência de juiz não está condicionada a salário – Conjur

Artigo do advogado Aristoteles Atheniense publicado pelo portal Consultor Jurídico Como relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa ganhou merecida notoriedade pelo denodo com que se houve na condenação de infratores de reconhecido prestígio político. Daí ter o seu nome sugerido, inclusive, para a presidência da República. Recentemente, a imprensa noticiou que Barbosa […]

Berlusconi e o mensalão

Por Aristoteles Atheniense A confirmação pela Suprema Corte italiana da condenação de Silvio Berlusconi merece ser refletida por todos nós, às vésperas do julgamento do mensalão pelo STF. A pena de quatro anos de prisão por fraude fiscal na aquisição de direitos de transmissão, comprados pelo réu através de empresas de fachada, teve merecida repercussão […]

Uma advertência valiosa

Por Aristoteles Atheniense Entre as muitas e oportunas manifestações do papa Francisco, talvez a mais significativa seja a que atacou a existência de clérigos e políticos que concorrem para o afastamento de fiéis da igreja. Na sua palavra autorizada, o pontífice afirmou: “Jesus se une a tantos jovens que perderam a confiança nas instituições políticas […]