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01/12/2016, por Atheniense Advogados
Amigo pet: companheiro em todos os destinos – Revista Exclusive
Reportagem publicada pela Revista Exclusive em 28/11/16 com participação da advogada Luciana Atheniense Para muitos o melhor amigo, para outros um filho amado. A relação entre donos e seus animais de estimação extrapola o racional tornando-se um amor incondicional. Segundo pesquisa inédita e recente do IBGE, o Brasil tem mais animais de estimação do que […]
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25/11/2016, por Atheniense Advogados
Aprovada lei que suspende prazo para advogadas que tiverem filhos
A partir de hoje, a advogada que der à luz ou adotar um filho pode ter suspensos os prazos processuais nos feitos em que estiver atuando isoladamente. O auspicioso direito está previsto na lei 13.363, publicada hoje, 28/11, no DOU. A lei altera o artigo 313 do CPC, que trata das possibilidades de suspensão do […]
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23/11/2016, por Atheniense Advogados
Corregedor Nacional defende o fim da burocracia nos juizados especiais
“Eu não vim para agradar nem para desagradar. Vim para propor uma reflexão sobre a realidade dos juizados especiais”. Com essas palavras o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante a 40ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Segundo o corregedor, os […]
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22/11/2016, por Atheniense Advogados
Viajando direito e sem problemas – Jornal do Belvedere
Reportagem do Jornal do Belvedere com participação da advogada Luciana Atheniense O ano de 2016 está chegando ao fim e parece que os dias correram ainda mais rapidamente do quem em 2015. Já estamos à beira das festas de final de ano e da temporada de verão para o turismo. Mesmo com a situação econômica […]
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21/11/2016, por Atheniense Advogados
Causas repetitivas ganham núcleos próprios em 22 tribunais
Pelo menos 22 dos 91 tribunais brasileiros já instalaram o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) previsto na Resolução 235/2016 do CNJ, para auxiliar os juízes na busca de decisões anteriores que podem ser aplicadas em casos similares. A resolução, que padroniza os procedimentos em processos de repercussão geral e casos repetitivos, foi uma das cinco […]
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16/11/2016, por Atheniense Advogados
STJ regulamenta procedimentos relacionados aos recursos repetitivos
A publicação da emenda regimental 24/16, que altera o regimento interno do STJ para adequá-lo ao CPC/15, trouxe grande impacto para o trabalho da presidência do tribunal e dos ministros, bem como dos tribunais de 2º grau e dos juízes, especialmente em relação aos procedimentos relacionados ao recurso repetitivo. Todas as fases do repetitivo foram […]
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14/11/2016, por Atheniense Advogados
Senado analisa propostas de alteração de regras tributárias
Passaram a tramitar no Senado dois projetos elaborados pela Comissão de Juristas da Desburocratização para alterar regras tributárias. O PLS 406/16 trata da reforma do Código Tributário Nacional. Já a PEC 57/16 modifica uma série de dispositivos da Constituição sobre regras fiscais dos municípios, obrigações tributárias e benefícios a micro e pequenas empresas. PLS 406/16 […]
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09/11/2016, por Atheniense Advogados
Passageira que perdeu voo porque Uber errou o caminho será indenizada
A Uber terá de indenizar em R$ 12 mil uma passageira que perdeu seu voo porque o motorista errou o caminho para o aeroporto. A decisão é do juiz de Direito Manoel Aureliano Ferreira Neto, do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA. A autora viajaria do Rio de Janeiro […]
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07/11/2016, por Atheniense Advogados
Uma crise já reconhecida
Por Aristoteles Atheniense Recente pesquisa da Fundação Getúlio Vagas revelou dados quanto à confiabilidade de nossas instituições, obtidos em consultas a sete Estados da Federação. O desfecho, mesmo não alcançando todo o País, importa numa visão razoável das opções feitas pelos entrevistados. Nesta fase de incertezas políticas, a pior colocação, em termos de credibilidade, coube […]
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31/10/2016, por Atheniense Advogados
Apenas 29% da população confia no Judiciário, diz pesquisa
O Índice de Confiança na Justiça, produzido pela FGV Direito SP, aponta que o Poder Judiciário desfruta de apenas 29% da confiança da população, estando muito atrás das Forças Armadas, que lidera este ranking com 59% da confiança, da Igreja Católica (57%), imprensa escrita (37%), Ministério Público (36%), grandes empresas (34%) e emissoras de TV […]