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26/04/2013
Artigo de Aristoteles Atheniense “Privilégios Inaceitáveis” publicado na revista Matéria Prima
Artigo de Aristoteles Atheniense “Privilégios Inaceitáveis” publicado na Revista Matéria Prima de março de 2013. O passaporte, palavra derivada do francês “passe port” importa na licença emitida pelas autoridades governamentais, que, além de conter e certificar a identidade, permite que a pessoa viaje livremente ao exterior. Quando a presidente Dilma Rousseff assumiu o governo, veio […]
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22/04/2013
Luciana Atheniense defende consumidores em audiência pública na ANAC sobre bagagens
A advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, esteve hoje em Brasília para acompanhar a audiência pública na ANAC sobre proposta de norma a respeito das Condições Gerais de Transportes Aplicáveis ao Transporte Aéreo Doméstico e Internacional de Bagagem. Pela manhã, representando o Movimento das Donas de Casas de MG e o Fórum […]
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15/04/2013
Venda de mercadoria alheia gera indenização
Um cafeicultor de Carmo do Rio Claro, que confiara à Exportadora de Café Carmo Ltda 1.844 sacas de café, em depósito provisório, foi surpreendido com a notícia de que 336 sacas foram negociadas sem sua autorização. Assim, inconformado com o que ocorrera, ingressou em juízo para se ver pago do prejuízo sofrido. Tanto a empresa-ré […]
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15/04/2013
Condenação por furto de Enérgia Elétrica
A empresa Energisa, concessionária de energia elétrica, constatou que a consumidora A.F.B. montara um esquema denominado “gato”, pelo qual promovera ligação clandestina para a sua residência. O fato foi levado a conhecimento do Ministério Público, que ofereceu denúncia contra A.F.B., sendo esta condenada a pena de um ano de reclusão em regime aberto, com prestação […]
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15/04/2013
Empréstimo a incapaz não tem validade
Um contrato firmado entre o Banco Mercantil do Brasil e um policial militar reformado, que fora interditado judicialmente, veio a ser anulado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A mãe do incapaz identificou débitos mensais na folha de pagamento de seu filho, vindo a procurar o Centro de Administração da Policia Militar para esclarecer […]
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11/03/2013
Especialista dá dicas para evitar transtornos com a bagagem em viagens de avião
Reportagem do portal G1 que contou com a participação da advogada Luciana Atheniense Veja dicas para evitar transtornos com a bagagem em viagens de avião Alguns cuidados podem reduzir o risco de ter a mala extraviada ou violada. Saiba também como agir depois que o problema ocorre. Chegar ao destino e descobrir que a mala […]
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04/03/2013
TV Assembleia destaca a carreira de Aristoteles Atheniense
O programa “Memória e Poder” apresenta a trajetória de vida do jurista Aristoteles Atheniense. Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, por dois mandatos (1979-1983), Aristoteles é conhecido, principalmente, pela atuação como importante orador nos maiores tribunais do país, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. No programa, […]
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21/02/2013
STJ decide em favor de moradores
Reportagem publicada no jornal Diário do Comércio em 23/02/2013 Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que moradores de condomínio que não tenham aderido à associação que o administra, não estão obrigados a contribuir para o custeio dos gastos comuns. A Associação de Moradores do Condomínio Ouro Velho ingressou com várias ações de […]
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17/02/2013
Entrevista: Luciana Atheniense esclarece sobre os direitos dos passageiros
A advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, concedeu uma entrevista ao programa Rádio Vivo na Rádio Itatiaia no dia 13/02/2013 sobre os direitos dos passageiros. Clique aqui e ouça a entrevista.
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06/02/2013
Vai viajar no Carnaval? Conheça seus direitos
Matéria publicada no jornal Correio da Bahia com participação da advogada Luciana Atheniense Chegou no aeroporto e o voo atrasou, fazendo você perder um dia do pacote turístico contratado? Deu entrada no hotel e percebeu que o quarto não condiz com o apresentado nas fotos do site? Aquele passeio que você mais estava esperando, programado para […]