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04/07/2017, por Aristoteles Atheniense
Dívidas a pagar
O apoio que Lula concedeu aos países africanos tinha duas finalidades: fortalecer projetos de empresas nacionais naquele continente e obter o voto das nações contempladas na indicação do Brasil para um lugar no Conselho Permanente de Segurança da ONU. Toda a ajuda financeira, simulada em empréstimos, partiu do BNDES. Em 2016, conseguimos renegociar dívidas das […]
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22/06/2017, por Luciana Atheniense
O risco do transporte clandestino de passageiros
A imprensa divulgou, na última semana, acidente envolvendo um ônibus irregular, que saiu da pista e tombou na BR-251 durante a madrugada, em Salinas, no Norte de Minas. O desastre deixou, pelo menos, 10 pessoas mortas e 19 feridas. O motorista não se apresentou à polícia, tendo fugido do local. Ele não tinha sequer a […]
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19/06/2017, por Aristoteles Atheniense
A impunidade comprometedora
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que absolveu a chapa Dilma-Temer, primou pela incoerência, revelando que nem mesmo aquela Corte está imune às máculas que colocam em risco o decantado Estado de Direito. Para se avaliar o alcance da ação subscrita em 2014 por Aécio Neves, então presidente do PSDB, segundo o articulista João Domingos […]
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02/06/2017, por Aristoteles Atheniense
O calote dos depósitos judiciais
Por iniciativa do governo e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi promulgada a lei 21.720/15, autorizando o uso de 75% (primeiro ano) e 70% (segundo ano) dos depósitos judiciais pelo Executivo, mantendo-se o restante do valor existente como fundo de reserva a ser fiscalizado pela Corte e o próprio Estado.
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31/05/2017, por Aristoteles Atheniense
A vergonha institucionalizada
A sequência de escândalos na política, envolvendo as maiores empresas do país, estremeceu a confiança do nosso povo, que foi tomado da sensação de que o país tornou-se irremediavelmente corrupto, sem condições de recuperar o crédito moral – externo e interno – no futuro.
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26/05/2017, por Atheniense Advogados
STF define que Convenção Internacional prevalece em relação ao Código de Defesa do Consumidor
Por Luciana Atheniense Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por maioria, que as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil prevalecem sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Este entendimento foi definido no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE) 636331 e do RE com Agravo (ARE) 766618 que versava sobre indenizações por atrasos de voos […]
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23/05/2017, por Atheniense Advogados
Entidades manifestam em Brasília contra extinção da franquia de bagagem
Por Luciana Atheniense Na semana passada, estive em Brasília para participar da Audiência Pública promovida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). No encontro, foi debatido o art. 13 da Resolução 400 da ANAC, que permite às companhias aéreas a cobrança pelo despacho de bagagem dos passageiros. A pauta da reunião foi motivada pela aprovação no Senado, […]
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01/05/2017, por Luciana Atheniense
Aumento da franquia da bagagem de mão não garante espaço suficiente na cabine da aeronave
Por Luciana Atheniense Na ultima sexta-feira (28/04), o juiz Alcides Saldanha Lima da 10º Vara Federal do Ceará derrubou a liminar que suspendia as empresa aéreas cobrar o valor adicional por despacho de bagagem e o aumento da franquia mínima de 10 kilos para a bagagem de mão. O juiz Saldanha Lima acredita que as […]
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24/04/2017, por Aristoteles Atheniense
Previdência: o risco da aprovação
Por Aristoteles Atheniense No tumultuado processo de reforma da Previdência, sobram incoerências e falta o mínimo de bom senso. O “Placar da Previdência”, promovido pelo “Estadão”, revelou que, inobstante as negociações em andamento, cabe ao governo munir-se do cuidado suficiente para que a reforma anunciada não se transforme num arremedo. É este o risco que […]
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11/04/2017, por Atheniense Advogados
Ceder assento mediante compensação financeira é opção do passageiro, não obrigação
Por Luciana Atheniense Nesta semana foi veiculada nas redes sociais uma cena revoltante em que um passageiro é obrigado a ceder seu assento, à força, para outro que era funcionário da empresa aérea e também desejava viajar para este mesmo trecho. O episódio ocorreu num avião da United Airlines no trajeto Chicago/Louisville, que estava lotado. […]