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01/07/2014, por Atheniense Advogados
Um futuro incerto
Por Aristoteles Atheniense Ainda pairam especulações quanto ao destino do ministro Joaquim Barbosa após deixar o Supremo Tribunal Federal. Num encontro mantido com a presidente Dilma Rousseff, a quem externou o seu propósito de se aposentar, o ministro limitou-se a afirmar que não pretende ficar no Brasil no período eleitoral. Em uma de suas manifestações, […]
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30/06/2014, por Atheniense Advogados
Governo lança site voltado para reclamação dos consumidores
A Secretaria Nacional do Consumidor lançou na última sexta-feira (27/6) o portal consumidor.gov.br, idealizado para ser uma plataforma alternativa de solução de impasses criados pela má prestação de serviços. Reclamantes e empresas poderão chegar a um acordo sem a intervenção do Judiciário. O serviço está disponível para consumidores de 12 estados: Acre, Amazonas, Distrito Federal, […]
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27/06/2014, por Atheniense Advogados
CNJ manda TJ-MG alterar norma sobre aplicação de multas ambientais
O pagamento de multas em decorrência de infrações ambientais deve ser aplicado em áreas relacionadas à proteção e fiscalização do meio ambiente. Com esse argumento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais altere sua norma que regulamenta e controla a aplicação desses valores. A mudança foi […]
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26/06/2014, por Atheniense Advogados
TJ-MG implanta sistema para emissão de certidão negativa pela internet
A certidão judicial negativa pode ser expedida gratuitamente pela internet. O sistema de emissão eletrônica da certidão já é utilizado, na Segunda Instância, para expedição de certidão cível, criminal e para fins eleitorais e, na Primeira Instância, para certidão cível e criminal, nas comarcas de Andrelândia, Arinos, Barroso, Belo Horizonte, Betim, Buritis, Caratinga, Contagem, Dores […]
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23/06/2014, por Atheniense Advogados
PEC estabelece participação de advogados nos juizados especiais
Está em análise na Câmara a PEC 389/14, que estabelece a participação de advogados na composição dos juizados especiais e de suas turmas recursais. Se sua admissibilidade for aprovada pela CCJ, a proposta será analisada por uma comissão especial. Depois disso, deve ser votada em dois turnos no plenário. Atualmente, os juizados especiais são formados […]
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23/06/2014, por Atheniense Advogados
Onde iremos parar?
Por Aristoteles Atheniense O Brasil continua sendo o país dos contrastes. Faltando somente trinta dias para o início da Copa do Mundo, são raras as demonstrações de euforia pelo certame que traduzissem a nossa confiança no êxito da Seleção, ao contrário do que acontecia em outros anos, quando o torneio era realizado bem distante do […]
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20/06/2014, por Atheniense Advogados
Procon entra na Justiça contra GOL, TAM e Smiles para cobrar melhorias para clientes
Procon Estadual do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública na 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado contra as empresas aéreas TAM e Gol e a Smiles S.A. por problemas em seus programas de milhagem. A ação (processo número 0191089-22.2014.8.19.0001) foi feita com base em reclamações realizadas por clientes dessas empresas de atraso […]
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16/06/2014, por Atheniense Advogados
Reflexos da política na economia
Por Aristoteles Atheniense Recente pesquisa do Datafolha concluiu que 36% dos brasileiros admitem que a situação econômica deverá piorar nos próximos oito meses. Esse resultado supera em 8 pontos a pesquisa realizada em maio, segundo a qual a economia não sofreria alteração nos meses subsequentes. Há de parte dos entrevistados temor pela alta da inflação, […]
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16/06/2014, por Atheniense Advogados
Assembleia de Minas aprova férias para advogado e benefícios para juiz
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 2º turno o Projeto de Lei Complementar 59/14, que trata da organização e da divisão judiciárias do Estado, institui uma série de benefícios aos juízes e garante uma espécie de férias para os advogados no início do ano. De acordo com uma das emendas aprovadas, […]
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16/06/2014, por Atheniense Advogados
Cartórios poderão ter preços uniformizados
A PEC 387/14, em análise na Câmara, transfere para a União a responsabilidade por fixar os preços cobrados pelos serviços oferecidos pelos cartórios. Atualmente, compete à União apenas o estabelecimento de normas gerais em relação a essas taxas (lei 10.169/00) e cabe aos estados fixar as tabelas de preços. “Entendemos que o atual modelo é […]