•  
AAA - Aristoteles Atheniense Advogados
  • Escritório
  • Advogados
  • Área de Atuação
  • Notícias e Decisões Judiciais
  • Artigos
  • Contato

Notícias e Decisões Judiciais

AAA / Notícias e Decisões Judiciais

  • 20/08/2013

    STJ decide que desaposentação deve considerar salários pagos após primeira aposentadoria

    O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentação, deve levar em conta os salários de contribuição que se seguiram à primeira aposentadoria. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à […]


  • 19/08/2013

    Os homens da lei e os dois elefantes – artigo revista Matéria Prima

    Artigo de Aristoteles Atheniense publicado na Revista Matéria Prima – Junho 2013 Em 1964, chegou a Belo Horizonte o “Gran Circo Mexicano”, contando com artistas, comediantes e animais, que constituíam a atração de seus espetáculos. Foi armado na Lagoinha, próximo ao Conjunto IAPI. Numa tarde, recebi em meu escritório, no edifício Joaquim de Paula, a trapezista […]


  • 19/08/2013

    Novo Código de Processo Civil pode ser votado esta semana na Câmara

    A análise do projeto de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05) é o destaque do Plenário nesta semana. A intenção do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é colocar a proposta em votação na quarta-feira (21), mas isso ainda depende de acordo no Colégio de Líderes. O novo código foi […]


  • 16/08/2013

    Gol deve reservar duas poltronas por aeronave para pessoas com deficiência

    A Gol Transportes Aéreos S/A deverá assegurar, às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, o direito ao passe livre e gratuito, mediante a reserva mínima de duas poltronas, por aeronave, em todos os voos realizados em território nacional. A 5ª turma do TRF da 1ª região, por unanimidade, também condenou a companhia aérea ao pagamento de […]


  • 15/08/2013

    PEC dos Recursos é inconstitucional, afirma presidente nacional da OAB

    “Não se pode alterar a Constituição a todo e qualquer momento. Isto deve ser discutido no âmbito do CPC” afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, durante a audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que debateu a PEC nº 15/2011. Marcus Vinicius e o presidente da Associação dos Magistrados […]


  • 14/08/2013

    Construtora e cooperativa responsáveis por obra superfaturada terão de devolver valores recebidos do FGTS

    Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial contra construtora e cooperativa habitacional responsáveis por obra superfaturada. As empresas terão de devolver ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) os valores recebidos indevidamente. O caso envolveu a construção de moradias em um conjunto habitacional […]


  • 14/08/2013

    Saiba o que é preciso saber para peticionar eletronicamente no STJ

    Em menos de dois meses, o Superior Tribunal de Justiça passará a receber e processar de forma digital as petições iniciais e incidentais. A adoção da tecnologia pelo STJ foi regulamentada pela Resolução 14/2013, publicada em julho. Em outubro, passam a ser apresentadas obrigatoriamente de forma digital petições em Conflito de Competência, Mandado de Segurança, […]


  • 13/08/2013

    Conheça o posicionamento do STJ em questões envolvendo o setor de telefonia

    O Programa Nacional de Desestatização foi instituído em 1990 pela Lei 8.031, que permitiu a privatização de empresas controladas pela União. Em 1995, com a aprovação da Emenda Constitucional 8, o governo brasileiro deu início à flexibilização do setor de telecomunicações. Nesse mesmo ano, o Executivo encaminhou um projeto de lei ao Congresso, que resultou […]


  • 12/08/2013

    Projeto regulamenta direito ao reconhecimento da paternidade afetiva

    A Câmara analisa o PL 5.682/13, do deputado Newton Cardoso, que regulamenta o reconhecimento da paternidade socioafetiva, que já vem sendo concedido pela justiça, mas sem previsão legal expressa. A proposta modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90) e, segundo o deputado, “dá maior segurança jurídica às relações familiares”. Newton Cardoso lembra […]


  • 09/08/2013

    Receita Federal não pode dar a empresa acesso a dados dos contribuintes

    É ilegal a celebração de convênio que possibilite a funcionários de empresa privada o acesso aos dados fiscais dos contribuintes. Esse foi o entendimento da 5ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao analisar apelação interposta pela União contra sentença que declarou a nulidade de uma portaria que celebra convênios para instalação […]


Página 79 de 94« Primeira«...102030...7778798081...90...»Última »
  • Categorias

    • Artigos
    • Notícias e Decisões Judiciais
  • Posts recentes

    • Balonismo turístico cresce no Brasil sem regras, controle ou segurança
    • Luciana Atheniense concede entrevista sobre desrespeito aos consumidores na Vesperata de Diamantina
    • Luciana Atheniense concede entrevista à Rede Globo

Novidades AAA

Receba primeiro, direto em seu email todas as novidades Aristoteles Atheniense.

    Fale Conosco Envie agora mesmo sua mensagem.

    31 3274-3050
    31 99959-9596

    Belo Horizonte » Veja como chegar

    Edifício Spartacus - Rua Ceará 1431, salas 602/603 - Funcionários, CEP 30.150 - Belo Horizonte - MG, Brasil

    • Política de Privacidade
    • Siga-nos:
    © 2025 Advogados Associados • Aristoteles Atheniense
    OAB-MG 6285
    Olyva Digital