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17/01/2017, por Atheniense Advogados
Correção de nome em passagem não poderá impor ônus ao passageiro
Por Luciana Atheniense Desde agosto de 2013, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) esclarecia que o simples erro na grafia do nome do passageiro em seu bilhete aéreo, por exemplo, subtração ou acréscimo de letras, subtração ou alteração de sobrenome (para pessoas que possuem mais de um sobrenome), não caracteriza infração à legislação aeronáutica […]
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15/12/2016, por Atheniense Advogados
Novas regras sobre bagagem anunciadas pela Anac ferem direitos do consumidor
Por Luciana Atheniense A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou novas regras aos usuários do transporte aéreo (Resolução nº 400) que deveriam vigorar a partir de 14 de março de 2017. Com a finalidade de justificar as inovações instituídas, a ANAC sustentou que estas têm como finalidade equiparar direitos e deveres dos passageiros aos critérios modernos […]
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07/11/2016, por Atheniense Advogados
Uma crise já reconhecida
Por Aristoteles Atheniense Recente pesquisa da Fundação Getúlio Vagas revelou dados quanto à confiabilidade de nossas instituições, obtidos em consultas a sete Estados da Federação. O desfecho, mesmo não alcançando todo o País, importa numa visão razoável das opções feitas pelos entrevistados. Nesta fase de incertezas políticas, a pior colocação, em termos de credibilidade, coube […]
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24/10/2016, por Atheniense Advogados
Parque de diversões: lazer com responsabilidade
Por Luciana Atheniense O serviço de lazer executado pelos parques de diversão é de suma importância à sociedade, já que a destinação dele é proporcionar momentos de descanso e alegria para aqueles que usufruem de tais benefícios. Cabe aos profissionais do setor responsabilidade e segurança na execução desses serviços, a fim de atender aos anseios […]
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14/10/2016, por Atheniense Advogados
Simon Peres, o artífice da paz
Por Aristoteles Atheniense Shimon Peres, natural da Polônia, chegou à região ainda hoje conflitada aos 11 anos de idade. Em 1948, participou da criação do novo Estado, desempenhando, com maestria, as ações de que foi incumbido pelo primeiro presidente, David Ben-Gurion, na guerra pela independência. Ao contrário de outros políticos israelenses que viam na OLP […]
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28/09/2016, por Atheniense Advogados
Desejo cancelar meu voo. Quais são os meus direitos?
Por Luciana Atheniense Planejar uma viagem aérea em tempo de crise financeira requer muita pesquisa e, sobretudo, cautela na hora de adquirir bilhetes aéreos, pois há consumidores que desconhecem seus direitos e deveres em relação às cláusulas contratuais definidas pelas empresas contratadas. O consumidor deve adquirir as passagens com antecedência e guardar todos os documentos […]
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09/08/2016, por Atheniense Advogados
Passageiro aéreo: cadê a educação?
Por Luciana Atheniense Apesar da crise financeira que assola o país, o movimento dos aeroportos nacionais continua intenso, principalmente no período de alta temporada. Diante desse fato, torna-se imprescindível que os passageiros, independente da classe social ou do objetivo da viagem, comportem-se com educação durante todo o trajeto aéreo contratado. É comum mencionarmos os direitos […]
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28/06/2016, por Atheniense Advogados
A calamidade financeira e sua justificativa
Por Aristoteles Atheniense A rodada de negociações realizada em Brasília entre a União e os Estados, antes de importar numa aparente vitória do presidente interino, serviu para demonstrar o descontrole da Federação diante dos números conhecidos naquele encontro. Ainda que os Estados houvessem concordado parcialmente com as exigências do governo federal, é certo que houve […]
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14/06/2016, por Atheniense Advogados
Greve dos pilotos da Air France e os direitos dos passageiros
Por Luciana Atheniense Desde o último sábado (11), os pilotos da Air France anunciaram greve que deverá perdurar até a data de hoje (14). Vários voos com destino ou partida do Brasil já foram cancelados. Segundo a companhia, 25% dos pilotos optaram paralisar seus serviços inconformados com os cortes salariais. De acordo com informações divulgadas […]
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25/05/2016, por Atheniense Advogados
Anac propõe extinguir franquia de bagagem de malas em 2018
Artigo de Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3, julho/2015. Nos últimos anos, já convivemos com a possibilidade de adquirir tarifas promocionais, com preços baixos, vinculados a determinados dias, horários de voos e com inúmeras restrições contratuais vinculadas – por exemplo, a negativa de alteração da data de embarque ou desembarque. A proposta da Anac pode, de fato, […]