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04/07/2011, por Atheniense Advogados
A urgência comprometedora
A administração da presidente Dilma ficará marcada na história como a que mais se preocupou em tornar sigilosos os negócios públicos. Não bastasse a cautela de que se cercou o episódio que culminou com o afastamento do ministro Antônio Palocci, empenha-se o governo atual em flexibilizar as licitações para a Copa do Mundo e Olimpíadas […]
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30/06/2011, por Atheniense Advogados
Consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro
A onda de ataques dos hackers a diversos sites do Governo Brasileiro demanda uma reflexão sobre quais seriam as vulnerabilidades tanto no aspecto de segurança da informação quanto da nossa legislação. Mesmo diante da escassa informação técnica já divulgada pelos responsáveis dos sites atacados detalhando o alcance do dano causado, ao que parece, a natureza […]
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22/06/2011, por Atheniense Advogados
Vergonha e Verdade
O questionado sigilo que o governo atual pretende impor a documentos reputados como de interesse nacional, leva-nos à certeza de que quando alguém teme a verdade cuida logo de controlá-la ou de reprimi-la. A explosão da verdade gera tanta poeira que, por amor à limpeza, muitos preferem evitá-la. Quem se ocupar deste tema, deverá primeiro […]
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15/06/2011, por Atheniense Advogados
Afronta à memória nacional
O presidente José Sarney determinou a retirada do painel existente no Senado, que continha fotos panorâmicas de manifestantes nas ruas pedindo a saída do ex-presidente Collor. Ao adotar essa providência, o senador maranhense ofereceu a justificativa de que a queda de seu correligionário “foi apenas um acidente que não deveria ter acontecido na história do […]
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01/06/2011, por Atheniense Advogados
Brasil lidera ranking de ataques a dados bancários
Com frequência recebemos em nosso correio eletrônico diversas mensagens oferecendo benefícios e vantagens. Estes e-mails são considerados por muitos, acima de qualquer suspeita tornando-se um perigo para os usuários desatentos. Mas, o spam tem sido utilizado com cada vez mais freqüência para proliferar fraudes como roubo de dados bancários e pessoais. Impressiona a qualidade e […]
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27/05/2011, por Atheniense Advogados
A honestidade como obrigação
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indagado quanto à anunciada representação que os partidos da oposição lhe encaminhariam, sobre o comportamento do ministro Antônio Palocci, respondeu: “Qualquer fato que envolva autoridades públicas merece um olhar mais cuidadoso”. Com isto, antecipou-se a inconveniência da abertura de uma investigação no Supremo Tribunal Federal contra aquela autoridade, acusada […]
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20/05/2011, por Atheniense Advogados
Como ficará o Brasil no futuro?
Deveremos assistir, até 2050, à transferência da importância política e econômica do Ocidente para o Oriente, com a China e a Índia pontificando como detentoras do produto mundial. Estudiosos dessa transformação adiantam que na metade do século atual a economia daqueles dois países estará equiparada à da União Européia. Será o caso, então, de se […]
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06/05/2011, por Atheniense Advogados
A vergonhosa escolha do Senado Federal
A recente eleição dos integrantes titulares do Conselho de Ética do Senado Federal veio confirmar aquilo que já era de conhecimento público. A chamada Câmara Alta, que tem a seu cargo processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, além de relevantes funções previstas no art. 52 da Constituição […]
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02/05/2011, por Atheniense Advogados
Prejudicado por ataque à rede PlayStation não deve apelar à Justiça brasileira
Artigo publicado no portal Consultor Jurídico A Sony admitiu, após sete dias de espera, que os dados que armazenava dos usuários do PlayStation Network PSN (rede online de jogos da Sony) e do Portal de venda de música Qriocity, haviam sido acessados e copiados por um “invasor externo”. Além de tirar do ar os serviços, […]
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28/04/2011, por Atheniense Advogados
A crise dos EUA e o crescimento da China
Detroit, capital da indústria do automóvel, tem hoje menos habitantes que em 1910, com bairros semivazios, edifícios desocupados, numa paisagem desoladora. Os EUA que enfrentam problemas diversos bem mais graves do que no ano de 1935 quando o presidente Roosevelt deflagrou o processo de recuperação econômica pondo em prática o “New Deal”. Na década de […]