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26/04/2022, por Atheniense Advogados
Segurança jurídica na aquisição de imóveis
Por Lilian Muschioni Conforme análises dos especialistas, apesar da pandemia, o mercado imobiliário brasileiro teve um ótimo desempenho em 2021. Embora os desafios tenham sido uma constante, o setor mostrou-se muito forte, com aumento nas vendas de imóveis e de novos empreendimentos no país, e consequente crescimento do crédito imobiliário. Estima-se que a compra e […]
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22/04/2022, por Atheniense Advogados
Luciana Atheniense participa de solenidade de lançamento do Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS).
A advogada Luciana Atheniense participou – como membro da Comissão de Especial de Defesa do Consumidor da OAB/MG – da solenidade de lançamento do Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS), a convite do Ministério Público. Estiveram presentes o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e o Coordenador do Procon-MG, Glauber Sérgio Tatagiba.
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13/04/2022, por Atheniense Advogados
Sócias do escritório participam de reunião do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos
O escritório Aristoteles Atheniense Advogados Associados, por meio de suas sócias Luciana Atheniense e Lilian Muschioni, teve a honra de participar da primeira reunião presencial do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos, quando foi empossado o novo Presidente Túlio Renato Cândido. Nessa oportunidade, liderou o evento o Dr. José Anchieta da Silva, profissional extremamente reconhecido por […]
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10/03/2022, por Atheniense Advogados
Comentário sobre decisão do STF a respeito de penhora de bem de família dado em garantia pelo fiador
Por Lilian Maria Froes Por sete votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram permitir a penhora de bem de família dado em garantia pelo fiador em contrato de locação de imóvel comercial para quitar dívida deixada pelo locatário. A discussão ocorreu no RE 1.307.334 e o tema da repercussão geral é […]
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09/03/2022, por Atheniense Advogados
Aristoteles Atheniense Advogados consegue liminar de reintegração possessória
O escritório Aristoteles Atheniense Advogados conseguiu liminar possessória para uma empresa que teve propriedade (um terreno) invadida por terceiros, no município de Contagem. O Município havia publicado um decreto expropriatório, afirmando que aquela área deveria ser de utilidade pública para a construção de uma bacia de contenção. No entanto, a Prefeitura jamais efetivou a desapropriação […]
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09/03/2022, por Atheniense Advogados
Advogada Lilian Maria Froes comenta ação do MPF sobre leilão de área verde em Nova Lima
Está previsto para este mês a realização de um leilão de uma área verde pública da Serra do Espinhaço, situada nos limites dos municípios de Nova Lima e BH. O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública requerendo liminarmente que a área seja excluída do rol dos bens elencados para oferta ao mercado privado, tendo […]
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09/03/2022, por Atheniense Advogados
Advogada Lilian Maria Froes Muschioni é a nova sócia do escritório
O escritório Aristoteles Atheniense Advogados tem o prazer de anunciar a chegada de Lilian Maria Froes Muschioni como sua mais nova sócia. Ela é mestre em Direito e será responsável pela área Cível do escritório. Lilian já integrou a equipe do Atheniense Advogados entre os anos de 1996 a 2009. Após este período a advogada […]
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25/02/2022, por Atheniense Advogados
Luciana Atheniense participa de Live
A advogada Luciana Atheniense, especialista em direito do turismo, participou de um bate-papo informal do canal Papo Mineiro, do Youtube. A conversa foi sobre profissão, direitos dos turistas e outros temas. Confira
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25/02/2022, por Atheniense Advogados
Cristina Pellegrino comenta decisão do STJ
É possível reivindicar pagamento de aluguel do ex-cônjuge que reside na companhia dos filhos, em imóvel comum? Por Cristina Pellegrino O uso exclusivo do imóvel por um dos ex-cônjuges autoriza que aquele que for privado de usá-lo reivindique, a título de indenização, parcela proporcional de sua cota sobre a renda de um aluguel presumido, […]
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15/02/2022, por Atheniense Advogados
Luciana Atheniense é autora de artigo publicado em livro de direito do consumidor
Luciana Atheniense, advogada especialista em direito do turismo, autora de quatro obras sobre esta temática, teve seu mais recente artigo – escrito em co-autoria com Ana Cristina Brandão – publicado no livro “Estudos de Direito do Consumidor”, publicado pela Editora OAB. A obra, que também contou com Luciana como uma das coordenadoras, está disponível na […]