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26/11/2013, por Atheniense Advogados
Acomodar ou reivindicar meus direitos de turista/consumidor?
Por Luciana Atheniense O turista nem sempre consegue obter a prestação dos serviços turísticos conforme prometido no ato da contratação. Uma das principais reivindicações está relacionada aos serviços de transporte (extravio de bagagem, overbooking, atrasos) e hotelaria (hotéis de categoria inferior ao contratado, insatisfação com serviços terceirizados, sejam eles lavanderia, estacionamento ou restaurante, entre outros). […]
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22/10/2013, por Atheniense Advogados
Copa do Mundo e o aumento exorbitante dos serviços turísticos
Por Luciana Atheniense Na semana passada, li uma notícia na impressa que me assustou: preços de passagens aéreas durante o torneio mundial pode sofrer um aumento dez vezes maior do que em um dia normal. Esta inusitada informação salienta que há empresas nacionais impondo o valor de R$ 2.393,00, no trecho Rio /São Paulo, para […]
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17/10/2013, por Atheniense Advogados
Uma comparação infeliz
Por Aristoteles Atheniense A presidente Dilma Rousseff, num encontro que teve com investidores internacionais na sede do banco Goldman Sachs, em Nova York, afirmou jocosamente: “Advogado é custo, engenheiro é produtividade”, provocando risos da plateia. Nada tão excêntrico, sabido que a advocacia, antes de representar um ônus para qualquer governo, significa um investimento. É através […]
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10/10/2013, por Atheniense Advogados
Uma vergonhosa ameaça
Por Aristoteles Atheniense Brasil, a formação de um ministério não está condicionada a aptidão dos escolhidos. Bem mais importante é saber se os que foram recrutados pelo Executivo estarão dispostos a transigir, quando forem convocados ao Planalto para atender as conveniências da presidente, por mais despropositadas ou inoportunas que sejam. Os nossos partidos políticos não […]
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04/10/2013, por Atheniense Advogados
As ficções constitucionais
Por Aristoteles Atheniense Na comemoração dos 25 anos da Constituição de 1988, são muitas as críticas surgidas pelo fato de não terem sido regulamentados, até hoje, importantes dispositivos de seu texto. Mas há outros, contidos no seu artigo 5º, que prescindem de regulamentação, cuja eficácia não é lavada a sério: a casa como asilo inviolável […]
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30/09/2013, por Atheniense Advogados
Dicas de segurança para turistas – Revista Travel 3
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na revista Travel 3 Muitos turistas optam por transitar a pé em vias públicas ( ruas e praças ) nas cidades onde visitam, a fim de conhecer, de perto, os costumes da população local.Essa experiência é sempre saudável, mas requer atenção e cuidado. Recentemente a polícia Militar de Minas […]
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25/09/2013, por Atheniense Advogados
Celso de Mello ultrapassou os limites do debate ao votar
Artigo de Aristoteles Atheniense publicado no portal Consultor Jurídico Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das decisões judiciais, por mais respeitáveis que sejam. Quanto ao voto de desempate proferido na Ação Penal 470, desde as primeiras palavras do culto ministro que o proferiu, convenci-me de seu apelo à letra do Regimento […]
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09/09/2013, por Atheniense Advogados
Independência de juiz não está condicionada a salário
Artigo do advogado Aristoteles Atheniense publicado pelo portal Consultor Jurídico Como relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa ganhou merecida notoriedade pelo denodo com que se houve na condenação de infratores de reconhecido prestígio político. Daí ter o seu nome sugerido, inclusive, para a presidência da República. Recentemente, a imprensa noticiou que Barbosa entrará […]
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02/09/2013, por Atheniense Advogados
O massacre do Carandiru e a morosidade da justiça
Por Aristoteles Atheniense Em recente julgamento, 25 policiais militares foram condenados a pesadas penas de prisão pela chacina que vitimou 111 detentos no presídio Carandiru, em São Paulo. Em abril deste ano, outro grupo já havia sido condenado pelo mesmo crime, sendo aguardados, ainda, dois julgamentos: um em outubro vindouro e outro em janeiro de […]
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30/08/2013, por Atheniense Advogados
Meu nome é João. Mas, me chame de Francisco. Sou de Assis.
Artigo do advogado Aristoteles Atheniense publicado na revista Matéria Prima, edição agosto. Assim que o papa é eleito, por um Colégio de Cardeais, na assembleia denominada Conclave, ele opta por um nome, segundo a tradição cristã. Jesus mudou o nome do pescador Simão, ao torná-lo seu representante na Terra, ao afirmar: “Tu és Pedro e […]
