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13/02/2014, por Atheniense Advogados
Justiça congestionada
Por Aristoteles Atheniense O Conselho Nacional de Justiça, baseado ainda no ano de 2012, constatou que a espera pelos julgamentos dos Tribunais brasileiros aumentou 4,3% em relação ao ano de 2011. Naquele ano, o congestionamento atingiu a 70,9%, ou seja: em cada 100 processos, apenas 30 chegaram ao término. A maior taxa desse engarrafamento está […]
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03/02/2014, por Atheniense Advogados
Uma mulher de coragem
Por Aristoteles Atheniense Teve início a inédita operação destinada a eliminar, em alto-mar, as armas mais letais do ditador sírio Bashar al-Assad, num processo de que participam oito países coordenados pela ONU. Esta missão, considerada como sendo da mais alta importância para o restabelecimento da paz na Síria, resultou de seguidas negociações, cujo desfecho parecia […]
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28/01/2014, por Atheniense Advogados
A Copa do Mundo e as providências adotadas
Por Luciana Atheniense A liberação concedida pela ANAC, para que seja aumentado o número de voos durante a Copa do Mundo, embora seja uma notícia boa, merece algumas considerações. Foram 1973 os pedidos de novos voos para doze cidades, sede dos jogos. O órgão regulador divulgou somente cinco rotas solicitadas. Sendo certo que, até agora […]
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25/01/2014, por Atheniense Advogados
Reflexões sobre a nossa república
Por Aristoteles Atheniense Das manifestações emitidas na comemoração das Bodas de Prata da atual Constituição, algumas mereceram destaque na mídia, ainda que outras, tanto ou mais significativas, não receberam o mesmo tratamento. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, comentando a última edição do estudo “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, órgão que […]
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14/01/2014, por Atheniense Advogados
Os falsários da advocacia
Por Aristoteles Atheniense A recente notícia de que o Ministério Público investiga 160 falsos advogados em nosso Estado, deve ser aplaudida e não considerada como um descrédito da classe. Nas investigações processadas apurou-se, até agora, a existência de “escritórios” cujos responsáveis, não contando com inscrição da OAB, recrutaram bacharéis já habilitados, que se dispõem à […]
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27/12/2013, por Atheniense Advogados
A medida da moralidade
A avaliação do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional, sempre que é divulgada desperta uma natural curiosidade quanto à posição ocupada pelo Brasil entre os 177 países aquilatados. Numa escala que varia de zero (o país corrupto) a 100 (o mais honesto), o nosso país atingiu a 42 pontos, um a menos […]
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13/12/2013, por Atheniense Advogados
Um país sem opções
Por Aristoteles Atheniense A última pesquisa do Datafolha registrou um resultado expressivo em favor da presidente Dilma Rousseff, que está sendo considerado paradoxal. A maioria dos eleitores consultados entende como sendo indispensável uma mudança na economia e na política do país, mas revela o seu propósito de reconduzir Dilma ao Planalto em 2014. A sondagem […]
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06/12/2013, por Atheniense Advogados
Uma campanha orquestrada
Por Aristoteles Atheniense Logo após a prisão de alguns condenados pelo STF, o Partido dos Trabalhadores deflagrou uma campanha de desprestígio tanto àquela Corte, como à mídia nacional. Esta atuação visa a libertação de José Dirceu e José Genoíno, como se o clamor partidário tivesse força suficiente para fazer das condenações impostas do preto o […]
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29/11/2013, por Atheniense Advogados
Políticos presos – e não presos políticos
Por Aristoteles Atheniense Coincidência ou não, o fato do desfecho do processo do mensalão haver ocorrido na data em que se comemorou o 124º aniversário da Proclamação da República, concorre para algumas reflexões. A começar da arrebatada declaração da presidente Dilma Rousseff quanto ao seu propósito de combater a corrupção, precavendo aos seus sectários que, […]
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26/11/2013, por Atheniense Advogados
Advocacia deve a Luiz Rafael Mayer sua autonomia
Por Aristoteles Atheniense Artigo publicado no portal Consultor Jurídico Faleceu, no último sábado, o ministro Luiz Rafael Mayer, a quem a advocacia brasileira deve a sua autonomia profissional. O regime militar instaurado em 1964, por duas vezes empenhou-se em submeter a OAB ao controle do Executivo. A princípio, através do decreto-lei 200, que tratava da […]