O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade…
Por iniciativa do governo e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi promulgada a lei 21.720/15, autorizando o uso…
A sequência de escândalos na política, envolvendo as maiores empresas do país, estremeceu a confiança do nosso povo, que foi…
Por Luciana Atheniense Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por maioria, que as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil prevalecem…
Por Luciana Atheniense Na semana passada, estive em Brasília para participar da Audiência Pública promovida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).…
O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, e a vice-presidente, Helena Delamonica, estiveram na cidade de Rio Novo para instalação…
Por Luciana Atheniense Na ultima sexta-feira (28/04), o juiz Alcides Saldanha Lima da 10º Vara Federal do Ceará derrubou a…
Por Aristoteles Atheniense No tumultuado processo de reforma da Previdência, sobram incoerências e falta o mínimo de bom senso. O…
O Superior Tribunal de Justiça alterou as regras para a devolução administrativa de custas judiciais e de porte de remessa…
A justiça de SP condenou uma empresa aérea a indenizar clientes por cancelamento de voo de retorno por não comparecimento na…