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11/08/2011
STJ usa o Foursquare para dar dicas de seus serviços
Direito 2.0 STJ usa o Foursquare para dar dicas de seus serviços Por Alexandre Atheniense O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos tribunais mais ativos nas redes sociais. Além do Twitter e Facebook, o STJ iniciou esta semana o uso do Foursquare com dicas sobre o uso dos serviços físicos e informações sobre […]
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08/07/2011
Aumenta polêmica em torno de projeto de crimes na internet
Os ativistas da internet livre afirmam que o Projeto de Lei 84/99, que tipifica os crimes cometidos pela rede, prejudica a privacidade. Além disso, dizem que a proposta poderá criminalizar práticas corriqueiras e cotidianas de usuários. Por outro lado, alguns advogados defendem a aprovação rápida do texto, na medida em que alguns crimes que vêm […]
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04/07/2011
Defasada, lei brasileira de crimes na internet pode deixar hackers impunes
A série de ataques de hackers iniciada pelo grupo Lulz Security Brasil expôs a falta de segurança em sites do governo. Os invasores fizeram desde operações simples, como sobrecarregar servidores para derrubar sites, até expor dados pessoais de funcionários dos domínios que atacaram. No entanto, além do despreparo tecnológico, outra fragilidade pode ser exposta, caso […]
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29/06/2011
Palestra: Aspectos jurídicos relativos a legalidade do Documento Digital – Gestão Eletrônica de Documentos & Enterprise Information Management, Belo Horizonte, MG
O evento GED/EIM Gestão Eletrônica de Documentos & Enterprise Information Management 2011 será a quarta edição mineira e a décima edição nacional. Organizado em dois dias, o conteúdo proposto será apresentado por palestrantes de renome nacional e vem para inventariar a experiência na definição do papel da informação nas empresas, públicas e privadas, com […]
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23/06/2011
Legislação brasileira ainda não pune quem ataca sites e rouba informações
“Somos pessoas comuns. Estudamos ,bebemos, pegamos baladas, praticamos esportes, temos uma vida social normal e poucas pessoas sabem ao respeito de nossos feitos”. A declaração é de um dos membros do grupo cracker autodenominado Fatal Error Crew, que no último dia 18 roubou dados de um site do Exército e desde o começo do ano […]
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10/06/2011
Palestra: Como e até onde iremos no combate a corrupção? – Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, MG
O professor Aristoteles Atheniense, diretor da Associação Comercial de Minas, ministra palestra neste sábado (11), às 9h30, na Escola Superior Dom Helder Câmara (sala 72). A atividade integra o seminário “A carreira de um Bacharel em Direito”, mas é aberta a todos os alunos da Escola e demais interessados. Não é necessário se inscrever e […]
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08/06/2011
Palestra: A propriedade intelectual na era colaborativa do ensino a distância – WebAula Day, São Paulo, SP
A webAula S/A, maior empresa de e-Learning do Brasil, criou o webAula Day com o objetivo de passar um dia com clientes e possíveis futuros clientes e profissionais ligados à Educação a Distância mostrando novas tecnologias educacionais, discutindo tendências, novas aplicabilidades e experiências. O advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, será […]
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06/06/2011
Site de compras coletivas é objeto de ação judicial em BH
Está em tramitação na 3a Vara Cível de Belo Horizonte a primeira ação judicial contra um site de compras coletivas na cidade. A loja Marietta Sanduíches Leves entrou com uma ação indenizatória contra o site Peixe Urbano e contra a pizzaria Marietta em razão de uma promoção publicada em novembro no site: oferta de pizzas […]
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02/06/2011
Termos de serviços de sites escondem abusos e incoerências com a legislação brasileira
PRIVACIDADE NA INTERNET Nas letras miúdas Se, por qualquer motivo, o comissário de bordo Ricardo Macedo fosse rastreado por um espião, o investigador certamente bocejaria com a facilidade do trabalho. Para saber cada passo da vida do jovem, basta procurar o nome dele no Google. Os resultados levariam a seu perfil no Twitter. Porque ele […]
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31/05/2011
Compras coletivas geram ações judiciais
No mercado brasileiro há pouco mais de um ano, os sites de compras coletivas já enfrentam ações judiciais de consumidores, empresas e até de uma entidade de classe. Nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, dois dos principais concorrentes – Groupon e Peixe Urbano – aparecem como réus em dezenas de processos, principalmente […]