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15/02/2022, por Atheniense Advogados
Luciana Atheniense é autora de artigo publicado em livro de direito do consumidor
Luciana Atheniense, advogada especialista em direito do turismo, autora de quatro obras sobre esta temática, teve seu mais recente artigo – escrito em co-autoria com Ana Cristina Brandão – publicado no livro “Estudos de Direito do Consumidor”, publicado pela Editora OAB. A obra, que também contou com Luciana como uma das coordenadoras, está disponível na […]
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15/02/2022, por Atheniense Advogados
Artigo: O que devemos fazer depois desta tragédia de Capitólio?
Por Luciana Atheniense – artigo publicado no Jornal Estado de Minas Nós, consumidores, temos indagações em relação aos nossos ”direitos” de obter informações seguras antes de contratar serviços turísticos. Desde o último sábado (09/01), estamos estarrecidos com as imagens do trágico acidente no Cânion de Capitólio, que acarretou a morte de dez turistas e dezenas […]
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15/02/2022, por Atheniense Advogados
Artigo: O aumento dos casos de Covid-19, o influenza e os direitos dos passageiros
Por Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa Em 9 de janeiro do recém-iniciado ano de 2022, a companhia aérea Latam informou que iria cancelar 49 voos nacionais e internacionais nos dias seguintes em virtude do recente aumento de casos de Covid-19 e do novo surto de influenza. No dia seguinte, o número de voos cancelados […]
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15/02/2022, por Atheniense Advogados
Luciana Atheniense participa de elaboração de cartilha da OAB sobre direitos dos passageiros
A advogada Luciana Atheniense participou da elaboração da cartilha “Direitos dos passageiros aéreos sob o impacto da pandemia do Covid-19”, produzida pela Comissão Especial de Defesa dos Consumidores do Conselho Federal da OAB, da qual Luciana é integrante. A publicação foi pensada no formato de perguntas e respostas com o objetivo de facilitar a compreensão […]
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09/02/2022, por Atheniense Advogados
Artigo de Cristina Pellegrino é publicado em livro jurídico
A advogada Maria Cristina Pellegrino assina artigo publicado no livro “Direito Civil 5.0”, da Editora Laecc. A obra coletiva se aprofunda nos estudos das relações jurídicas e suas interações com a sociedade na 5ª Revolução Industrial. O tema do artigo de Cristina Pellegrino é: “O processo judicial eletrônico e as garantias fundamentais da publicidade […]
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02/02/2022, por Atheniense Advogados
Luciana Atheniense participa da reunião promovida pela SENACON
A advogada Luciana Atheniense participou – como representante da OAB Nacional – da Reunião da Nacional do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, promovido pelo SENACON/Ministério da Justiça e Segurança Pública. A advogada participou de painel referente às agências reguladoras, especificamente sobre o setor aéreo e turismo. Luciana falou sobre os principais problemas enfrentados pelos […]
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02/02/2022, por Atheniense Advogados
Artigo de Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo é publicado no site jurídico ConJur
As advogadas Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo – especialistas em direito do consumidor – escreveram artigo com esclarecimentos sobre os direitos dos passageiros em casos de cancelamentos de voo devido ao aumento de casos de Covid. O texto foi elaborado em um momento crítico para a avião brasileira que teve que enfrentar uma série […]
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26/11/2020, por Atheniense Advogados
Primeira Seção cancela súmula que tratava de juros compensatórios nas ações de desapropriação
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar a Pet 12.344, de relatoria do ministro Og Fernandes, no dia 28 de outubro, determinou o cancelamento da Súmula 408. O colegiado entendeu desnecessária a convivência da súmula com tese de recurso repetitivo sobre a mesma questão (Tema 126). O texto do enunciado cancelado estabelecia […]
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25/11/2020, por Atheniense Advogados
Praça recebe busto de Aristoteles Atheniense
Nesta quarta-feira, 25, foi instalado, na Praça Dimas Perrin, bairro Mangabeiras, o busto do advogado Aristoteles Atheniense. Foi um momento de grande emoção para a família ao ver concretizada esta homenagem prestada tanto ao ser humano exemplar, como ao profissional que dignificou a sua classe e Minas Gerais. O busto foi esculpido por Glydon de […]
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25/11/2020, por Atheniense Advogados
Análise contextualizada dos serviços públicos essenciais em face da Lei nº 13.460 de 2017
Por Itiberê Guarçoni Marinho e Maria Cristina Conde Pellegrino A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRF/88) destacou a garantia da soberania; da cidadania; da dignidade da pessoa humana; dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; do pluralismo político, como fundamentos do Estado Democrático de Direito. Sob esse prisma, a dignificação da […]