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20/05/2011, por Atheniense Advogados
Como ficará o Brasil no futuro?
Deveremos assistir, até 2050, à transferência da importância política e econômica do Ocidente para o Oriente, com a China e a Índia pontificando como detentoras do produto mundial. Estudiosos dessa transformação adiantam que na metade do século atual a economia daqueles dois países estará equiparada à da União Européia. Será o caso, então, de se […]
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20/05/2011, por Atheniense Advogados
Peixe Urbano e pizzaria são acusados de violar marca registrada
A empresa Marietta Sanduíches Leves entrou com ação por danos materiais e morais contra o site de compras coletivas Peixe Urbano e contra a Marietta Pizzaria. Segundo o autor do pedido, o site e o outro estabelecimento, de forma enganosa, veicularam promoção que prometia a entrega de pizzas na cidade de Belo Horizonte. No entanto, […]
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17/05/2011, por Atheniense Advogados
Palestra: As práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros – OAB/BA, Salvador, BA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia recebe o advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense para a palestra “Práticas Processuais por Meio Eletrônico”. Após a palestra, o advogado realiza sessão de autógrafos do seu livro “Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros” […]
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16/05/2011, por Atheniense Advogados
Palestra: Os avanços e entraves do processo eletrônico na justiça brasileira – IV Congresso Baiano de Direito Eletrônico, Salvador, BA
Do dia 16 até 18 de maio será realizado o IV Congresso Baiano de Direito Eletrônico no Teatro ISBA no bairro da Ondina na cidade de Salvador –Bahia. O evento é coordenado pelo professor e mestre em Direito Manuel Martin Pino Estrada e trata de temas de relevância e atualidade, tais como o processo eletrônico […]
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06/05/2011, por Atheniense Advogados
A vergonhosa escolha do Senado Federal
A recente eleição dos integrantes titulares do Conselho de Ética do Senado Federal veio confirmar aquilo que já era de conhecimento público. A chamada Câmara Alta, que tem a seu cargo processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, além de relevantes funções previstas no art. 52 da Constituição […]
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02/05/2011, por Atheniense Advogados
Prejudicado por ataque à rede PlayStation não deve apelar à Justiça brasileira
Artigo publicado no portal Consultor Jurídico A Sony admitiu, após sete dias de espera, que os dados que armazenava dos usuários do PlayStation Network PSN (rede online de jogos da Sony) e do Portal de venda de música Qriocity, haviam sido acessados e copiados por um “invasor externo”. Além de tirar do ar os serviços, […]
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28/04/2011, por Atheniense Advogados
A crise dos EUA e o crescimento da China
Detroit, capital da indústria do automóvel, tem hoje menos habitantes que em 1910, com bairros semivazios, edifícios desocupados, numa paisagem desoladora. Os EUA que enfrentam problemas diversos bem mais graves do que no ano de 1935 quando o presidente Roosevelt deflagrou o processo de recuperação econômica pondo em prática o “New Deal”. Na década de […]
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27/04/2011, por Atheniense Advogados
Aristoteles Atheniense fala sobre direito e poder em seu blog
Encontrar uma autoridade em assuntos relativos ao direito e ao poder no Brasil não é assim tão fácil. Pode-se colocar palavras-chaves em sites de busca, mas será preciso um olhar clínico e uma boa peneira para separar os conteúdos confiáveis. Pode-se, ainda, recorrer aos projetos de pesquisas, bibliotecas ou entrevistas jornalísticas, mas talvez nem isso […]
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26/04/2011, por Atheniense Advogados
Pensão Alimentícia e Imposto de Renda
Os valores recebidos a título de pensão alimentícia provenientes de decisão judicial, acordo homologado em juízo e, ainda, de escritura pública de separação ou divórcio celebrada sob a égide da Lei n.º 11.441/2007, enquadram-se na definição de rendimentos tributáveis para fins de incidência do imposto de renda. Nem todas as pessoas sabem, mas os recebimentos […]
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26/04/2011, por Atheniense Advogados
Acerto de contas com Leão entra na reta final
Contribuinte deve se antecipar para evitar gargalo de ultima hora na internet Mais de 10 milhões de brasileiros que deixaram para acertar as contas com Leão na última hora podem enfrentar dificuldades para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR). A expectativa é de que, até sexta-feira, quando termina o prazo para a entrega […]