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10/10/2014, por Atheniense Advogados
O custo e a produção do Judiciário
Por Aristoteles Atheniense Repercutiu desfavoravelmente a divulgação feita pelo Conselho Nacional de Justiça de que a Justiça brasileira, apesar do aumento de gastos em relação ao ano anterior, da ordem de 1,5%, não conseguiu desfazer a taxa de congestionamento na sua atuação. O CNJ é chefiado pelo mesmo presidente do Supremo Tribunal Federal. Bastaria esta […]
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08/10/2014, por Atheniense Advogados
ADI sobre efeito suspensivo de embargos à execução terá rito sumário no Supremo
A ação que questiona a proibição ao efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal interpostos pelo contribuinte tramitará pelo rito sumário. Em despacho da quarta-feira (1º/10), a ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI que discute a matéria no Supremo Tribunal Federal, deu prazo de dez dias para que a Presidência da República, o Senado e […]
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06/10/2014, por Atheniense Advogados
Tribunal pode modificar fundamento de decisão desde que não gere prejuízos ao recorrente
Ao analisar apelação da defesa, o tribunal pode manter a decisão recorrida com base em outros fundamentos, desde que resulte de elementos já reconhecidos nos autos e não gere prejuízos ao recorrente. Com esse entendimento, a 2ª turma do STF negou provimento ao recurso em HC, interposto pela DPU em favor de condenado pela prática […]
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26/09/2014, por Atheniense Advogados
O que nos espera?
Por Aristoteles Atheniense Tornou-se frequente em nosso país estabelecer uma relação de causa e efeito entre a recessão técnica que estamos vivendo, com a economia dos Estados Unidos. Recentemente, diante do PIB dos dois últimos trimestres, esta justificativa encontrou alguns defensores, como se a situação dos EUA comportasse o temerário paralelo defendido pelo ministro Guido […]
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25/09/2014, por Atheniense Advogados
Campanhas alertam e educam consumidor sobre seus direitos e deveres – Jornal Movimento Donas de Casa de MG
Matéria no Jornal do Movimento das Donas de Casa de MG – nº36 Edição agosto/setembro conta com reportagem especial sobre a ação com passageiros em Confins durante a Copa do Mundo. Clique aqui para acessar a íntegra
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24/09/2014, por Atheniense Advogados
Greve de funcionários não exime responsabilidade da companhia aérea
Por Luciana Atheniense São usuais, principalmente nos períodos de alta estação, greves de funcionários das empresas aéreas europeias. A paralisação temporária destes serviços acarreta imediatamente danos aos passageiros que contrataram seus serviços para deslocamento tanto para os voos domésticos, como internacionais. Muitos clientes são surpreendidos com a interrupção deste transporte somente no momento em que, […]
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22/09/2014, por Atheniense Advogados
Pessoa com deficiência tem direito a passe livre de avião
Não há razão jurídica ou econômica para que pessoas com necessidades especiais sem dinheiro não tenham transporte aéreo gratuito. Assim decidiu o juiz da 25ª Vara Cível do Distrito Federal, ao determinar que a empresa aérea Avianca disponibilize uma vaga, em até dez dias, para que um homem faça seu tratamento médico em outro estado, […]
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18/09/2014, por Atheniense Advogados
Relator de Recurso Extraordinário pode declarar lei inconstitucional, decide STF
O relator de um Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal pode declarar, sozinho, a inconstitucionalidade de uma lei. Foi o que decidiu a corte, nesta quinta-feira (18/9), ao rejeitar Agravo Regimental interposto contra decisão individual do ministro Dias Toffoli em Recurso Extraordinário. A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou o […]
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16/09/2014, por Atheniense Advogados
Locação de carros e uso de táxi pelos turistas
Artigo de Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3/Setembro 2014 É usual que os turistas que visitam as grandes cidades brasileiras escolham comumente dois meios de transporte: o táxi e o carro alugado. Sendo assim, faço algumas sugestões para o leitor utilizar esses transportes com segurança e tranquilidade. Táxi Este transporte atende tanto os turistas […]
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15/09/2014, por Atheniense Advogados
Justiça em Números 2014 vai comparar eficiência dos tribunais federais
O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) será utilizado pela primeira vez, este ano, no Relatório do Justiça em Números, também para a avaliação dos cinco tribunais da Justiça Federal, os tribunais regionais federais. O IPC-Jus é um índice que compara a produtividade entre tribunais do mesmo ramo de Justiça e do mesmo porte, ou seja, […]