Manifestações não excluem o dever de pontualidade do passageiro

Por Luciana Atheniense

Desde o ano passado, estamos convivendo com manifestações distintas em nosso país, que demonstram a insatisfação da população em relação ao governo atual. No mês passado, nos deparamos com protestos que fecharam a MG–010, que liga Belo Horizonte a Confins.

Esta paralisação, mesmo que temporária, impossibilitou que muitos passageiros conseguissem chegar ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, dentro do horário previsto para o embarque. Frente à impossibilidade de conseguir viajar no horário contratado, as empresas aéreas estipularam multas contratuais aos seus passageiros, que dependem do valor de cada passagem. Especialistas do setor alegam que, em geral, a remarcação custa de US$ 100 a US$ 150 para voos internacionais e a partir de R$ 100 para os domésticos.

Há quase um ano, as manifestações populares tornaram-se “previsíveis” e “corriqueiros” nas grandes cidades brasileiras, interrompendo algumas rodovias e impossibilitando o trânsito da população de forma tranqüila. Todavia as empresas aéreas não podem ser penalizadas em razão da dificuldade dos passageiros na chegada ao aeroporto dentro do horário estipulado para embarque. Tampouco tem a empresa a obrigação de atrasar a decolagem em virtude da ausência de alguns passageiros que ficaram retidos no trânsito. Além disso, não cabe à companhia aérea a obrigação de fornecer alimentação ou hospedagem, nem se responsabilizar por possíveis conexões perdidas.

É usual as companhias aéreas solicitarem que seus passageiros compareçam ao aeroporto para realizar o “check-in” com uma hora de antecedência para voos domésticos e duas horas para voos internacionais. Entretanto, nos últimos meses, tornou-se prudente solicitar ao passageiro que antecipe seu deslocamento para Confins para um mínimo de três ou quatro horas antes, principalmente quem mora na região central.

Estamos no mês da Copa e já se tem expectativas que os protestos aumentem próximos às datas das partidas que serão realizadas em nossa capital, portanto, devemos ser cautelosos para programar nosso deslocamento até Confins , com o máximo de antecedência, para conseguir embarcar para o destino contratado.