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06/10/2015, por Atheniense Advogados
Vai viajar com criança? Verifique a documentação necessária para evitar aborrecimentos
Por Luciana Atheniense Devido ao “Dias das Crianças” e de “Nossa Senhora Aparecida” (12/10), na próxima semana, muitos pais ou responsáveis, deverão viajar em companhia de suas crianças, como forma de aproveitar o feriado prolongado. Porém, não podem se descuidar dos requisitos legais impostos tanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como pela […]
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24/08/2015, por Atheniense Advogados
Estamos em agosto
Por Aristoteles Atheniense Agosto passou a ser considerado como um mês de fatos marcantes e conturbados. A história registra a noite de São Bartolomeu (23/24 de agosto de 1572), em que pereceram na carnificina cerca de 30 mil protestantes. Foi neste mesmo mês que Getúlio Vargas saiu da vida para “entrar na história” (24/8/1954), deixando […]
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18/08/2015, por Atheniense Advogados
Voos para Miami e a frustração dos passageiros nas conexões
Por Luciana Atheniense Infelizmente, já tornou comum ouvir relatos de passageiros que tiveram problemas com a perda do voo de conexão para Confins com decolagem prevista no Aeroporto Internacional de Miami/Estados Unidos. As insatisfações desses passageiros iniciam com o atraso de voo, por problemas operacionais, em alguma cidade americana, por exemplo, Nova York, Boston, Orlando. […]
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10/08/2015, por Atheniense Advogados
O Brasil visto de fora
Por Aristoteles Atheniense Na recente avaliação do jornal “Financial Times” sobre a crise política e econômica brasileira, teve como destaque o reconhecimento de que a “incompetência, arrogância e corrupção abalaram a magia do Brasil”. Segundo aquele importante veículo, a exaltada oitava economia do mundo vive uma fase de recessão profunda, consequente dos desmandos havidos na […]
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03/08/2015, por Atheniense Advogados
Absurda convocação
Por Aristoteles Atheniense O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), conhecido aliado de Eduardo Cunha, formalizou dois requerimentos à CPI da Petrobras, a fim de que a advogada Beatriz Catta Preta comparecesse àquele órgão para explicar a origem do dinheiro que recebeu a título de honorários pagos pelos réus da Lava Jato. Na mesma oportunidade, o parlamentar […]
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06/07/2015, por Atheniense Advogados
Uma distinção ociosa
Por Aristoteles Atheniense A recente aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça da reserva de vagas destinadas aos negros nos concursos para magistratura, não merece ser considerado um avanço histórico, ao contrário do que sustentou o presidente daquele órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. A ex-corregedora nacional de justiça e ministra aposentada do […]
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23/06/2015, por Atheniense Advogados
Um novo plano para velhos problemas
Por Aristoteles Atheniense O esforço do governo federal em recuperar o prestígio de que desfrutou na administração do ex-presidente Lula, com o lançamento do Programa de Investimento em Logística (PIL), causou surpresa pela fase difícil que o País atravessa. Ninguém de bom senso seria capaz de aplaudir as inovações anunciadas num momento de crise econômica, […]
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05/05/2015, por Atheniense Advogados
Quem ficará preso?
Por Aristoteles Atheniense A recente decisão da Segunda Turma do STF, concedendo direito à prisão domiciliar a nove executivos envolvidos na Operação Lava Jato, mediante condições específicas, provocou reflexões tanto em relação ao seu resultado, quanto à sua oportunidade. O habeas corpus foi impetrado em favor de Ricardo Pessoa, presidente da UTC, sócio de Alberto […]
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17/04/2015, por Atheniense Advogados
O odor da corrupção
Por Aristoteles Atheniense A declaração do Papa Francisco de que “a corrupção é suja” e “uma sociedade corrupta é uma porcaria”, deve ser avaliada tanto em relação ao local onde foi feita, como em face do que acontece na maioria das nações. O seu pronunciamento ocorreu no norte de Nápoles, numa região tradicionalmente vinculada à […]
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09/04/2015, por Atheniense Advogados
A novela dos precatórios
Por Aristoteles Atheniense Recente decisão do Supremo Tribunal Federal determinou que estados e municípios efetuem o pagamento das dívidas oriundas do Judiciário até 2020. As ações contra estados e municípios arrastam-se por tempo imprevisível. Em Belo Horizonte, desde 1945, permanece insolúvel o processo de desapropriação da Fazenda Ferrugem, correspondente ao lado esquerdo da Cidade Industrial. […]