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22/01/2016, por Atheniense Advogados
Aeroporto de Confins fechado? Conheça seus direitos!
Por Luciana Atheniense No último fim de semana, vários passageiros não conseguiram embarcar ou desembarcar no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, em virtude dos cancelamentos de voos ocasionados pelas chuvas, que foram justificadas pelas empresas aéreas como problemas meteorológicos. O mês de janeiro sempre foi denominado como um período chuvoso nas férias dos […]
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19/01/2016, por Atheniense Advogados
Saiba quais são seus direitos ao ter um voo cancelado – MG Record
Mais de 300 voos que partiam de Confins foram cancelados ou atrasaram no fim de semana. O transtorno foi causado pelo mau tempo, mas mesmo neste caso a companhia aérea tem obrigação de dar assistência aos passageiros. A reportagem contou com participação da advogada especialista em direito do turismo, Luciana Atheniense. Confira.
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18/01/2016, por Atheniense Advogados
Seus direitos de passageiro nos cancelamentos e atrasos de voo – TV Alterosa
O fim de semana no aeroporto de Confins foi caótico. Com a justificativa do mau tempo, voos foram cancelados e atrasados. Os problemas se estenderam para esta segunda feira. Reportagem com participação da advogada especialista em direito do turismo, Luciana Atheniense. Confira!
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12/01/2016, por Atheniense Advogados
Supremo Tribunal Federal julgou 32 processos com repercussão geral em 2015
O Supremo Tribunal Federal julgou, em 2015, 32 recursos extraordinários com repercussão geral, solucionando mais de 28 mil processos que estavam sobrestados (suspensos) nos tribunais de origem. Os casos julgados envolveram temas como a cobrança de juros no sistema financeiro, equidade no atendimento pelo Sistema Único de Saúde, poder de investigação do Ministério Público e […]
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07/01/2016, por Atheniense Advogados
Senado analisará PEC sobre solução extrajudicial de conflitos
O conjunto de direitos fundamentais dos brasileiros pode ser ampliado para incluir a garantia de acesso a meios extrajudiciais de solução de conflitos. Uma proposta de emenda constitucional em exame na CCJ do Senado, que deve entrar em pauta depois do recesso, impõe ao Estado o dever de estimular a adoção de métodos extrajudiciais para […]
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04/01/2016, por Atheniense Advogados
Comissão especial aprova PEC que cria advocacias para Câmara, Senado e TCU
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 214/03, que cria as advocacias da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União, aprovou o parecer do relator, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). A PEC segue agora para votação em dois turnos no Plenário da Câmara. Abi-Ackel defendeu o […]
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28/12/2015, por Atheniense Advogados
Aumento de litigiosidade compromete mecanismos processuais
*Editorial publicado originalmente pelo jornal O Estado de S. Paulo na edição desta segunda-feira (28/12). O crescimento vertiginoso do número de processos em tramitação nos 91 tribunais brasileiros compromete a eficácia dos três mecanismos processuais — a súmula vinculante, a cláusula impeditiva de recursos e o princípio da repercussão geral — introduzidos há mais de […]
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23/12/2015, por Atheniense Advogados
Senado aprova criação de sociedade individual de advocacia
O plenário do Senado aprovou na última quinta-feira, 17, o PLC 209/15, que cria a sociedade unipessoal de advocacia. O texto segue para sanção presidencial. A proposta, que modifica o Estatuto da Advocacia (8.906/94), prevê a possibilidade de sociedades de advocacia serem compostas por um único sócio. Atualmente, o estatuto permite apenas a composição de […]
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21/12/2015, por Atheniense Advogados
STF faz balanço sobre trabalho da Corte em 2015
Na sessão de encerramento do Ano Judiciário na última sexta-feira, 18, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, divulgou um balanço sobre as atividades da Corte em 2015. Neste ano, ingressaram no STF um total de 86.977 processos, sendo 11.069 originários e 75.908 recursais. “São números expressivos e que impressionam pela quantidade de feitos que […]
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15/12/2015, por Atheniense Advogados
Em nome da justiça – especial advogados Revista Encontro
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