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20/04/2011, por Atheniense Advogados
Súmula Vinculante: vantagens e riscos
Encontra-se em vigor a lei que criou a súmula vinculante, que impõe ao Judiciário e à Administração Pública a fiel observância do entendimento assentado no Supremo Tribunal Federal. Após longas controvérsias quanto às conveniências ou não dessa criação, passamos a conviver com a inovação, para cuja eficácia serão necessários pelo menos sete dos onze votos […]
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20/04/2011, por Atheniense Advogados
Pensão Alimentícia: o mito dos 30%
Na grande maioria das vezes que sou procurado por alguém que deseja ingressar com uma ação de alimentos, seja por mães que buscam pensionamento para seus filhos menores ou mesmo por alguns pais mais zelosos que ofertam espontaneamente auxílio material à prole, e após indagar quanto se pretende ofertar ou receber, deparo-me, quase sempre com […]
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18/04/2011, por Atheniense Advogados
Reputação online: você já verificou como está a sua?
Se você está preocupado com aquela entrevista de emprego de amanhã, é melhor correr para a internet e ficar atento a tudo que pode “depor” contra a sua imagem. Saia rápido daquela comunidade esquecida do Orkut “Eu odeio meu chefe” e faça uma seleção cuidadosa das fotos no Facebook. Os empregadores no Brasil são campeões […]
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18/04/2011, por Atheniense Advogados
Julgamento do TJRS renova polêmica quanto ao fim da separação após a EC 66/2010
Em um julgamento, ocorrido em janeiro do corrente, a 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atraiu a atenção de toda a comunidade jurídica brasileira, especialmente daqueles que se dedicam ao estudo do Direito das Famílias. A íntegra do acórdão já circula pela internet, muito embora não tenhamos conseguido localizá-lo […]
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15/04/2011, por Atheniense Advogados
O imposto sobre grandes fortunas
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar acerca do imposto sobre Grandes Fortunas, tema que se achava adormecido desde a promulgação da Constituição Republicana. O seu suporte encontra-se no art. 153, VII, da Lei Maior, pelo qual compete à União instituir impostos sobre “grandes fortunas” nos termos […]
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12/04/2011, por Atheniense Advogados
Lei Federal 12.398/2011 estende aos avós o direito à visitação
Publicada no Diário Oficial da União de 29/03/2011, encontra-se em plena vigência a Lei Federal n.º 12.398/2011 a qual estende a qualquer dos avós o direito de visitação. Trata-se de mais um avanço legislativo atinente ao Direito das Famílias, que nos últimos tempos tem passado por mudanças para melhor adaptar-se aos anseios da sociedade contemporânea. […]
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08/04/2011, por Atheniense Advogados
Música pela internet: o streaming ganha o lugar do download
STREAMING Download para quê? Hábito de ouvir música direto na internet ganha fôlego com aumento do número de assinantes de serviços móveis. Esqueça o CD, o MP3 player, o iPod e companhia limitada. Em 2016, ouvir música diretamente na internet, dispensando o download das faixas, será a maneira mais popular de consumir canções sob demanda. […]
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08/04/2011, por Atheniense Advogados
Entre Dilma e Lula
A pesquisa realizada pela Datafolha, registrando a aprovação da presidente Dilma Rousseff em três meses de mandato, por 47% dos brasileiros, talvez não seja aplaudida pelos coadjuvantes de seu antecessor. A vaidade excessiva deixa à mostra o pouco conhecimento de quem se aproveita dela, concorrendo para a perda do senso autocrítico. Em consequência, o vaidoso […]
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07/04/2011, por Atheniense Advogados
Como proteger dados pessoais na hora de declarar o Imposto de Renda pela internet
Especialista explica como evitar a ação de golpistas ao enviar seus dados sigilosos pela internet Enviar a declaração de Imposto de Renda pela internet já é praxe no Brasil, principalmente agora que a entrega em papel foi abolida. Mas conforme a tecnologia avança, fraudadores também desenvolvem técnicas mais avançadas para roubar dados, senhas e, com […]
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07/04/2011, por Atheniense Advogados
Redes sociais trazem desafios para os gestores de TI
Uma das tarefas mais difíceis que atormentam um CIO no enfrentamento da gestão da tecnologia da informação nas empresas é a missão de estabelecer limites entre a informação que circula entre a esfera pessoal dos empregados e colaboradores e a profissional. Este problema vem se acentuando com a aceleração do uso das redes sociais que […]