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27/05/2011, por Atheniense Advogados
A honestidade como obrigação
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indagado quanto à anunciada representação que os partidos da oposição lhe encaminhariam, sobre o comportamento do ministro Antônio Palocci, respondeu: “Qualquer fato que envolva autoridades públicas merece um olhar mais cuidadoso”. Com isto, antecipou-se a inconveniência da abertura de uma investigação no Supremo Tribunal Federal contra aquela autoridade, acusada […]
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27/05/2011, por Atheniense Advogados
TV Justiça: site Peixe Urbano é processado
Reportagem do Jornal da Justiça / TV Justiça em 26/05/2011 Concorrência desleal. A justiça mineira determinou que um site de compras coletivas e uma pizzaria de Belo Horizonte parem imediatamente de usar o nome de uma marca famosa de sanduíches para fazer promoção. Os dois podem ser condenados a pagar indenização.
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24/05/2011, por Atheniense Advogados
Na rede social
Na rede social O veterano advogado Aristoteles Atheniense, colaborador deste Hoje em Dia, após 50 anos dedicados ao exercício do Direito decidiu compartilhar seus conhecimentos também através de num blog (www.direitoepoder.com.br) e postagens diárias no Facebook e Twitter(@aatheniense). “Sou sempre fonte de consulta e informação e tenho uma relação de cumplicidade com advogados de todas […]
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23/05/2011, por Atheniense Advogados
Entrevista de Aristoteles Atheniense ao blog do Des. Manuel Saramago
Entrevista concedida por Aristoteles Atheniense ao desembargador Manuel Saramago (TJMG) no “Blog do Saramago“ 1 – Algum professor do curso de bacharelado o teria influenciado no exercício da advocacia ? R: O prof.de Direito Civil e advogado José do Valle Ferreira, paraninfo da minha turma (“Clovis Bevilacqua”) em 1959 na UFMG. 2 – Exerceu, na […]
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20/05/2011, por Atheniense Advogados
Como ficará o Brasil no futuro?
Deveremos assistir, até 2050, à transferência da importância política e econômica do Ocidente para o Oriente, com a China e a Índia pontificando como detentoras do produto mundial. Estudiosos dessa transformação adiantam que na metade do século atual a economia daqueles dois países estará equiparada à da União Européia. Será o caso, então, de se […]
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20/05/2011, por Atheniense Advogados
Peixe Urbano e pizzaria são acusados de violar marca registrada
A empresa Marietta Sanduíches Leves entrou com ação por danos materiais e morais contra o site de compras coletivas Peixe Urbano e contra a Marietta Pizzaria. Segundo o autor do pedido, o site e o outro estabelecimento, de forma enganosa, veicularam promoção que prometia a entrega de pizzas na cidade de Belo Horizonte. No entanto, […]
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17/05/2011, por Atheniense Advogados
Palestra: As práticas processuais por meio eletrônico nos tribunais brasileiros – OAB/BA, Salvador, BA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia recebe o advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense para a palestra “Práticas Processuais por Meio Eletrônico”. Após a palestra, o advogado realiza sessão de autógrafos do seu livro “Comentários à lei 11.419/2006 e as Práticas Processuais por Meio Eletrônico nos Tribunais Brasileiros” […]
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16/05/2011, por Atheniense Advogados
Palestra: Os avanços e entraves do processo eletrônico na justiça brasileira – IV Congresso Baiano de Direito Eletrônico, Salvador, BA
Do dia 16 até 18 de maio será realizado o IV Congresso Baiano de Direito Eletrônico no Teatro ISBA no bairro da Ondina na cidade de Salvador –Bahia. O evento é coordenado pelo professor e mestre em Direito Manuel Martin Pino Estrada e trata de temas de relevância e atualidade, tais como o processo eletrônico […]
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06/05/2011, por Atheniense Advogados
A vergonhosa escolha do Senado Federal
A recente eleição dos integrantes titulares do Conselho de Ética do Senado Federal veio confirmar aquilo que já era de conhecimento público. A chamada Câmara Alta, que tem a seu cargo processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, além de relevantes funções previstas no art. 52 da Constituição […]
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02/05/2011, por Atheniense Advogados
Prejudicado por ataque à rede PlayStation não deve apelar à Justiça brasileira
Artigo publicado no portal Consultor Jurídico A Sony admitiu, após sete dias de espera, que os dados que armazenava dos usuários do PlayStation Network PSN (rede online de jogos da Sony) e do Portal de venda de música Qriocity, haviam sido acessados e copiados por um “invasor externo”. Além de tirar do ar os serviços, […]