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02/06/2014, por Atheniense Advogados
O que está para acontecer
Por Aristoteles Atheniense Paira em todo Brasil uma grave e preocupante expectativa quanto ao que possa ocorrer durante a Copa do Mundo. As manifestações havidas a partir de junho de 2013, quando 65 mil paulistanos saíram às ruas para protestar contra o aumento da tarifa de transporte, a corrupção e a própria Copa, não podem […]
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12/05/2014, por Atheniense Advogados
A Copa do povo começou mais cedo
Por Aristoteles Atheniense O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) invadiu, no último sábado, uma área que fica a cerca de 4 km, em linha reta, do “Itaquerão”, estádio onde será realizada a partida de abertura da Copa do Mundo, entre Brasil e Croácia, no dia 12 de junho. O mote da incursão seria a valorização […]
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29/04/2014, por Atheniense Advogados
Uma lição bem dada
Por Aristoteles Atheniense A liminar concedida pela ministra do STF Rosa Weber, prescrevendo limitações ao desempenho da CPI da Petrobras, serviu de estimulo à oposição, que vinha sofrendo sucessivos desgastes em razão das tramóias urdidas pelos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá. Conhecido o despacho ministerial, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), […]
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14/04/2014, por Atheniense Advogados
Riscos e vantagens de uma CPI
Por Aristoteles Atheniense A cada semana que passa, a discussão em torno da criação de comissão de inquérito destinada a apuração de irregularidades cometidas na Petrobras, assume maiores proporções, sem que se possa prever qual será o seu desfecho. A esta altura, o governo empenha-se ao máximo em evitar que vingue a iniciativa da oposição, […]
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08/04/2014, por Atheniense Advogados
Punição ainda que tardia
Por Aristoteles Atheniense O depoimento do coronel reformado Paulo Malhães, perante a Comissão Nacional da Verdade, deve ser avaliado, também, por um psicanalista, sem que isto importe em livrá-lo da punição merecida. Pretender enquadrá-lo na Lei da Anistia não passa de um deboche, de uma afronta à dignidade humana. A sua afirmativa de que matou […]
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04/04/2014, por Atheniense Advogados
Um país incerto
Por Aristoteles Atheniense A redução da nota de crédito brasileira, divulgada pela companhia americana Standard & Poor´s (S&P), despertou vivo interesse nos centros financeiros, ao mesmo tempo em que serviria para desfazer a imagem falsa de crescimento sustentada pela presidente Dilma Rousseff. A impressão inicial era a de que o fato iria repercutir negativamente junto […]
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25/03/2014, por Atheniense Advogados
Os riscos da lei anticorrupção
Por Aristoteles Atheniense É aguardado para os próximos dias o decreto que regulamentará a Lei Anticorrupção. Desde a vigência daquele diploma (29/1/2014), o governo vem prometendo editar as normas reputadas indispensáveis à aplicação da referida lei. Sem que isto ocorra, será impraticável a sua incidência nos casos concretos. Segundo consta, o atraso havido na promulgação […]
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14/03/2014, por Atheniense Advogados
Avaliação e advertência do Papa Francisco
Por Aristoteles Atheniense Recente pesquisa promovida pela agência Bendixen & Armandi, em que foram ouvidos mais de 12 mil católicos em 12 países, concluiu que, embora o Papa Francisco houvesse obtido uma consagradora aprovação, ainda deverá enfrentar dissidências, notadamente na América Latina. Este continente encontra-se muito dividido em relação a temas polêmicos, como a aceitação […]
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28/02/2014, por Atheniense Advogados
A Copa do Mundo e as eleições
Por Aristoteles Atheniense Recente pesquisa realizada sobre a Copa de Mundo, no Brasil, revelou que apenas metade da população apoia o evento. Em novembro de 2008, a aprovação era de 79%, enquanto que, na atualidade, o certame passou a ser prestigiado somente por 52%. Ainda que haja um percentual significativo de indiferentes (9%), a constatação […]
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17/02/2014, por Atheniense Advogados
A proposta indevida
Por Aristoteles Atheniense A Constituição de 1988 definiu o Ministério Público como “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. A acusação oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), fixando, de antemão, a […]
