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26/08/2013, por Atheniense Advogados
Companhia aérea e agência de viagens indenizam consumidores por má prestação de serviço
Empresas negaram ajuda a clientes prejudicados por atraso em voo A tosadora F.M.F. e o funcionário público R.R.B.C. ganharam, em Segunda Instância, o direito de serem indenizados pela CVC Brasil Operadora de Turismo e Agência de Viagem S.A., pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes, incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A., e pela Débora Turismo e Viagens […]
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26/08/2013, por Atheniense Advogados
Berlusconi e o mensalão
Por Aristoteles Atheniense A confirmação pela Suprema Corte italiana da condenação de Silvio Berlusconi merece ser refletida por todos nós, às vésperas do julgamento do mensalão pelo STF. A pena de quatro anos de prisão por fraude fiscal na aquisição de direitos de transmissão, comprados pelo réu através de empresas de fachada, teve merecida repercussão […]
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23/08/2013, por Atheniense Advogados
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
Em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, o juiz deve nomear um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas. A decisão é da 3ª Turma do STJ. O autor entrou […]
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23/08/2013, por Atheniense Advogados
Perfil Cristina Pellegrino – Revista Matéria Prima
Perfil da advogada Cristina Pellegrino publicada na Revista Matéria Prima Nascida e criada em Belo Horizonte, Cristina Pellegrino, 40, sempre teve o sonho de atuar como advogada. Graduou-se na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e pós-graduou-se em Direito de Empresa no Centro de Atualização em Direito (CAD/BH), da Universidade Gama Filho. Fez na […]
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22/08/2013, por Atheniense Advogados
Aristoteles Atheniense Advogados realiza palestra para alunos da UFOP
O escritório Aristoteles Atheniense Advogados recebeu hoje um grupo de alunos do curso de Turismo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Eles foram recebidos no espaço de convenções do prédio onde funciona o escritório e acompanharam a palestra da advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense sobre “Os direitos e deveres dos […]
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22/08/2013, por Atheniense Advogados
Plano de saúde deverá pagar transporte aéreo de paciente
Idosa arcou com a quantia de R$ 10.500 pelo transporte aeromédico e agora será ressarcida. A Unimed Governador Valadares foi condenada a ressarcir a uma usuária do plano de saúde R$ 10.500, valor pago pelo transporte aéreo da paciente da cidade a um hospital em Belo Horizonte. A decisão é da 15ª Câmara Cível do […]
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21/08/2013, por Atheniense Advogados
Funcionário que enviou email falando mal de colega do trabalho é condenado a indenizar
O desabafo por uma insatisfação no ambiente de trabalho, se tornado público entre os colegas, gera dano moral no alvo das afirmações. Foi o que entendeu o juiz Marcelo Augusto Oliveira, titular da 41ª Vara Cível de São Paulo, no caso de um e-mail disparado por um funcionário público a vários colegas para falar mal […]
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20/08/2013, por Atheniense Advogados
STJ decide que desaposentação deve considerar salários pagos após primeira aposentadoria
O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentação, deve levar em conta os salários de contribuição que se seguiram à primeira aposentadoria. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à […]
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19/08/2013, por Atheniense Advogados
Uma advertência valiosa
Por Aristoteles Atheniense Entre as muitas e oportunas manifestações do papa Francisco, talvez a mais significativa seja a que atacou a existência de clérigos e políticos que concorrem para o afastamento de fiéis da igreja. Na sua palavra autorizada, o pontífice afirmou: “Jesus se une a tantos jovens que perderam a confiança nas instituições políticas […]
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19/08/2013, por Atheniense Advogados
Os homens da lei e os dois elefantes – artigo revista Matéria Prima
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado na Revista Matéria Prima – Junho 2013 Em 1964, chegou a Belo Horizonte o “Gran Circo Mexicano”, contando com artistas, comediantes e animais, que constituíam a atração de seus espetáculos. Foi armado na Lagoinha, próximo ao Conjunto IAPI. Numa tarde, recebi em meu escritório, no edifício Joaquim de Paula, a trapezista […]