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13/08/2013, por Atheniense Advogados
Novas restrições impostas a Minas
Por Aristoteles Atheniense Após onze anos de expectativa, foi aprovada a emenda constitucional 73, que criou o Tribunal Regional Federal em Minas Gerais e em outros três estados da Federação. Tão logo foi promulgada a emenda, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, fez sérias restrições ao novo órgão, alegando vício na iniciativa que, a […]
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08/08/2013, por Atheniense Advogados
O presidente que não perdeu o poder
Por Aristoteles Atheniense A recente declaração da presidente Dilma Rousseff de que “Lula não vai voltar porque ele não saiu”, importou no reconhecimento oficial de que o ex-presidente continua exercendo papel decisivo na sua administração. Houve, assim, a confissão explícita – e tardia – de que realmente o Executivo não foi transferido à atual gestora. […]
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05/08/2013, por Atheniense Advogados
Os homens da lei e os dois elefantes
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado na Revista Matéria Prima – Junho 2013 Em 1964, chegou a Belo Horizonte o “Gran Circo Mexicano”, contando com artistas, comediantes e animais, que constituíam a atração de seus espetáculos. Foi armado na Lagoinha, próximo ao Conjunto IAPI. Numa tarde, recebi em meu escritório, no edifício Joaquim de Paula, a […]
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19/07/2013, por Atheniense Advogados
As incoerências de um movimento
Por Aristoteles Atheniense O anunciado “Dia Nacional de Lutas” começou errado pela sua denominação. Quem luta, certamente terá de enfrentar um adversário. Mesmo porque, não se concebe que alguém se disponha a ter um aliado como contendor. Se havia realmente a intenção de defrontar um antagonista, era necessário que este não estivesse identificado com o […]
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15/07/2013, por Atheniense Advogados
A fraude na utilização dos bens públicos
Por Aristoteles Atheniense A cada dia que passa, em razão dos escândalos surgidos, chega-se à conclusão de que o brasileiro não tem a noção exata do que vem a ser um bem público. Daí os fatos recentes envolvendo figurões de reconhecido prestígio, que se valem dos cargos exercidos na satisfação de suas conveniências pessoais. No […]
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12/07/2013, por Atheniense Advogados
Dois grandes juízes
Por Aristoteles Atheniense O Judiciário mineiro perdeu, no mês maio, o desembargador José Norberto Vaz de Mello, reconhecido e acatado como o paradigma da magistratura comprometida somente com os valores maiores da nossa sociedade. Ao longo de seu fecundo desempenho, marcado pela ponderação, Vaz de Mello não se embeveceu pelas elevadas funções que exerceu. Tornou-se […]
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08/07/2013, por Atheniense Advogados
Plebiscito ou estelionato político?
Por Aristoteles Atheniense Nos últimos anos, o Brasil não contou com um Poder Executivo tão inseguro como o que vem sendo exercido pela presidente Dilma Rousseff. A temerária reforma política, que anunciou no auge das manifestações populares, não durou mais que 24 horas. O ministro Carlos Mário Velloso, com sua experiência de ex-presidente do STF […]
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04/07/2013, por Atheniense Advogados
Peça o reembolso dos impostos pagos no exterior
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3 – Julho Estatísticas demonstram que os brasileiros estão gastando muito no exterior, mas que poucos sabem sobre a possibilidade de reaver parte dos impostos pagos nas compras de produtos feitas em outros países. O tributo que pode ser devolvido é o Imposto sobre o Valor […]
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02/07/2013, por Atheniense Advogados
Para onde vamos?
Por Aristoteles Atheniense O recente pronunciamento da presidente Dilma Rousseff, simulando uma adesão à divergência popular que tomou conta das ruas, só mereceu aplausos por parte daqueles que não têm boa memória. O novo rumo que imprimiu à sua manifestação serviu para explicar a desconfiança com que foi recebido o encontro que teve com governadores […]
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25/06/2013, por Atheniense Advogados
Vaia para Dilma foi para todos os políticos – Conjur
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no site Consultor Jurídico – Conjur Conceitualmente a vaia importa na desaprovação por alguém a alguma coisa que não corresponda ao modo de pensar daquele que a emite. Houve quem sustentasse que surgiu na Grécia, quando as execuções artísticas eram recebidas com aplausos ou com vaias, dependendo do gosto do […]