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25/11/2014, por Atheniense Advogados
Haverá sempre uma saída
Por Aristoteles Atheniense Desde 2006, em auditorias procedidas em obras que contavam com recursos federais, o Tribunal de Contas da União (TCU) chamou a atenção para os desmandos cometidos na construção da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. Tratava-se de um empreendimento realizado, a princípio, em parceria com o governo venezuelano de Hugo Chávez. Mas, com […]
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18/11/2014, por Atheniense Advogados
Corrupção e impunidade
Por Aristoteles Atheniense Há muito, a corrupção deixou de constituir uma mácula própria do Brasil. Em outros países, ocorreram, também, fatos comprometedores envolvendo o saque indevido, direto ou indireto, dos cofres públicos. Em 1995, o humorista Jô Soares sustentou que, embora “a corrupção não seja uma invenção brasileira, a impunidade é coisa muito nossa”. O […]
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25/10/2014, por Atheniense Advogados
Incitação ao ódio
Por Aristoteles Atheniense O princípio da isonomia, assegurado no art. 5º “caput” da Constituição, importa no reconhecimento de que todas as pessoas devem ser tratadas com o mesmo respeito e consideração pelo Estado. Assim, a igualdade entre os cidadãos deve constituir um objetivo comum, sem que isto importe em negar o óbvio, que é a […]
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10/10/2014, por Atheniense Advogados
O custo e a produção do Judiciário
Por Aristoteles Atheniense Repercutiu desfavoravelmente a divulgação feita pelo Conselho Nacional de Justiça de que a Justiça brasileira, apesar do aumento de gastos em relação ao ano anterior, da ordem de 1,5%, não conseguiu desfazer a taxa de congestionamento na sua atuação. O CNJ é chefiado pelo mesmo presidente do Supremo Tribunal Federal. Bastaria esta […]
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26/09/2014, por Atheniense Advogados
O que nos espera?
Por Aristoteles Atheniense Tornou-se frequente em nosso país estabelecer uma relação de causa e efeito entre a recessão técnica que estamos vivendo, com a economia dos Estados Unidos. Recentemente, diante do PIB dos dois últimos trimestres, esta justificativa encontrou alguns defensores, como se a situação dos EUA comportasse o temerário paralelo defendido pelo ministro Guido […]
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24/09/2014, por Atheniense Advogados
Greve de funcionários não exime responsabilidade da companhia aérea
Por Luciana Atheniense São usuais, principalmente nos períodos de alta estação, greves de funcionários das empresas aéreas europeias. A paralisação temporária destes serviços acarreta imediatamente danos aos passageiros que contrataram seus serviços para deslocamento tanto para os voos domésticos, como internacionais. Muitos clientes são surpreendidos com a interrupção deste transporte somente no momento em que, […]
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16/09/2014, por Atheniense Advogados
Locação de carros e uso de táxi pelos turistas
Artigo de Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3/Setembro 2014 É usual que os turistas que visitam as grandes cidades brasileiras escolham comumente dois meios de transporte: o táxi e o carro alugado. Sendo assim, faço algumas sugestões para o leitor utilizar esses transportes com segurança e tranquilidade. Táxi Este transporte atende tanto os turistas […]
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26/08/2014, por Atheniense Advogados
Uma fraude a mais
Por Aristoteles Atheniense Um novo fato desonesto veio à tona com repercussão na esfera governamental. A celeuma decorrente da aquisição da refinaria Pasadena é alvo de investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após a Petrobras concluir o acordo oneroso que resultou da instalação de CPIs que o Executivo procura esvaziar. A transação importou […]
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22/08/2014, por Atheniense Advogados
A esperança dos vices
Por Aristoteles Atheniense Em recente estudo divulgado, o jurista e cientista político Aurélio Wander Bastos ressaltou a participação dos vice-presidentes da República, ao longo de nossa história. O primeiro deles, Floriano Peixoto, conhecido como o “Marechal de Ferro”, sucedeu a Deodoro da Fonseca. instaurou-se no país, então, o pacto “Café com Leite” entre Minas Gerais […]
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16/08/2014, por Atheniense Advogados
As companhias aéreas e os passageiros incovenientes
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3/Agosto 2014