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08/08/2014, por Atheniense Advogados
CPI não deve escamotear os fatos para encobrir pessoas envolvidas – Consultor Jurídico
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico em 8 de agosto de 2014 O escândalo que irrompeu nas atividades da CPI da Petrobras em consequência da denúncia da revista Veja, concorre para um retrospecto da importância daquele órgão na sindicância de assuntos de sua competência e sujeitos à fiscalização do Congresso. A montagem daquele […]
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18/07/2014, por Atheniense Advogados
Uma tributação vergonhosa
Por Aristoteles Atheniense A Associação Comercial de São Paulo, aliada ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), divulgou, através do “Impostômetro”, que até 26 de junho passado o brasileiro pagara R$785 bilhões nas 91 modalidades de tributos a que está sujeito. Mas, se o governo mantiver a mesma voracidade tributária, em 31 de dezembro […]
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01/07/2014, por Atheniense Advogados
Um futuro incerto
Por Aristoteles Atheniense Ainda pairam especulações quanto ao destino do ministro Joaquim Barbosa após deixar o Supremo Tribunal Federal. Num encontro mantido com a presidente Dilma Rousseff, a quem externou o seu propósito de se aposentar, o ministro limitou-se a afirmar que não pretende ficar no Brasil no período eleitoral. Em uma de suas manifestações, […]
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23/06/2014, por Atheniense Advogados
Onde iremos parar?
Por Aristoteles Atheniense O Brasil continua sendo o país dos contrastes. Faltando somente trinta dias para o início da Copa do Mundo, são raras as demonstrações de euforia pelo certame que traduzissem a nossa confiança no êxito da Seleção, ao contrário do que acontecia em outros anos, quando o torneio era realizado bem distante do […]
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16/06/2014, por Atheniense Advogados
Reflexos da política na economia
Por Aristoteles Atheniense Recente pesquisa do Datafolha concluiu que 36% dos brasileiros admitem que a situação econômica deverá piorar nos próximos oito meses. Esse resultado supera em 8 pontos a pesquisa realizada em maio, segundo a qual a economia não sofreria alteração nos meses subsequentes. Há de parte dos entrevistados temor pela alta da inflação, […]
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03/06/2014, por Atheniense Advogados
Manifestações não excluem o dever de pontualidade do passageiro
Por Luciana Atheniense Desde o ano passado, estamos convivendo com manifestações distintas em nosso país, que demonstram a insatisfação da população em relação ao governo atual. No mês passado, nos deparamos com protestos que fecharam a MG–010, que liga Belo Horizonte a Confins. Esta paralisação, mesmo que temporária, impossibilitou que muitos passageiros conseguissem chegar ao […]
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02/06/2014, por Atheniense Advogados
O que está para acontecer
Por Aristoteles Atheniense Paira em todo Brasil uma grave e preocupante expectativa quanto ao que possa ocorrer durante a Copa do Mundo. As manifestações havidas a partir de junho de 2013, quando 65 mil paulistanos saíram às ruas para protestar contra o aumento da tarifa de transporte, a corrupção e a própria Copa, não podem […]
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12/05/2014, por Atheniense Advogados
A Copa do povo começou mais cedo
Por Aristoteles Atheniense O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) invadiu, no último sábado, uma área que fica a cerca de 4 km, em linha reta, do “Itaquerão”, estádio onde será realizada a partida de abertura da Copa do Mundo, entre Brasil e Croácia, no dia 12 de junho. O mote da incursão seria a valorização […]
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29/04/2014, por Atheniense Advogados
Uma lição bem dada
Por Aristoteles Atheniense A liminar concedida pela ministra do STF Rosa Weber, prescrevendo limitações ao desempenho da CPI da Petrobras, serviu de estimulo à oposição, que vinha sofrendo sucessivos desgastes em razão das tramóias urdidas pelos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá. Conhecido o despacho ministerial, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), […]
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14/04/2014, por Atheniense Advogados
Riscos e vantagens de uma CPI
Por Aristoteles Atheniense A cada semana que passa, a discussão em torno da criação de comissão de inquérito destinada a apuração de irregularidades cometidas na Petrobras, assume maiores proporções, sem que se possa prever qual será o seu desfecho. A esta altura, o governo empenha-se ao máximo em evitar que vingue a iniciativa da oposição, […]