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08/01/2015, por Atheniense Advogados
Democracia relativa e corrupção absoluta
Por Aristoteles Atheniense A recente decisão do Tribunal Superior eleitoral, que livrou Paulo Maluf da condenação que lhe foi imposta, não constitui surpresa para quem acompanha a trajetória sórdida do deputado reeleito pelo PP paulista. A esta altura, com 83 anos, Maluf teve assegurada a sua recondução como deputado federal, ficando imune ao alcance da […]
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23/12/2014, por Atheniense Advogados
Até quando?
Por Aristoteles Atheniense A notícia de que Graça Foster colocou o seu cargo de presidente da Petrobras a disposição de Dilma Rousseff, pelo menos em duas oportunidades, comporta dupla interpretação. A princípio, pairou a impressão de que a sua saída seria consequência da fala do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que reclamou o afastamento de […]
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18/12/2014, por Atheniense Advogados
Um ministro frustrado
Por Aristoteles Atheniense Controlar, em se tratando de gastos, importa em comedir, conter, limitar, reduzir, reprimir e restringir (Houaiss, “Dicionário de Sinônimos e Antônimos”, 2ª ed., p. 213). O ministro Jorge Hage, que exerce o comando da Controladoria-Geral da União há oito anos, dirigiu à presidente Dilma Rousseff o seu pedido de demissão, afirmando que […]
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10/12/2014, por Atheniense Advogados
A volta da CPMF
Por Aristoteles Atheniense O povo brasileiro corre o risco de ter a sua carga tributária mais uma vez elevada com a volta da questionada CPMF. O tributo teve origem no Imposto Provisório de Movimentação Financeira, que importava na cobrança de uma alíquota de 0,25%, aprovado em 1993, permanecendo em vigor até dezembro de 1994. Mais […]
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25/11/2014, por Atheniense Advogados
Haverá sempre uma saída
Por Aristoteles Atheniense Desde 2006, em auditorias procedidas em obras que contavam com recursos federais, o Tribunal de Contas da União (TCU) chamou a atenção para os desmandos cometidos na construção da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. Tratava-se de um empreendimento realizado, a princípio, em parceria com o governo venezuelano de Hugo Chávez. Mas, com […]
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18/11/2014, por Atheniense Advogados
Corrupção e impunidade
Por Aristoteles Atheniense Há muito, a corrupção deixou de constituir uma mácula própria do Brasil. Em outros países, ocorreram, também, fatos comprometedores envolvendo o saque indevido, direto ou indireto, dos cofres públicos. Em 1995, o humorista Jô Soares sustentou que, embora “a corrupção não seja uma invenção brasileira, a impunidade é coisa muito nossa”. O […]
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25/10/2014, por Atheniense Advogados
Incitação ao ódio
Por Aristoteles Atheniense O princípio da isonomia, assegurado no art. 5º “caput” da Constituição, importa no reconhecimento de que todas as pessoas devem ser tratadas com o mesmo respeito e consideração pelo Estado. Assim, a igualdade entre os cidadãos deve constituir um objetivo comum, sem que isto importe em negar o óbvio, que é a […]
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10/10/2014, por Atheniense Advogados
O custo e a produção do Judiciário
Por Aristoteles Atheniense Repercutiu desfavoravelmente a divulgação feita pelo Conselho Nacional de Justiça de que a Justiça brasileira, apesar do aumento de gastos em relação ao ano anterior, da ordem de 1,5%, não conseguiu desfazer a taxa de congestionamento na sua atuação. O CNJ é chefiado pelo mesmo presidente do Supremo Tribunal Federal. Bastaria esta […]
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26/09/2014, por Atheniense Advogados
O que nos espera?
Por Aristoteles Atheniense Tornou-se frequente em nosso país estabelecer uma relação de causa e efeito entre a recessão técnica que estamos vivendo, com a economia dos Estados Unidos. Recentemente, diante do PIB dos dois últimos trimestres, esta justificativa encontrou alguns defensores, como se a situação dos EUA comportasse o temerário paralelo defendido pelo ministro Guido […]
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24/09/2014, por Atheniense Advogados
Greve de funcionários não exime responsabilidade da companhia aérea
Por Luciana Atheniense São usuais, principalmente nos períodos de alta estação, greves de funcionários das empresas aéreas europeias. A paralisação temporária destes serviços acarreta imediatamente danos aos passageiros que contrataram seus serviços para deslocamento tanto para os voos domésticos, como internacionais. Muitos clientes são surpreendidos com a interrupção deste transporte somente no momento em que, […]