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28/06/2016, por Atheniense Advogados
A calamidade financeira e sua justificativa
Por Aristoteles Atheniense A rodada de negociações realizada em Brasília entre a União e os Estados, antes de importar numa aparente vitória do presidente interino, serviu para demonstrar o descontrole da Federação diante dos números conhecidos naquele encontro. Ainda que os Estados houvessem concordado parcialmente com as exigências do governo federal, é certo que houve […]
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14/06/2016, por Atheniense Advogados
Greve dos pilotos da Air France e os direitos dos passageiros
Por Luciana Atheniense Desde o último sábado (11), os pilotos da Air France anunciaram greve que deverá perdurar até a data de hoje (14). Vários voos com destino ou partida do Brasil já foram cancelados. Segundo a companhia, 25% dos pilotos optaram paralisar seus serviços inconformados com os cortes salariais. De acordo com informações divulgadas […]
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25/05/2016, por Atheniense Advogados
Anac propõe extinguir franquia de bagagem de malas em 2018
Artigo de Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3, julho/2015. Nos últimos anos, já convivemos com a possibilidade de adquirir tarifas promocionais, com preços baixos, vinculados a determinados dias, horários de voos e com inúmeras restrições contratuais vinculadas – por exemplo, a negativa de alteração da data de embarque ou desembarque. A proposta da Anac pode, de fato, […]
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10/05/2016, por Atheniense Advogados
Propostas da ANAC contrariam os direitos dos passageiros
Por Luciana Atheniense Publicado no caderno Turismo do Jornal Estado de Minas em 10/05/2016 Há duas semanas, manifestei, nesta coluna, minha indignação com a proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em relação à extinção da franquia de bagagem, tanto em viagem nacional como internacional. A mesma agência reguladora também propõe suspender a assistência material […]
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04/04/2016, por Atheniense Advogados
Desconfiança no futuro
Por Aristoteles Atheniense Segundo dados emitidos pelo IBGE, na semana passada, a taxa de desemprego dos jovens de 18 a 24 anos superou os 20% na média de seis principais regiões metropolitanas do País. A dispensa dos trabalhadores que, em janeiro era de 7,6%, cresceu para 8,2% em Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, […]
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22/03/2016, por Atheniense Advogados
Publicidade enganosa na oferta virtual de passagens aéreas promocionais
Por Luciana Atheniense O acesso rápido e fácil na compra virtual estimulou os consumidores a realizarem compras de produtos e serviços por meio eletrônico. Essa venda pode estar vinculada a preços promocionais “imperdíveis”, restrita a um curto prazo de tempo definido pela empresa contratada. As empresas aéreas tem-se valido dessa facilidade tecnológica para ofertar viagens. […]
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07/03/2016, por Atheniense Advogados
O estímulo à corrupção
Por Aristoteles Atheniense Urge ser avaliada, tanto pelos seus efeitos jurídicos como éticos, a Medida Provisória 703, que se encontra em vigência desde 18 de dezembro de 2015. Foi mais um artifício do governo petista com a finalidade de exaurir a Operação Lava Jato, desestimulando a atuação do Ministério Público na ação empreendida contra as […]
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29/02/2016, por Atheniense Advogados
O zika vírus e os direitos dos turistas
Por Luciana Atheniense A cada momento deparamos na imprensa nacional com o aumento de pessoas picadas pelo mosquito Aedes aegypti –que transmite o vírus da zika, além de dengue e da febre chikungunya. Estas informações assustam não apenas os moradores dos estados nordestinos, em especial Pernambuco, Bahia e Paraíba, como também aos turistas que almejam […]
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22/01/2016, por Atheniense Advogados
Aeroporto de Confins fechado? Conheça seus direitos!
Por Luciana Atheniense No último fim de semana, vários passageiros não conseguiram embarcar ou desembarcar no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, em virtude dos cancelamentos de voos ocasionados pelas chuvas, que foram justificadas pelas empresas aéreas como problemas meteorológicos. O mês de janeiro sempre foi denominado como um período chuvoso nas férias dos […]
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25/11/2015, por Atheniense Advogados
Terrorismo e a insegurança no turismo mundial
Por Luciana Atheniense A frequência dos ataques terroristas, em razão da desestabilização do Oriente Médio, da ascensão do Estado Islâmico e das consequências da Primavera Árabe em todo o norte da África, está criando um sentimento de impotência e medo em nossa sociedade. Infelizmente, estamos sendo obrigados a conviver com esta sensação de insegurança, principalmente quando […]