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18/09/2013, por Atheniense Advogados
Leia o voto de Celso de Mello ao conceder os Embargos Infringentes
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu nesta quarta-feira (18/9) voto favorável ao cabimento dos Embargos Infringentes na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e assim fechou o julgamento em 6 a 5 pela admissibilidade do recurso. Último a votar na questão, o decano desempatou o julgamento, e assim garantiu a […]
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16/09/2013, por Atheniense Advogados
Juiz deve considerar opinião pública ao julgar – Conjur
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico – Conjur Na última sessão do Supremo Tribunal Federal, em que foi apreciada a Ação Penal 470, repercutiu o debate — ainda que respeitoso — entre os ministros Marco Aurélio e Luís Roberto Barroso. O mais novo juiz da corte, ao sustentar sua posição foi ousado: […]
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09/09/2013, por Atheniense Advogados
Acidentes aéreos na jurisprudência do STJ
A Convenção Internacional de Aviação Civil define acidente aéreo como um evento associado à operação de uma aeronave, que ocorre entre os momentos de embarque de pessoas para voo e desembarque do último passageiro, e no qual uma ou mais pessoas são grave ou fatalmente feridas. Outra definição bastante aceita é aquela em que a […]
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09/09/2013, por Atheniense Advogados
Independência de juiz não está condicionada a salário
Artigo do advogado Aristoteles Atheniense publicado pelo portal Consultor Jurídico Como relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa ganhou merecida notoriedade pelo denodo com que se houve na condenação de infratores de reconhecido prestígio político. Daí ter o seu nome sugerido, inclusive, para a presidência da República. Recentemente, a imprensa noticiou que Barbosa entrará […]
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06/09/2013, por Atheniense Advogados
Independência de juiz não está condicionada a salário – Conjur
Artigo do advogado Aristoteles Atheniense publicado pelo portal Consultor Jurídico Como relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa ganhou merecida notoriedade pelo denodo com que se houve na condenação de infratores de reconhecido prestígio político. Daí ter o seu nome sugerido, inclusive, para a presidência da República. Recentemente, a imprensa noticiou que Barbosa […]
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06/09/2013, por Atheniense Advogados
Hotel é condenado por não se prevenir contra hospedagem de falsário
Por não ter tomado as devidas providências para evitar que um falsário usasse identidade que não é a sua um hotel de Natal (RN) foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao homem que teve seus documentos extraviados. No quarto em que o falsário se hospedou foi encontrado um tablete […]
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04/09/2013, por Atheniense Advogados
CNJ vai definir regras para processo judicial eletrônico nos tribunais
O plenário do CNJ vai analisar texto da minuta de resolução que definirá as regras para a implantação e o funcionamento do PJe nos tribunais de todo o país. A versão final recebeu várias sugestões durante consulta pública que ocorreu no final do ano passado. Foram apresentadas 108 propostas de tribunais, escritórios de advocacia, defensores […]
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03/09/2013, por Atheniense Advogados
Supermercado indeniza por furto de carro em estacionamento
Por ter tido seu carro furtado no estacionamento do hipermercado Viabrasil (Viabrasil Indústria e Comércio Ltda.) enquanto fazia compras, o representante comercial G.F.S. será indenizado pelo condomínio operacional Viashopping Pampulha. O cliente deverá receber R$ 12.048 pelos danos materiais e R$ 6.750 pelos danos morais. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de […]
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02/09/2013, por Atheniense Advogados
O massacre do Carandiru e a morosidade da justiça
Por Aristoteles Atheniense Em recente julgamento, 25 policiais militares foram condenados a pesadas penas de prisão pela chacina que vitimou 111 detentos no presídio Carandiru, em São Paulo. Em abril deste ano, outro grupo já havia sido condenado pelo mesmo crime, sendo aguardados, ainda, dois julgamentos: um em outubro vindouro e outro em janeiro de […]
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02/09/2013, por Atheniense Advogados
Passageiro retirado de avião não vai receber indenização
Os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformaram a sentença que obrigava a TAM Linhas Aéreas a indenizar um passageiro que foi retirado de uma aeronave devido a um tumulto. R.M.Z viajava de Recife para Belo Horizonte quatro dias após o acidente com um avião da empresa em […]