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09/08/2013, por Atheniense Advogados
STJ lança hoje Sala do Advogado
A Sala de Serviços Judiciais, ambiente on-line que oferece acesso rápido a serviços e informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), passou por reestruturação e ganhou nome novo: a partir desta sexta-feira (9), passa a se chamar Espaço do Advogado. Quem é parte, ou atua como representante em processos, vai encontrar de maneira fácil e […]
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08/08/2013, por Atheniense Advogados
O presidente que não perdeu o poder
Por Aristoteles Atheniense A recente declaração da presidente Dilma Rousseff de que “Lula não vai voltar porque ele não saiu”, importou no reconhecimento oficial de que o ex-presidente continua exercendo papel decisivo na sua administração. Houve, assim, a confissão explícita – e tardia – de que realmente o Executivo não foi transferido à atual gestora. […]
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08/08/2013, por Atheniense Advogados
O futebol e o ambiente de trabalho – Rede Minas
Torcedor que se preze tem camisa, bandeira e objetos do time do coração. E levar a paixão pelo futebol para o ambiente de trabalho acaba se tornando inevitável. Mas especialistas alertam: é preciso bom senso. Atitudes exageradas podem levar até a uma demissão. O escritório Aristoteles Atheniense Advogados participou dessa reportagem do Jornal Minas/Rede Minas. […]
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08/08/2013, por Atheniense Advogados
Cartilhas do CNJ vão ajudar famílias em processos de divórcio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou duas cartilhas para auxiliar pais e filhos adolescentes nos processos de divórcios. Segundo a juíza de Família e responsável pela organização do material, Vanessa Alfiero da Rocha, as cartilhas esclarecem sobre guarda compartilhada dos filhos, visitas e as formas de solucionar conflitos familiares. “Os pais e filhos recebem […]
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07/08/2013, por Atheniense Advogados
Julgadores de tribunais administrativos podem advogar
O Conselho Federal da OAB decidiu, nesta terça-feira, 6, que os profissionais que figuram como julgadores de tribunais administrativos podem exercer a advocacia. De acordo com a decisão, não há incompatibilidade ou impedimento para os profissionais que também atuam no CARF, TIT/SP e demais órgãos de deliberação colegiada. Somente haverá impedimento de atuação por parte […]
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06/08/2013, por Atheniense Advogados
Plano de saúde é obrigado a pagar tratamento para paciente
A Unimed Uberlândia deve arcar com as despesas de internação e de tratamento de um paciente do Triângulo Mineiro, em hospital de São Paulo, já que na área de cobertura do plano de saúde não existe o tratamento indicado para que o cliente se recupere de uma doença grave. A decisão é da 10ª Câmara […]
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05/08/2013, por Atheniense Advogados
Tabela de honorários para dativos em Minas se aplica a casos em andamento
A nova tabela de honorários dos advogados dativos de Minas Gerais se aplica aos processos já em andamento. A tabela é fruto de acordo recente firmado entre a Secretaria estadual da Fazenda, a Advocacia-Geral do Estado e a OAB de Minas, como forma de remuneração dos advogados que prestam serviços por meio de convênio com […]
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05/08/2013, por Atheniense Advogados
Os homens da lei e os dois elefantes
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado na Revista Matéria Prima – Junho 2013 Em 1964, chegou a Belo Horizonte o “Gran Circo Mexicano”, contando com artistas, comediantes e animais, que constituíam a atração de seus espetáculos. Foi armado na Lagoinha, próximo ao Conjunto IAPI. Numa tarde, recebi em meu escritório, no edifício Joaquim de Paula, a […]
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02/08/2013, por Atheniense Advogados
Novas regras para vetos garantem a palavra final do Congresso na elaboração das leis
As novas regras para votação de vetos presidenciais aprovadas no último dia 11 têm como consequência reservar ao Congresso Nacional a palavra final na elaboração das leis. Embora a própria Constituição determinasse o prazo máximo de 30 dias para a análise dos vetos, sob pena de impedir novas votações no Plenário do Congresso, isso não […]
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01/08/2013, por Atheniense Advogados
OAB pede anulação de decisão de Joaquim Barbosa sobre criação de novos tribunais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da decisão provisória do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que impediu a criação de quatro novos tribunais federais no país. Em liminar do dia 18 de julho, o ministro suspendeu alteração na Constituição que previa a criação e instalação […]