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10/06/2011
Palestra: Como e até onde iremos no combate a corrupção? – Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, MG
O professor Aristoteles Atheniense, diretor da Associação Comercial de Minas, ministra palestra neste sábado (11), às 9h30, na Escola Superior Dom Helder Câmara (sala 72). A atividade integra o seminário “A carreira de um Bacharel em Direito”, mas é aberta a todos os alunos da Escola e demais interessados. Não é necessário se inscrever e […]
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08/06/2011
Palestra: A propriedade intelectual na era colaborativa do ensino a distância – WebAula Day, São Paulo, SP
A webAula S/A, maior empresa de e-Learning do Brasil, criou o webAula Day com o objetivo de passar um dia com clientes e possíveis futuros clientes e profissionais ligados à Educação a Distância mostrando novas tecnologias educacionais, discutindo tendências, novas aplicabilidades e experiências. O advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, será […]
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06/06/2011
Site de compras coletivas é objeto de ação judicial em BH
Está em tramitação na 3a Vara Cível de Belo Horizonte a primeira ação judicial contra um site de compras coletivas na cidade. A loja Marietta Sanduíches Leves entrou com uma ação indenizatória contra o site Peixe Urbano e contra a pizzaria Marietta em razão de uma promoção publicada em novembro no site: oferta de pizzas […]
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02/06/2011
Termos de serviços de sites escondem abusos e incoerências com a legislação brasileira
PRIVACIDADE NA INTERNET Nas letras miúdas Se, por qualquer motivo, o comissário de bordo Ricardo Macedo fosse rastreado por um espião, o investigador certamente bocejaria com a facilidade do trabalho. Para saber cada passo da vida do jovem, basta procurar o nome dele no Google. Os resultados levariam a seu perfil no Twitter. Porque ele […]
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31/05/2011
Compras coletivas geram ações judiciais
No mercado brasileiro há pouco mais de um ano, os sites de compras coletivas já enfrentam ações judiciais de consumidores, empresas e até de uma entidade de classe. Nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, dois dos principais concorrentes – Groupon e Peixe Urbano – aparecem como réus em dezenas de processos, principalmente […]
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27/05/2011
TV Justiça: site Peixe Urbano é processado
Reportagem do Jornal da Justiça / TV Justiça em 26/05/2011 Concorrência desleal. A justiça mineira determinou que um site de compras coletivas e uma pizzaria de Belo Horizonte parem imediatamente de usar o nome de uma marca famosa de sanduíches para fazer promoção. Os dois podem ser condenados a pagar indenização.
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24/05/2011
Na rede social
Na rede social O veterano advogado Aristoteles Atheniense, colaborador deste Hoje em Dia, após 50 anos dedicados ao exercício do Direito decidiu compartilhar seus conhecimentos também através de num blog (www.direitoepoder.com.br) e postagens diárias no Facebook e Twitter(@aatheniense). “Sou sempre fonte de consulta e informação e tenho uma relação de cumplicidade com advogados de todas […]
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23/05/2011
Entrevista de Aristoteles Atheniense ao blog do Des. Manuel Saramago
Entrevista concedida por Aristoteles Atheniense ao desembargador Manuel Saramago (TJMG) no “Blog do Saramago“ 1 – Algum professor do curso de bacharelado o teria influenciado no exercício da advocacia ? R: O prof.de Direito Civil e advogado José do Valle Ferreira, paraninfo da minha turma (“Clovis Bevilacqua”) em 1959 na UFMG. 2 – Exerceu, na […]
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20/05/2011
Peixe Urbano e pizzaria são acusados de violar marca registrada
A empresa Marietta Sanduíches Leves entrou com ação por danos materiais e morais contra o site de compras coletivas Peixe Urbano e contra a Marietta Pizzaria. Segundo o autor do pedido, o site e o outro estabelecimento, de forma enganosa, veicularam promoção que prometia a entrega de pizzas na cidade de Belo Horizonte. No entanto, […]
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17/05/2011
Palestra: As práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros – OAB/BA, Salvador, BA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia recebe o advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense para a palestra “Práticas Processuais por Meio Eletrônico”. Após a palestra, o advogado realiza sessão de autógrafos do seu livro “Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros” […]