-
02/01/2017
Viagem sem estresse – Programa Opinião Minas
Vai viajar de ônibus ou avião nestas férias? Então esse é o programa essencial para você assistir. Nele você descobrirá quais são os seus direitos e até as mudanças que ocorreram em relação ao transporte aéreo. Neste programa entrevistamos a advogada Luciana Atheniense, especialista em direito dos viajantes.
-
26/12/2016
Mudanças nas sustentações orais no STJ
O Superior Tribunal de Justiça mudou seu regimento para regulamentar o prazo para pedidos de sustentação oral e disciplinar as preferências. As alterações foram publicadas no Diário da Justiça da corte em 15/12/16. Segundo a Emenda Regimental 25/2016, o advogado interessado em sustentar da tribuna deverá fazer o pedido à Coordenadoria do Órgão Julgador até […]
-
22/12/2016
Força-tarefa quer reduzir acervo de processos no STJ
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, criou uma força-tarefa para acelerar a redução do número de processos em tramitação no tribunal. Atualmente tramitam 371.662 processos na Corte. Formado por assessores da presidência, o grupo já começou a atuar nos gabinetes com maior quantidade de processos, considerados apenas os acumulados antes de o ministro assumir […]
-
19/12/2016
Novo CPC não avança na desjudicialização e STF começará 2017 com acervo ainda maior
O STF começará o ano de 2017 com cerca de 8 mil processos a mais do que possuía em 31/12/15. O dado foi divulgado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, na última sessão plenária de 2016, que ocorreu na manhã dessa segunda-feira, 19. Segundo a ministra, no fim de 2015, estavam no tribunal 53.618 […]
-
19/12/2016
Luciana Atheniense comenta sobre recentes mudanças das regras para passageiros de avião – Rádio Itatiaia
No dia 16/12/16, a advogada Luciana Atheniense foi entrevistada do programa Rádio Vivo da Rádio Itatiaia sobre diversos assuntos relacionados ao direito dos viajantes: Novas regras da ANAC Estrutura dos aeroportos e o direito dos passageiros O que fazer em caso de atraso de voo Imprevistos nas viagens Ouça a entrevista abaixo
-
15/12/2016
Novas regras da Anac sobre bagagens – Rede Minas
A Agência Nacional de Aviação Civil anunciou novas regras para o setor aéreo. Bagagens, prazos e multas para alterações e cancelamentos e indenizações vão ser alterados a partir de março do ano que vem. Reportagem do Jornal Minas/Rede Minas com participação da advogada Luciana Atheniense.
-
14/12/2016
Certidões podem ser emitidas online em todas as 296 comarcas de Minas
Desde o dia 12 de dezembro, todas as 296 comarcas do Estado de Minas Gerais estão aptas a emitir certidões negativas e positivas pela internet. As certidões judiciais são emitidas em cada comarca e informam se o cidadão tem contra ele algum processo cível e ou criminal em andamento. O documento é normalmente solicitado para […]
-
09/12/2016
STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas
O STJ recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibilidade de inversão da cláusula penal moratória em desfavor de construtora, na hipótese de atraso na entrega […]
-
06/12/2016
Novo Código Comercial permite ao cidadão escolher registrar empresa em cartórios ou juntas comerciais
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo Código Comercial (PL 1572/11 e apensados) deve se reunir nesta quarta-feira, 7, para discutir e votar uma nova e última versão do texto. Entre as mudanças incluídas no substitutivo pelo relator, deputado Paes Landim, está a possibilidade de o cidadão ter liberdade […]
-
01/12/2016
Amigo pet: companheiro em todos os destinos – Revista Exclusive
Reportagem publicada pela Revista Exclusive em 28/11/16 com participação da advogada Luciana Atheniense Para muitos o melhor amigo, para outros um filho amado. A relação entre donos e seus animais de estimação extrapola o racional tornando-se um amor incondicional. Segundo pesquisa inédita e recente do IBGE, o Brasil tem mais animais de estimação do que […]