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17/01/2012, por Atheniense Advogados
O software livre poderá uniformizar o processo eletrônico em 2012
No final de 2011, tivemos um momento significante na Justiça brasileira, que poderá vir a se tornar um divisor de águas quanto a tentativa de padronizar um sistema de tramitação de autos digitais para o Poder Judiciário. Em 5/12, a vara do Trabalho em Navegantes, Santa Catarina, foi a primeira no país a iniciar o […]
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10/01/2012, por Atheniense Advogados
Penhora de imóvel em cumprimento à condenação penal
No estado do Paraná, um cidadão foi condenado por haver cometido, com abuso de confiança, furto qualificado de mercadorias na Destro Distribuidora de Alimentos. A empresa ingressou com ação pleiteando indenização pelo ilícito penal apurado, tendo a Justiça estadual fixado indenização da ordem de R$35.000,00, correspondente às mercadorias desviadas. Na execução da sentença condenatória foi […]
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02/01/2012, por Atheniense Advogados
Oferta de emprego para Advogado na área de Direito Digital em Belo Horizonte
Descrição do cargo: Estamos oferecendo uma vaga para advogados que tenham experiência ou interesse pela área contenciosa e consultiva relativa ao Direito Digital Perfil: Profissional com potencial alto de criatividade, pesquisa, redação e conhecimentos em mídia eletrônica. Fluência verbal e escrita. Ter facilidade para desenvolvimento de textos e criatividade. Profissional irá atuar com efetuar elaboração de peças processuais, pesquisas correlatas a área […]
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23/12/2011, por Atheniense Advogados
Retrospectiva do Direito Digital no ano de 2011: sociedade permanece muito vulnerável na internet
O ano de 2011 no Brasil foi marcado pelo contínuo crescimento dos internautas brasileiros. Segundo o Ibope, no último trimestre de 2011 atingiu o total de 78,5 milhões de pessoas, o que reafirma uma identificação popular com a informação e serviços online, apesar da baixa qualidade e dos altos preços que prevalecem com o acesso […]
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23/12/2011, por Atheniense Advogados
Herança digital já chegou ao Brasil
Em São Paulo, um tabelião foi consultado recentemente para saber se aceitaria fazer um inventário cerrado [fechado] com senhas de alguns serviços na internet – como de e-mails, de contas bancárias e de acesso a redes sociais. O tabelião aceitou – explicou que a legislação brasileira não traz qualquer impedimento nesse sentido. “Já começam a […]
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12/12/2011, por Atheniense Advogados
14/12/11 Palestra: O comércio eletrônico e a vulnerabilidade do consumidor – Defensoria Pública do Maranhão, São Luis, MA
Com o tema “Acesso à justiça, direitos humanos e cidadania”, será aberto nesta terça-feira (13), às 19h30, no auditório da Faculdade São Luís, o Seminário de implantação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado. O evento, que se estenderá até o dia 14, reunirá defensores, advogados, juízes, promotores, procuradores do Estado, estudantes universitários e […]
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12/12/2011, por Atheniense Advogados
Como o comércio eletrônico vem mudando as compras de Natal
Comprar presentes de Natal sem ter que enfrentar a loucura dos shoppings agrada uma boa parte dos consumidores. A correria do dia a dia pode ser amenizada com a ajuda dos sites de compra. Eles proliferaram o comércio de produtos: dos mais corriqueiros aos mais inusitados e acabam gerando um aumento significativo na parcela da […]
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07/12/2011, por Atheniense Advogados
A aprovação da imoralidade
A ONG Transparência Internacional, sediada em Berlim, divulgou nos últimos dias o ranking em que avaliou a corrupção em 183 países. A estimativa resultou da apreciação de documentos, fatos e entrevistas envolvendo a devassidão política existente em todos os continentes. Para que se possa saber o grau da deterioração atual, a entidade ouviu empresários e […]
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06/12/2011, por Atheniense Advogados
Reportagem com Alexandre Atheniense publicada na BBC sobre como reagir a difamação pela internet
Un comentario difamatorio que se publique en internet puede perjudicar seriamente a una persona o hacer colapsar un negocio. Para millones de personas, la web es una selva en la que reina la anarquía. Eso las hace sentir indefensas e impotentes. Pero, según los expertos, no es así. Conozca qué hacer si se siente difamado. […]
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06/12/2011, por Atheniense Advogados
IAMG homenageia grandes juristas em solenidade realizada na Academia Mineira de Letras
O Instituto dos Advogados de Minas Gerais homenageou, no dia 30 de novembro, três dos maiores juristas brasileiros, Darcy Bessone, San Tiago Dantas e José Cabral. Na mesma solenidade foram empossados 15 novos membros do IAMG, bem como lançada a 17ª edição da Revista do Instituto e o livro “O Futuro do Processo Civil no […]