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17/04/2013, por Atheniense Advogados
A estranha morte de João Goulart
Por Aristoteles Atheniense A proposta feita pela ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, de investigar a morte de João Goulart em seu exílio na Argentina, em 1976, merece ser levada a fundo pela Comissão Nacional da Verdade. O acadêmico Carlos Heitor Cony, em 2003, publicou a obra “O beijo da morte”, juntamente com a […]
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10/04/2013, por Atheniense Advogados
Desmandos inaceitáveis
Por Aristoteles Atheniense A notoriedade obtida pelo ministro Joaquim Barbosa com a relatoria do processo do mensalão, certamente concorreu para que passasse a emitir considerações despropositadas, que poderão afetar o conceito de que desfruta no momento. Em entrevista a jornalistas estrangeiros, afirmou que a mentalidade dos juízes é mais conservadora “pro status quo” que pro […]
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09/04/2013, por Atheniense Advogados
ANAC determina audiência pública para regulamentar as condições gerais de transporte aplicáveis ao transporte aéreo doméstico e internacional de bagagens
Por Luciana Atheniense Finalmente, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou que, a partir do dia primeiro do corrente mês, começa a receber propostas para regulamentar as Condições Gerais de Transporte Aplicáveis ao Transporte Aéreo Doméstico e Internacional de Bagagem. No dia 22/04 haverá uma audiência pública presencial na sede da agência reguladora em […]
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17/03/2013, por Atheniense Advogados
A crise financeira da Santa Sé
Por Aristoteles Atheniense Passados os primeiros dias de especulações sobre as medidas administrativas que serão implantadas na Santa Sé, surgem indagações preocupantes quanto à sua saúde financeira, devido aos números negativos conhecidos compreendendo a gestão do Papa Bento XVI. Causa espécie o fato de o orçamento da Santa Sé, nos seis últimos anos, ter apresentado […]
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06/03/2013, por Atheniense Advogados
A falsa imagem de Lincoln
Na comemoração dos trinta anos da CUT, ocorrida em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva renovou seu inconformismo contra a imprensa, responsabilizando-a pela criação de uma imagem negativa de seu governo junto à sociedade. Lula, em seu pronunciamento, comparou-se ao ex-presidente Abraham Lincoln, que, como ele, teria sido alvo de perseguição pelos […]
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14/02/2013, por Atheniense Advogados
Sobrou dinheiro da viagem ao exterior? o que fazer?
Por Luciana Atheniense Artigo publicado na Revista Travel 3 | Março 2013 Recentemente, algumas publicações especializadas em economia ofereceram valiosas sugestões para os turistas que fizeram ou pretendem fazer viagens internacionais. As dicas foram tão esclarecedoras que decidi compartilhar algumas com nossos leitores. Não há nenhum tipo de impedimento legal para quem deseja guardar em […]
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31/01/2013, por Atheniense Advogados
Tratamento com assistência do Estado
A mãe de uma criança que padecia da síndrome de Rett, mais conhecida como autismo, ajuizou na comarca de Pitangui ação contra o Estado de Minas Gerais, para que lhe fosse disponibilizado o medicamento de que sua filha carecia. O juiz da comarca prescreveu o fornecimento do remédio Risperidona em duas caixas por mês, no […]
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27/01/2013, por Atheniense Advogados
Pessoas portadoras de deficiências e as viagens aéreas
Por Luciana Atheniense Artigo publicado na Revista Travel 3 | Janeiro 2013 O Ministério do Turismo publicou uma cartilha denominada Turismo acessível, que fornece importantes dicas aos passageiros com dificuldades de acessibilidade, para que possam defender seus direitos de turista/consumidores de forma justa e eficiente. Tomando como base a publicação, destaco aqui itens bastante relevantes […]
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29/11/2012, por Atheniense Advogados
Condenação de plano de saúde
Um aposentado diagnosticado com linfoma, necessitando realizar exames em caráter de urgência, fez uso de seu plano de saúde em São Paulo. Ao pleitear o reembolso do valor despendido, a sua pretensão foi negada, com o que não se conformou. Daí haver ingressado em juízo, postulando o recebimento do valor que pagara, no importe de […]
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29/11/2012, por Atheniense Advogados
Uma solução sempre adiada
As declarações feitas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre os presídios brasileiros, comportam reflexões diversas. É sintomático que as suas criticas, quanto ao nosso sistema penitenciário, tenham sido divulgadas coincidentemente com o julgamento dos políticos da base aliada, envolvidos no esquema do mensalão. Assim, coberto de razão, o ministro Gilmar Mendes, embora louvando […]