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02/06/2011
Termos de serviços de sites escondem abusos e incoerências com a legislação brasileira
PRIVACIDADE NA INTERNET Nas letras miúdas Se, por qualquer motivo, o comissário de bordo Ricardo Macedo fosse rastreado por um espião, o investigador certamente bocejaria com a facilidade do trabalho. Para saber cada passo da vida do jovem, basta procurar o nome dele no Google. Os resultados levariam a seu perfil no Twitter. Porque ele […]
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31/05/2011
Compras coletivas geram ações judiciais
No mercado brasileiro há pouco mais de um ano, os sites de compras coletivas já enfrentam ações judiciais de consumidores, empresas e até de uma entidade de classe. Nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, dois dos principais concorrentes – Groupon e Peixe Urbano – aparecem como réus em dezenas de processos, principalmente […]
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27/05/2011
TV Justiça: site Peixe Urbano é processado
Reportagem do Jornal da Justiça / TV Justiça em 26/05/2011 Concorrência desleal. A justiça mineira determinou que um site de compras coletivas e uma pizzaria de Belo Horizonte parem imediatamente de usar o nome de uma marca famosa de sanduíches para fazer promoção. Os dois podem ser condenados a pagar indenização.
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24/05/2011
Na rede social
Na rede social O veterano advogado Aristoteles Atheniense, colaborador deste Hoje em Dia, após 50 anos dedicados ao exercício do Direito decidiu compartilhar seus conhecimentos também através de num blog (www.direitoepoder.com.br) e postagens diárias no Facebook e Twitter(@aatheniense). “Sou sempre fonte de consulta e informação e tenho uma relação de cumplicidade com advogados de todas […]
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23/05/2011
Entrevista de Aristoteles Atheniense ao blog do Des. Manuel Saramago
Entrevista concedida por Aristoteles Atheniense ao desembargador Manuel Saramago (TJMG) no “Blog do Saramago“ 1 – Algum professor do curso de bacharelado o teria influenciado no exercício da advocacia ? R: O prof.de Direito Civil e advogado José do Valle Ferreira, paraninfo da minha turma (“Clovis Bevilacqua”) em 1959 na UFMG. 2 – Exerceu, na […]
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20/05/2011
Peixe Urbano e pizzaria são acusados de violar marca registrada
A empresa Marietta Sanduíches Leves entrou com ação por danos materiais e morais contra o site de compras coletivas Peixe Urbano e contra a Marietta Pizzaria. Segundo o autor do pedido, o site e o outro estabelecimento, de forma enganosa, veicularam promoção que prometia a entrega de pizzas na cidade de Belo Horizonte. No entanto, […]
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17/05/2011
Palestra: As práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros – OAB/BA, Salvador, BA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia recebe o advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense para a palestra “Práticas Processuais por Meio Eletrônico”. Após a palestra, o advogado realiza sessão de autógrafos do seu livro “Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros” […]
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16/05/2011
Palestra: Os avanços e entraves do processo eletrônico na justiça brasileira – IV Congresso Baiano de Direito Eletrônico, Salvador, BA
Do dia 16 até 18 de maio será realizado o IV Congresso Baiano de Direito Eletrônico no Teatro ISBA no bairro da Ondina na cidade de Salvador –Bahia. O evento é coordenado pelo professor e mestre em Direito Manuel Martin Pino Estrada e trata de temas de relevância e atualidade, tais como o processo eletrônico […]
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27/04/2011
Aristoteles Atheniense fala sobre direito e poder em seu blog
Encontrar uma autoridade em assuntos relativos ao direito e ao poder no Brasil não é assim tão fácil. Pode-se colocar palavras-chaves em sites de busca, mas será preciso um olhar clínico e uma boa peneira para separar os conteúdos confiáveis. Pode-se, ainda, recorrer aos projetos de pesquisas, bibliotecas ou entrevistas jornalísticas, mas talvez nem isso […]
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26/04/2011
Acerto de contas com Leão entra na reta final
Contribuinte deve se antecipar para evitar gargalo de ultima hora na internet Mais de 10 milhões de brasileiros que deixaram para acertar as contas com Leão na última hora podem enfrentar dificuldades para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR). A expectativa é de que, até sexta-feira, quando termina o prazo para a entrega […]