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06/07/2015, por Atheniense Advogados
Uma distinção ociosa
Por Aristoteles Atheniense A recente aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça da reserva de vagas destinadas aos negros nos concursos para magistratura, não merece ser considerado um avanço histórico, ao contrário do que sustentou o presidente daquele órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. A ex-corregedora nacional de justiça e ministra aposentada do […]
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23/06/2015, por Atheniense Advogados
Um novo plano para velhos problemas
Por Aristoteles Atheniense O esforço do governo federal em recuperar o prestígio de que desfrutou na administração do ex-presidente Lula, com o lançamento do Programa de Investimento em Logística (PIL), causou surpresa pela fase difícil que o País atravessa. Ninguém de bom senso seria capaz de aplaudir as inovações anunciadas num momento de crise econômica, […]
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05/05/2015, por Atheniense Advogados
Quem ficará preso?
Por Aristoteles Atheniense A recente decisão da Segunda Turma do STF, concedendo direito à prisão domiciliar a nove executivos envolvidos na Operação Lava Jato, mediante condições específicas, provocou reflexões tanto em relação ao seu resultado, quanto à sua oportunidade. O habeas corpus foi impetrado em favor de Ricardo Pessoa, presidente da UTC, sócio de Alberto […]
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17/04/2015, por Atheniense Advogados
O odor da corrupção
Por Aristoteles Atheniense A declaração do Papa Francisco de que “a corrupção é suja” e “uma sociedade corrupta é uma porcaria”, deve ser avaliada tanto em relação ao local onde foi feita, como em face do que acontece na maioria das nações. O seu pronunciamento ocorreu no norte de Nápoles, numa região tradicionalmente vinculada à […]
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09/04/2015, por Atheniense Advogados
A novela dos precatórios
Por Aristoteles Atheniense Recente decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que estados e municípios efetuem o pagamento das dívidas oriundas do Judiciário até 2020. As ações contra estados e municípios arrastam-se por tempo imprevisível. Em Belo Horizonte, desde 1945, permanece insolúvel o processo de desapropriação da Fazenda Ferrugem, correspondente ao lado esquerdo da Cidade Industrial. […]
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22/03/2015, por Atheniense Advogados
Tentar acabar com Exame de Ordem é concordar com advocacia de incompetentes
Por Aristoteles Atheniense Publicado no portal Consultor Jurídico em 22/3/15. Clique aqui O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em entrevista concedida ao programa “Roda Viva” da TV Cultura, afirmou, em termos candentes, a sua determinação em contribuir para a extinção do Exame de Ordem. Devido à notoriedade que o entrevistado adquiriu nos últimos meses, […]
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10/03/2015, por Atheniense Advogados
Malas avariadas e o direito de reclamar
Artigo de Luciana Atheniense publicado na Revisa Travel 3 de Fevereiro/2015. Clique aqui O aumento da demanda de passageiros que utilizam o transporte aéreo acarreta numa diversificação de problemas por eles enfrentados, já que nem sempre as empresas aéreas apresentam estrutura operacional adequada para solucionar as reclamações recebidas, decorrentes da prestação de serviços aéreos defeituosos […]
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24/02/2015, por Atheniense Advogados
A injusta aplicação da lei
Por Aristoteles Atheniense O Estatuto da OAB e da Advocacia assegura ao advogado imunidade profissional no exercício de sua atividade em juízo ou fora dele (art. 7º, III, §2º da Lei 8.906/94). Isto importa em afirmar a inexistência de injúria, difamação ou desacato, puníveis a qualquer manifestação do profissional em prol daqueles que esteja defendendo. […]
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22/02/2015, por Atheniense Advogados
Eterna vigilância
Por Aristoteles Atheniense Gerou inquietação a notícia de que os rumos da operação Lava Jato estariam sujeitos à reversão, para alívio dos suspeitos que correm o risco de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Está sendo aguardado para os próximos dias o oferecimento da denúncia pelo Procurador-geral da República. Esta peça, se acolhida pelo STF, […]
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29/01/2015, por Atheniense Advogados
Devolução de mala avariada: direito de reclamar
Por Luciana Atheniense O aumento da demanda de passageiros que utilizam o transporte aéreo acarreta uma diversificação de problemas por eles enfrentados já que nem sempre as empresas aéreas apresentam estrutura operacional adequada para solucionar as reclamações recebidas, decorrentes da prestação de serviços aéreos defeituoso ou inadequado. Tornou-se usual relatarmos situações envolvendo extravio, furto de malas […]