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26/09/2014, por Atheniense Advogados
O que nos espera?
Por Aristoteles Atheniense Tornou-se frequente em nosso país estabelecer uma relação de causa e efeito entre a recessão técnica que estamos vivendo, com a economia dos Estados Unidos. Recentemente, diante do PIB dos dois últimos trimestres, esta justificativa encontrou alguns defensores, como se a situação dos EUA comportasse o temerário paralelo defendido pelo ministro Guido […]
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24/09/2014, por Atheniense Advogados
Greve de funcionários não exime responsabilidade da companhia aérea
Por Luciana Atheniense São usuais, principalmente nos períodos de alta estação, greves de funcionários das empresas aéreas europeias. A paralisação temporária destes serviços acarreta imediatamente danos aos passageiros que contrataram seus serviços para deslocamento tanto para os voos domésticos, como internacionais. Muitos clientes são surpreendidos com a interrupção deste transporte somente no momento em que, […]
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16/09/2014, por Atheniense Advogados
Locação de carros e uso de táxi pelos turistas
Artigo de Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3/Setembro 2014 É usual que os turistas que visitam as grandes cidades brasileiras escolham comumente dois meios de transporte: o táxi e o carro alugado. Sendo assim, faço algumas sugestões para o leitor utilizar esses transportes com segurança e tranquilidade. Táxi Este transporte atende tanto os turistas […]
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26/08/2014, por Atheniense Advogados
Uma fraude a mais
Por Aristoteles Atheniense Um novo fato desonesto veio à tona com repercussão na esfera governamental. A celeuma decorrente da aquisição da refinaria Pasadena é alvo de investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após a Petrobras concluir o acordo oneroso que resultou da instalação de CPIs que o Executivo procura esvaziar. A transação importou […]
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22/08/2014, por Atheniense Advogados
A esperança dos vices
Por Aristoteles Atheniense Em recente estudo divulgado, o jurista e cientista político Aurélio Wander Bastos ressaltou a participação dos vice-presidentes da República, ao longo de nossa história. O primeiro deles, Floriano Peixoto, conhecido como o “Marechal de Ferro”, sucedeu a Deodoro da Fonseca. instaurou-se no país, então, o pacto “Café com Leite” entre Minas Gerais […]
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16/08/2014, por Atheniense Advogados
As companhias aéreas e os passageiros incovenientes
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3/Agosto 2014
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08/08/2014, por Atheniense Advogados
CPI não deve escamotear os fatos para encobrir pessoas envolvidas – Consultor Jurídico
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico em 8 de agosto de 2014 O escândalo que irrompeu nas atividades da CPI da Petrobras em consequência da denúncia da revista Veja, concorre para um retrospecto da importância daquele órgão na sindicância de assuntos de sua competência e sujeitos à fiscalização do Congresso. A montagem daquele […]
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18/07/2014, por Atheniense Advogados
Uma tributação vergonhosa
Por Aristoteles Atheniense A Associação Comercial de São Paulo, aliada ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), divulgou, através do “Impostômetro”, que até 26 de junho passado o brasileiro pagara R$785 bilhões nas 91 modalidades de tributos a que está sujeito. Mas, se o governo mantiver a mesma voracidade tributária, em 31 de dezembro […]
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01/07/2014, por Atheniense Advogados
Um futuro incerto
Por Aristoteles Atheniense Ainda pairam especulações quanto ao destino do ministro Joaquim Barbosa após deixar o Supremo Tribunal Federal. Num encontro mantido com a presidente Dilma Rousseff, a quem externou o seu propósito de se aposentar, o ministro limitou-se a afirmar que não pretende ficar no Brasil no período eleitoral. Em uma de suas manifestações, […]
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23/06/2014, por Atheniense Advogados
Onde iremos parar?
Por Aristoteles Atheniense O Brasil continua sendo o país dos contrastes. Faltando somente trinta dias para o início da Copa do Mundo, são raras as demonstrações de euforia pelo certame que traduzissem a nossa confiança no êxito da Seleção, ao contrário do que acontecia em outros anos, quando o torneio era realizado bem distante do […]