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14/10/2011, por Atheniense Advogados
Coluna Direito sem Papel: Qual foi o legado de Steve Jobs para o Direito?
Devemos relembrar o legado de Steve Jobs. Se o fato de posicionar a Apple como a empresa mais valiosa dos Estados Unidos e a reinvenção do modelo de negócio que gerou bilhões de dólares de lucros na venda de música e softwares aplicativos mudando um cenário onde prevalecia a pirataria não fossem o suficiente para […]
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06/10/2011, por Atheniense Advogados
A importância de Steve Jobs para a tecnologia e o Direito Digital
Em entrevista, o especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, fala ao BandNews TV sobre o papel de Steve Jobs no mundo da tecnologia e as invenções causadas por ele no mundo do direito digital. Clique aqui e ouça a entrevista
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30/09/2011, por Atheniense Advogados
Comissão Nacional da Verdade
Em janeiro de 2010, o ex-presidente Lula assinou decreto instituindo um grupo de trabalho com a missão de elaborar anteprojeto de lei da Comissão Nacional da Verdade. O referido decreto alterava o texto que aprovou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, provocando insatisfação entre os setores militares e o governo. A finalidade […]
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26/09/2011, por Atheniense Advogados
Só o Brasil tem uma lei federal que autoriza o fim do papel na Justiça
O Brasil é o primeiro país do mundo a ter uma lei federal (11.419) que autoriza a tramitação de todo o processo sem o uso de papel. Talvez isso se explique, segundo o advogado Alexandre Atheniense, porque “somos ousados em uso eletrônico, pagamos impostos pela internet e agora teremos o processo eletrônico”. O especialista em […]
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23/09/2011, por Atheniense Advogados
Os excessos policiais e sua reparação
Os que se mostram fortes contra os fracos quase sempre são fracos quanto aos fortes. Assim, a grandeza não está em ser forte e, sim, na utilização correta da força. Todo aquele que baseia o seu direito só na força, autoriza o uso da força contra o seu direito. Essas considerações históricas tornam-se atuais diante […]
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19/09/2011, por Atheniense Advogados
Justiça ainda convive com muitos processos em papel
As 27 varas trabalhistas da Paraíba não aceitam mais ações em papel, nem o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região, que atende o Estado. Desde o fim de novembro, todos os processos vão diretamente para os computadores de juízes e desembargadores. Mas o pequeno Estado da região Nordeste é uma exceção. A […]
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19/09/2011, por Atheniense Advogados
A venda de banco de dados cadastrais e a legislação brasileira
Destacado pela grande imprensa nos últimos dias, o roubo de dados confidenciais de aposentados, donos de automóveis, clientes de banco dentre outros infelizmente se tornou um mercado negro no Brasil. O comércio de dados confidenciais de cidadãos brasileiros torna-se cada vez uma prática altamente lucrativa seja pela internet ou nas esquinas do país. Numa rápida […]
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15/09/2011, por Atheniense Advogados
O alto preço que a Grécia pagou
Vivemos uma fase de grande expectativa em relação à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. Em todas as áreas há quem pretenda obter elevados lucros, sem pensar no que virá depois. Tão logo se anunciou a realização daqueles certames, o nosso governo foi alertado da necessidade da criação de uma […]
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10/09/2011, por Atheniense Advogados
Processo eletrônico é apenas transformar pilhas de papel em arquivos digitais?
As manchetes dos jornais estampam que o processo eletrônico é uma realidade e que já está mudando a cara da Justiça. Mas será que é simples assim? Basta trocar o processo de papel pelo processo eletrônico e fazer na tela do computador a mesma coisa? Apenas transformar pilhas de papel em arquivos digitais? O processo […]
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08/09/2011, por Atheniense Advogados
20/10/2011 Palestra: Congresso Mineiro de Direito Digital, Belo Horizonte, MG
O 1° Congresso Mineiro de Direito Digital será um evento inédito em Minas Gerais dia 20 de outubro que abordará diversos temas relevantes sobre tecnologia da informação no contexto jurídico e também sobre as respostas aos incidentes de segurança que ocorrem no ambiente digital.