Homenagem ao Dia do Advogado

STJ usa o Foursquare para dar dicas de seus serviços

Direito 2.0 STJ usa o Foursquare para dar dicas de seus serviços Por Alexandre Atheniense O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos tribunais mais ativos nas redes sociais. Além do Twitter e Facebook, o STJ iniciou esta semana o uso do Foursquare com dicas sobre o uso dos serviços físicos e informações sobre […]

Dia do Advogado: 184 anos de esperança e responsabilidade

Na data em que solenizamos a fundação dos cursos jurídicos (11/08/1827) em São Paulo e Olinda, vale enfatizar o papel relevante que aquela iniciativa teve na cidadania, divulgando a compreensão e a importância do Direito em seus variados matizes. O mundo nos submete às regras indispensáveis ao convívio em sociedade, que disciplinam o nosso comportamento […]

Súmula Vinculante: vantagens e riscos

Encontra-se em vigor a lei que criou a súmula vinculante, que impõe ao Judiciário e à Administração Pública a fiel observância do entendimento assentado no Supremo Tribunal Federal. Após longas controvérsias quanto às conveniências ou não dessa criação, passamos a conviver com a inovação, para cuja eficácia serão necessários pelo menos sete dos onze votos […]

Sites de compras coletivas poderão ser regulamentados para proteção do consumidor

O comércio eletrônico em nosso país vem registrando quebra de recordes, resultado do aumento do número de computadores, da inclusão digital e sobretudo da maior credibilidade do consumidor impulsionado pelo sucesso alcançado pelos inúmeros sites de compras coletivas. Estima-se que o Brasil tenha hoje mais de 1,2 mil sites em operação neste segmento distribuídos por […]

A China continua a mesma

Após três meses de prisão, Ai Weiwei, o mais conhecido artista chinês, foi liberado sob condições rígidas impostas pelo governo de seu país. A justificativa dada pela agência estatal Xinhua foi de que o ativista só obteve a liberdade após pagar a dívida fiscal que originou a sua detenção. Devido à repercussão mundial de sua […]

Aumenta polêmica em torno de projeto de crimes na internet

Os ativistas da internet livre afirmam que o Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos pela rede, prejudica a privacidade. Além disso, dizem que a proposta poderá criminalizar práticas corriqueiras e cotidianas de usuários. Por outro lado, alguns advogados defendem a aprovação rápida do texto, na medida em que alguns crimes que vêm […]

A urgência comprometedora

A administração da presidente Dilma ficará marcada na história como a que mais se preocupou em tornar sigilosos os negócios públicos. Não bastasse a cautela de que se cercou o episódio que culminou com o afastamento do ministro Antônio Palocci, empenha-se o governo atual em flexibilizar as licitações para a Copa do Mundo e Olimpíadas […]

Defasada, lei brasileira de crimes na internet pode deixar hackers impunes

A série de ataques de hackers iniciada pelo grupo Lulz Security Brasil expôs a falta de segurança em sites do governo. Os invasores fizeram desde operações simples, como sobrecarregar servidores para derrubar sites, até expor dados pessoais de funcionários dos domínios que atacaram. No entanto, além do despreparo tecnológico, outra fragilidade pode ser exposta, caso […]

Consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

A onda de ataques dos hackers a diversos sites do Governo Brasileiro demanda uma reflexão sobre quais seriam as vulnerabilidades tanto no aspecto de segurança da informação quanto da nossa legislação. Mesmo diante da escassa informação técnica já divulgada pelos responsáveis dos sites atacados detalhando o alcance do dano causado, ao que parece, a natureza […]