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17/11/2011, por Atheniense Advogados
Silvio Berlusconi: renúncia ou queda?
Há dúvida se o episódio que importou na saída de Sílvio Berlusconi do poder possa ser entendido como renúncia ou queda, em face das circunstâncias em que foi apeado da condição de premiê. Em artigo publicado no “Guardian”, o jornalista John Hooper foi categórico ao afirmar: “Nenhum italiano, desde Mussolini, deixou uma impressão tão duradoura […]
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10/11/2011, por Atheniense Advogados
A situação do Brasil avaliada pela ONU
O recente relatório divulgado sobre o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU (IDH), compreendendo 169 países deverá merecer a atenção da presidente Dilma Rousseff, quando de seu retorno de Cannes, pois o Brasil foi avaliado como ocupante do 73º no ranking mundial. Ainda que tenhamos avançado em relação ao estado em que nos encontrávamos, os dados […]
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03/11/2011, por Atheniense Advogados
A lição do Supremo Tribunal Federal
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, mantendo a realização do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como pressuposto da inscrição nos quadros da entidade, servirá de advertência às tentativas matreiras de eliminar esse requisito. No momento, há inúmeros projetos de lei em curso no Congresso, destinados a tornar o exame ocioso, partindo […]
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30/10/2011, por Atheniense Advogados
A greve na justiça federal e sua repercussão
Está prevista para o final de novembro vindouro a greve dos juízes federais, que o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Peluso, tem procurado evitar. Em correspondência dirigida às corregedorias dos tribunais federais, Peluso reputou como inadequada a chamada “operação tampão”, ressaltando os “impactos negativos” para a imagem da magistratura. Segundo nota da […]
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14/10/2011, por Atheniense Advogados
A política externa e seus riscos
Após o seu discurso na Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma deslocou-se à Europa, onde deverá manter encontros com a cúpula da União Europeia, em Bruxelas. Segundo consta do noticiário, a sua intenção consiste em saber quais são os planos das autoridades financeiras em relação à crise econômica que afeta o Velho Mundo. O […]
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30/09/2011, por Atheniense Advogados
Comissão Nacional da Verdade
Em janeiro de 2010, o ex-presidente Lula assinou decreto instituindo um grupo de trabalho com a missão de elaborar anteprojeto de lei da Comissão Nacional da Verdade. O referido decreto alterava o texto que aprovou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH, provocando insatisfação entre os setores militares e o governo. A finalidade […]
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23/09/2011, por Atheniense Advogados
Os excessos policiais e sua reparação
Os que se mostram fortes contra os fracos quase sempre são fracos quanto aos fortes. Assim, a grandeza não está em ser forte e, sim, na utilização correta da força. Todo aquele que baseia o seu direito só na força, autoriza o uso da força contra o seu direito. Essas considerações históricas tornam-se atuais diante […]
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19/09/2011, por Atheniense Advogados
A venda de banco de dados cadastrais e a legislação brasileira
Destacado pela grande imprensa nos últimos dias, o roubo de dados confidenciais de aposentados, donos de automóveis, clientes de banco dentre outros infelizmente se tornou um mercado negro no Brasil. O comércio de dados confidenciais de cidadãos brasileiros torna-se cada vez uma prática altamente lucrativa seja pela internet ou nas esquinas do país. Numa rápida […]
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15/09/2011, por Atheniense Advogados
O alto preço que a Grécia pagou
Vivemos uma fase de grande expectativa em relação à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. Em todas as áreas há quem pretenda obter elevados lucros, sem pensar no que virá depois. Tão logo se anunciou a realização daqueles certames, o nosso governo foi alertado da necessidade da criação de uma […]
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06/09/2011, por Atheniense Advogados
Nova ameaça aos contribuintes
Em recente visita ao Nordeste, a presidente Dilma Rousseff, em seu pronunciamento, classificou como “presente de grego” os projetos de lei que ampliam os gastos com a saúde e segurança pública, sem apontar o seu custeio, ainda que estejam em discussão no Congresso. Essa declaração contrasta com a sua plataforma eleitoral, pois, ao longo de […]