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18/07/2011, por Atheniense Advogados
Sites de compras coletivas poderão ser regulamentados para proteção do consumidor
O comércio eletrônico em nosso país vem registrando quebra de recordes, resultado do aumento do número de computadores, da inclusão digital e sobretudo da maior credibilidade do consumidor impulsionado pelo sucesso alcançado pelos inúmeros sites de compras coletivas. Estima-se que o Brasil tenha hoje mais de 1,2 mil sites em operação neste segmento distribuídos por […]
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11/07/2011, por Atheniense Advogados
A China continua a mesma
Após três meses de prisão, Ai Weiwei, o mais conhecido artista chinês, foi liberado sob condições rígidas impostas pelo governo de seu país. A justificativa dada pela agência estatal Xinhua foi de que o ativista só obteve a liberdade após pagar a dívida fiscal que originou a sua detenção. Devido à repercussão mundial de sua […]
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08/07/2011, por Atheniense Advogados
Aumenta polêmica em torno de projeto de crimes na internet
Os ativistas da internet livre afirmam que o Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos pela rede, prejudica a privacidade. Além disso, dizem que a proposta poderá criminalizar práticas corriqueiras e cotidianas de usuários. Por outro lado, alguns advogados defendem a aprovação rápida do texto, na medida em que alguns crimes que vêm […]
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04/07/2011, por Atheniense Advogados
A urgência comprometedora
A administração da presidente Dilma ficará marcada na história como a que mais se preocupou em tornar sigilosos os negócios públicos. Não bastasse a cautela de que se cercou o episódio que culminou com o afastamento do ministro Antônio Palocci, empenha-se o governo atual em flexibilizar as licitações para a Copa do Mundo e Olimpíadas […]
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04/07/2011, por Atheniense Advogados
Defasada, lei brasileira de crimes na internet pode deixar hackers impunes
A série de ataques de hackers iniciada pelo grupo Lulz Security Brasil expôs a falta de segurança em sites do governo. Os invasores fizeram desde operações simples, como sobrecarregar servidores para derrubar sites, até expor dados pessoais de funcionários dos domínios que atacaram. No entanto, além do despreparo tecnológico, outra fragilidade pode ser exposta, caso […]
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30/06/2011, por Atheniense Advogados
Consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro
A onda de ataques dos hackers a diversos sites do Governo Brasileiro demanda uma reflexão sobre quais seriam as vulnerabilidades tanto no aspecto de segurança da informação quanto da nossa legislação. Mesmo diante da escassa informação técnica já divulgada pelos responsáveis dos sites atacados detalhando o alcance do dano causado, ao que parece, a natureza […]
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29/06/2011, por Atheniense Advogados
Palestra: Aspectos jurídicos relativos a legalidade do Documento Digital – Gestão Eletrônica de Documentos & Enterprise Information Management, Belo Horizonte, MG
O evento GED/EIM Gestão Eletrônica de Documentos & Enterprise Information Management 2011 será a quarta edição mineira e a décima edição nacional. Organizado em dois dias, o conteúdo proposto será apresentado por palestrantes de renome nacional e vem para inventariar a experiência na definição do papel da informação nas empresas, públicas e privadas, com […]
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23/06/2011, por Atheniense Advogados
Legislação brasileira ainda não pune quem ataca sites e rouba informações
“Somos pessoas comuns. Estudamos ,bebemos, pegamos baladas, praticamos esportes, temos uma vida social normal e poucas pessoas sabem ao respeito de nossos feitos”. A declaração é de um dos membros do grupo cracker autodenominado Fatal Error Crew, que no último dia 18 roubou dados de um site do Exército e desde o começo do ano […]
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22/06/2011, por Atheniense Advogados
Vergonha e Verdade
O questionado sigilo que o governo atual pretende impor a documentos reputados como de interesse nacional, leva-nos à certeza de que quando alguém teme a verdade cuida logo de controlá-la ou de reprimi-la. A explosão da verdade gera tanta poeira que, por amor à limpeza, muitos preferem evitá-la. Quem se ocupar deste tema, deverá primeiro […]
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15/06/2011, por Atheniense Advogados
Afronta à memória nacional
O presidente José Sarney determinou a retirada do painel existente no Senado, que continha fotos panorâmicas de manifestantes nas ruas pedindo a saída do ex-presidente Collor. Ao adotar essa providência, o senador maranhense ofereceu a justificativa de que a queda de seu correligionário “foi apenas um acidente que não deveria ter acontecido na história do […]