-
27/12/2013, por Atheniense Advogados
A medida da moralidade
A avaliação do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional, sempre que é divulgada desperta uma natural curiosidade quanto à posição ocupada pelo Brasil entre os 177 países aquilatados. Numa escala que varia de zero (o país corrupto) a 100 (o mais honesto), o nosso país atingiu a 42 pontos, um a menos […]
-
13/12/2013, por Atheniense Advogados
Um país sem opções
Por Aristoteles Atheniense A última pesquisa do Datafolha registrou um resultado expressivo em favor da presidente Dilma Rousseff, que está sendo considerado paradoxal. A maioria dos eleitores consultados entende como sendo indispensável uma mudança na economia e na política do país, mas revela o seu propósito de reconduzir Dilma ao Planalto em 2014. A sondagem […]
-
06/12/2013, por Atheniense Advogados
Uma campanha orquestrada
Por Aristoteles Atheniense Logo após a prisão de alguns condenados pelo STF, o Partido dos Trabalhadores deflagrou uma campanha de desprestígio tanto àquela Corte, como à mídia nacional. Esta atuação visa a libertação de José Dirceu e José Genoíno, como se o clamor partidário tivesse força suficiente para fazer das condenações impostas do preto o […]
-
29/11/2013, por Atheniense Advogados
Políticos presos – e não presos políticos
Por Aristoteles Atheniense Coincidência ou não, o fato do desfecho do processo do mensalão haver ocorrido na data em que se comemorou o 124º aniversário da Proclamação da República, concorre para algumas reflexões. A começar da arrebatada declaração da presidente Dilma Rousseff quanto ao seu propósito de combater a corrupção, precavendo aos seus sectários que, […]
-
26/11/2013, por Atheniense Advogados
Advocacia deve a Luiz Rafael Mayer sua autonomia
Por Aristoteles Atheniense Artigo publicado no portal Consultor Jurídico Faleceu, no último sábado, o ministro Luiz Rafael Mayer, a quem a advocacia brasileira deve a sua autonomia profissional. O regime militar instaurado em 1964, por duas vezes empenhou-se em submeter a OAB ao controle do Executivo. A princípio, através do decreto-lei 200, que tratava da […]
-
26/11/2013, por Atheniense Advogados
Acomodar ou reivindicar meus direitos de turista/consumidor?
Por Luciana Atheniense O turista nem sempre consegue obter a prestação dos serviços turísticos conforme prometido no ato da contratação. Uma das principais reivindicações está relacionada aos serviços de transporte (extravio de bagagem, overbooking, atrasos) e hotelaria (hotéis de categoria inferior ao contratado, insatisfação com serviços terceirizados, sejam eles lavanderia, estacionamento ou restaurante, entre outros). […]
-
22/10/2013, por Atheniense Advogados
Copa do Mundo e o aumento exorbitante dos serviços turísticos
Por Luciana Atheniense Na semana passada, li uma notícia na impressa que me assustou: preços de passagens aéreas durante o torneio mundial pode sofrer um aumento dez vezes maior do que em um dia normal. Esta inusitada informação salienta que há empresas nacionais impondo o valor de R$ 2.393,00, no trecho Rio /São Paulo, para […]
-
17/10/2013, por Atheniense Advogados
Uma comparação infeliz
Por Aristoteles Atheniense A presidente Dilma Rousseff, num encontro que teve com investidores internacionais na sede do banco Goldman Sachs, em Nova York, afirmou jocosamente: “Advogado é custo, engenheiro é produtividade”, provocando risos da plateia. Nada tão excêntrico, sabido que a advocacia, antes de representar um ônus para qualquer governo, significa um investimento. É através […]
-
10/10/2013, por Atheniense Advogados
Uma vergonhosa ameaça
Por Aristoteles Atheniense Brasil, a formação de um ministério não está condicionada a aptidão dos escolhidos. Bem mais importante é saber se os que foram recrutados pelo Executivo estarão dispostos a transigir, quando forem convocados ao Planalto para atender as conveniências da presidente, por mais despropositadas ou inoportunas que sejam. Os nossos partidos políticos não […]
-
04/10/2013, por Atheniense Advogados
As ficções constitucionais
Por Aristoteles Atheniense Na comemoração dos 25 anos da Constituição de 1988, são muitas as críticas surgidas pelo fato de não terem sido regulamentados, até hoje, importantes dispositivos de seu texto. Mas há outros, contidos no seu artigo 5º, que prescindem de regulamentação, cuja eficácia não é lavada a sério: a casa como asilo inviolável […]