-
27/10/2017, por Atheniense Advogados
Sabotagem à nova lei
Eclodiu em Brasília um movimento contrário à aplicação da nova legislação trabalhista, que deverá vigorar a partir de 11 de novembro vindouro. A resistência tem como pretexto o fato de que a inovação, além de contrariar a Lei Maior, conflita com as convenções da Organização Internacional do Trabalho, de que o Brasil é signatário. O […]
-
20/10/2017, por Luciana Atheniense
Parques aquáticos: leia o contrato com atenção!
Tenho recebido várias manifestações de consumidores reclamando das práticas comerciais abusivas impostas, principalmente, por alguns parques aquáticos nacionais. Os relatos assemelham-se seja pela abordagem “agressiva” por parte dos vendedores para celebrar o contrato, seja pela dificuldade do cliente em obter a sua rescisão. A aproximação do vendedor ocorre de forma inesperada, geralmente quando o consumidor […]
-
18/10/2017, por Aristoteles Atheniense
A solução milagrosa
Após as últimas sessões da Câmara dos Deputados e do Senado, ganhou maior fôlego a proposta de eliminação dos partidos políticos do comando do País, ante os destemperos cometidos nas duas Casas legislativas. Veio à tona a possibilidade da atuação das Forças Armadas, que, embora sendo uma solução radical, contou logo com a adesão dos […]
-
06/10/2017, por Aristoteles Atheniense
Financiamento vergonhoso
Após achegos e discordâncias, o Senado Federal aprovou o projeto que cria o Fundo Especial de Financiamento das campanhas eleitorais, mediante a canalização de recursos públicos da ordem de R$1,7 bilhão. A Câmara Alta, voltada mais para os próprios interesses, apressou-se em fazer com que a deslavada iniciativa fosse ratificada na Câmara dos Deputados para […]
-
04/10/2017, por Aristoteles Atheniense
Da acusação obstinada
A investidura da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, gerou expectativa quanto ao rumo que irá imprimir ao órgão que a Constituição de 1988 conferiu relevantes atribuições. Rusgas ocorridas entre Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, nos últimos meses, concorreram para a incerteza quanto ao papel que o Ministério Público exercerá doravante, inclusive no prestígio da […]
-
27/09/2017, por Aristoteles Atheniense
O salto olímpico da corrupção
O êxito das Olimpíadas de 2016 perdeu muito de seu encanto com a notícia das sérias objeções quanto ao sistema montado para que o certame fosse realizado na capital fluminense. O MPF acusou o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman, por haver participado na compra de votos, mediante estratagema que envolveu […]
-
08/09/2017, por Aristoteles Atheniense
A manutenção da Casa da Moeda
O processo de privatização, com a divisão das tarefas entre o Estado e empresas particulares, favorecerá a recuperação da economia, gerando a criação de emprego e produtividade. Isto concorrerá para que os recursos mal administrados pelo Estado prestem-se à melhoria do ensino, saneamento, segurança e transporte, que, por serem prioritários, devem contar com receitas suficientes […]
-
25/08/2017, por Aristoteles Atheniense
A deformação política
Nesta fase de nossa vida política em que se torna premente a necessidade de se higienizar o Parlamento, cogita-se da criação de fórmulas tão milagrosas como vexatórias, que dotariam os legisladores de recursos que lhes permitam continuar aboletados nas cadeiras que obtiveram nas últimas eleições. Em 2010, o índice de renovação foi de 46,4%; já […]
-
21/08/2017, por Luciana Atheniense
Site do governo: opção para resolver conflitos entre consumidor e empresas de turismo
Sempre manifestei minha indignação em relação aos danos suportados pelos consumidores quanto aos serviços turísticos defeituosos e contrários aos prometidos na época da contratação. Apesar disso, acredito que há possibilidade das partes, no primeiro momento, tentarem um acordo extrajudicial, que deve ser amparado na boa-fé, com o intuito de obter uma reparação justa e coerente […]
-
11/08/2017, por Aristoteles Atheniense
O congelamento das tarifas da Varig
Em sua última sessão, o Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, mantida pelo Superior Tribunal de Justiça, que condenou a União a pagar à extinta Varig indenização da ordem de R$ 3 bilhões, consequente das perdas decorrentes do congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado (outubro de 1985 a […]