-
02/09/2015
Advogados terão novo Código de Ética
Foi finalizada na última semana a votação do Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB. Após diversas reuniões extraordinárias, os conselheiros federais terminaram a análise do anteprojeto elaborado por comissão especialmente designada para este fim. O novo Código de Ética da Advocacia atualiza e revisa o texto de 1995. O projeto […]
-
31/08/2015
TJ-MG se organiza para mutirões comemorativos dos 20 anos do Sistema dos Juizados Especiais
A Corregedoria-Geral de Justiça e o Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais estão finalizando os preparativos para os mutirões comemorativos dos 20 anos do Sistema dos Juizados Especiais. A ação tem o objetivo de incentivar a cultura da conciliação, promover a satisfação dos jurisdicionados e reduzir o acervo nas unidades jurisdicionais que contarão […]
-
24/08/2015
Câmara aprova inversão do ônus da prova em despacho sobre audiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou de forma conclusiva projeto de lei que acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) para determinar que o juiz ordenará a inversão do ônus da prova no mesmo despacho em que marcar a audiência de instrução e julgamento. O PL 6371/13, […]
-
20/08/2015
Comissão do Senado aprova texto base da Reforma Política
A comissão especial do Senado Federal que analisa a reforma política aprovou nesta quarta-feira (19/8) o texto base do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para o projeto de lei aprovado na Câmara que modifica a legislação eleitoral, partidária e política. Os destaques apresentados à matéria vão ser votados na próxima terça-feira (25/8). São dez sugestões de […]
-
17/08/2015
Só 27% das investigações de crimes de corrupção viram denúncias
Quatro unidades da federação foram selecionadas para uma análise mais detalhada: DF, Paraná, Pernambuco e São Paulo. O levantamento será discutido em simpósio da ESMPU, com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Chamou a atenção dos pesquisadores a baixa taxa de denúncias, em relação aos inquéritos policiais concluídos em 2012, em estados mais […]
-
04/08/2015
CNJ nacionalizará sistema de pagamento de precatórios até o fim do ano
O sistema de pagamento eletrônico de precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) será implantado em todos os tribunais do Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça. O sistema integrará as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e deverá ser instituído até o […]
-
20/07/2015
Brasil tem um processo em andamento para cada dois habitantes
Emoção é coisa rara na Corte Especial, órgão máximo do Superior Tribunal de Justiça. Os julgamentos daquela quarta-feira em Brasília avançavam na rotina de sobriedade dos juízes mais antigos do STJ, até que chegou a vez do “Recurso Especial 0142548-2”. Houve quem duvidasse do que estava escrito no sumário. Alguns leram de novo a ementa, […]
-
14/07/2015
Atenção com a conexão internacional – Revista Travel 3
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3 – Junho 2015 Estatísticas comprovam o aumento na oferta de rotas internacionais no Brasil, o que inclui os voos de conexões internacionais. Deve-se ter atenção na contratação desses percursos, principalmente em relação aos horários entre o desembarque de um voo e o embarque do próximo. O consumidor, […]
-
08/07/2015
OAB é a segunda instituição mais confiável do Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é a segunda instituição mais confiável do Brasil, atrás somente das Forças Armadas. Assim mostra pesquisa feita pelo Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (8/7). Já o Congresso Nacional, composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, ficou em penúltimo lugar no levantamento, à frente apenas dos partidos […]
-
07/07/2015
Recomendações importantes antes de sair para a viagem das férias de julho – PUC TV
De acordo com o Ministério do Turismo, a intenção das famílias brasileiras de viajar nos próximos seis meses é de 22,5%. Estamos agora no mês de julho, tradicional mês de férias escolares que muitas famílias decidem viajar. Na preparação para a viagem é preciso ficar atento a detalhes importantes: o que fazer, por exemplo, quando […]