-
01/10/2012, por Atheniense Advogados
Democracia relativa e corrupção absoluta
Nos votos proferidos no Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal 470, a corrupção constituiu elemento marcante e comum a todos os réus. Ainda que os métodos postos em prática sejam diferentes, há entre eles um dado comum usual, que envolve a participação de dois atores: um que, pela posição que desfruta, ofereceu algo valioso; e […]
-
26/09/2012, por Atheniense Advogados
O valor da política de segurança da informação na prevenção do vazamento de dados
O ano de 2012 revela que o país presencia diversos casos envolvendo vazamento de dados. Esse é um problema que estamos presenciando no Brasil com cada vez mais frequência. Não só grandes instituições públicas, como Ministério da Educação e Receita Federal, passam pelo problema de vazamento de dados. Grande parte das empresas, certamente, vão enfrentar problemas […]
-
24/09/2012, por Atheniense Advogados
Indenização por ofensa moral
O gerente de mercado de uma loja do Ponto Frio, em reunião realizada com seus subordinados, fixou metas tidas como impossíveis de serem alcançadas no curto espaço de tempo, pelos empregados a que se dirigia. Ao fazê-lo, criou um ambiente insuportável para aqueles que se encontravam presentes na reunião. Esses se manifestaram inconformados e ofendidos […]
-
21/09/2012, por Atheniense Advogados
Serviço prestado através de celular
O Tribunal Superior do Trabalho, apreciando recurso, oriundo do estado do Paraná, reconheceu que o empregado que ficara a disposição da empresa, após o horário de expediente, atendendo a um telefone celular, faz jus à remuneração por esse desempenho. Trata-se de nova medida adotada para o pagamento de hora extra. Houve, assim, a ruptura com […]
-
20/09/2012, por Atheniense Advogados
Do direito de criticar
Devido às condenações impostas a alguns dos réus do mensalão, sobrevieram manifestações de inconformismo emitidas pela direção do PT, irresignada com os votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Este desagrado vem se repetindo, atingindo também a “mídia conservadora”, que seria aliada do Judiciário, constituindo com este poder uma “elite suja e reacionária”, que […]
-
17/09/2012, por Atheniense Advogados
A CPI agonizante
A confiança que a opinião pública vem depositando no Supremo Tribunal Federal, devido aos votos proferidos na Ação Penal 470, contrasta com o seu desapontamento em relação à CPI que investiga as ligações do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos de renome, repercutindo no próprio executivo. Em ambos os processos, há um elemento comum: a prática […]
-
14/09/2012, por Atheniense Advogados
O malabarismo tributário de François Hollande
Há quem já considere que os cem dias de governo de François Hollande sejam menos interessantes que os outros cem dias que o antecederam. A expectativa que cercou a investidura do novo presidente da França tende a diminuir, apesar das medidas populistas que adotou, visando cair no gosto da população, contrapondo-se ao seu antecessor, Sarkozy, […]
-
08/09/2012, por Atheniense Advogados
Ser ministro do STF
Consta que, com a aposentadoria dos ministros Cesar Peluso e Ayres Britto, o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, a partir de novembro, ministro Joaquim Barbosa, manifestará à presidente Dilma Rousseff a necessidade da mudança de critério na escolha dos novos juízes da mais Alta Corte. Seria intenção de Barbosa pugnar para que, doravante, o […]
-
31/08/2012, por Atheniense Advogados
A falência do sistema penal
A despeito das medidas anunciadas pelo governo em prol da segurança pública, com o aumento de efetivos policiais e a construção de presídios, tais providências não infundem a certeza de que concorrerão para resolver as deficiências que se arrastam há anos, sem perspectiva de solução. O encarceramento, tomado como a primeira opção, não livra a […]
-
30/08/2012, por Atheniense Advogados
O devido respeito à opinião pública
Em face do questionamento havido em relação ao voto que proferiu como revisor no processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o juiz não deve ter medo de críticas, porque vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. O Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha […]
