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31/10/2016
Apenas 29% da população confia no Judiciário, diz pesquisa
O Índice de Confiança na Justiça, produzido pela FGV Direito SP, aponta que o Poder Judiciário desfruta de apenas 29% da confiança da população, estando muito atrás das Forças Armadas, que lidera este ranking com 59% da confiança, da Igreja Católica (57%), imprensa escrita (37%), Ministério Público (36%), grandes empresas (34%) e emissoras de TV […]
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25/10/2016
Despesas do Judiciário custaram 1,3% do PIB em 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um estudo cujos dados mostram que as despesas totais do Judiciário brasileiro foram de R$ 79,2 bilhões em 2015. O valor representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo Brasil. Segundo o levantamento, cada cidadão pagou no ano passado R$ 387,56 para […]
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17/10/2016
Justiça demoraria três anos para zerar estoque de processos, diz CNJ
Se nenhuma nova ação fosse impetrada no período, a Justiça brasileira precisaria de três anos para zerar o estoque de processos pendentes de decisão, segundo conclusão do relatório “Justiça em números”, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento, elaborado anualmente, faz um diagnóstico dos tribunais do país nas diversas esferas: […]
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14/10/2016
Nova presidente do CNJ cria grupo para revisar 250 resoluções do CNJ
A nova presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, criou um grupo de trabalho para analisar todas as resoluções do órgão. Segundo portaria publicada na terça-feira (11/10) no Diário da Justiça, o “grande número” de regras e a “ausência de compatibilidade entre muitas delas” dificulta que juízes e tribunais cumpram os objetivos institucionais […]
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11/10/2016
STJ adota método bifásico para definir indenização por danos morais
A 4ª turma do STJ adotou, no último dia 4, o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes a indenização por danos morais. A sistemática analisa inicialmente um valor básico para a indenização, considerando o interesse jurídico lesado, com base em grupo de precedentes que apreciaram casos semelhantes. Em segunda fase, o juízo […]
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04/10/2016
STF julga mérito de REs com repercussão geral no plenário virtual
Em 2010, o regimento interno do STF passou a prever que o julgamento de mérito de questões com repercussão geral, nos casos de reafirmação de jurisprudência dominante da Corte, também poderia ser realizado por meio eletrônico. A previsão está no artigo 323-A, atualizado com a introdução da emenda regimental 42/10, assinada pelo então presidente da […]
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27/09/2016
Sala do escritório compartilhado da Caixa de Assistência dos Advogados homenageia Lafayette Atheniense
A Caixa de Assistência dos Advogados MG (CAA) lançou a segunda unidade dos escritórios compartilhados na Rua Paracatu próximo ao Fórum de BH. Uma das salas foi nominada em homenagem a Lafayette Dutra Atheniense, pai do advogado Aristoteles Atheniense que compareceu a inauguração. O escritório compartilhado é composto por salas de trabalho e reunião para […]
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26/09/2016
Empresas de viagem são condenadas a indenizar turistas brasileiros
Uma empresa aérea e outra de turismo foram condenadas pela juíza Moema de Carvalho Balbino Lucas, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, a indenizar um casal em mais de R$ 7 mil por danos materiais e ainda R$ 6 mil por danos morais, para cada um, em consequência dos problemas causados aos dois turistas […]
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19/09/2016
Consumidora impedida de embarcar com cachorro em voo será indenizada
Empresa aérea que nega embarque de animal de estimação sem justificativa comete ato ilícito. Assim, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou recurso de uma companhia aérea que buscava reverter condenação de primeiro grau. De acordo com o processo, a passageira precisou retornar à Argentina, onde mora, sem seu cachorro, […]
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15/09/2016
Comissão da Câmara aprova licença-maternidade e paternidade para advogados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou uma proposta que altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) para estipular a suspensão dos prazos no processo por 30 dias quando a única advogada de alguma das partes tiver um filho ou por oito dias no caso de o único advogado de uma […]