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20/08/2015
Comissão do Senado aprova texto base da Reforma Política
A comissão especial do Senado Federal que analisa a reforma política aprovou nesta quarta-feira (19/8) o texto base do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para o projeto de lei aprovado na Câmara que modifica a legislação eleitoral, partidária e política. Os destaques apresentados à matéria vão ser votados na próxima terça-feira (25/8). São dez sugestões de […]
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17/08/2015
Só 27% das investigações de crimes de corrupção viram denúncias
Quatro unidades da federação foram selecionadas para uma análise mais detalhada: DF, Paraná, Pernambuco e São Paulo. O levantamento será discutido em simpósio da ESMPU, com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Chamou a atenção dos pesquisadores a baixa taxa de denúncias, em relação aos inquéritos policiais concluídos em 2012, em estados mais […]
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04/08/2015
CNJ nacionalizará sistema de pagamento de precatórios até o fim do ano
O sistema de pagamento eletrônico de precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) será implantado em todos os tribunais do Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça. O sistema integrará as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e deverá ser instituído até o […]
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20/07/2015
Brasil tem um processo em andamento para cada dois habitantes
Emoção é coisa rara na Corte Especial, órgão máximo do Superior Tribunal de Justiça. Os julgamentos daquela quarta-feira em Brasília avançavam na rotina de sobriedade dos juízes mais antigos do STJ, até que chegou a vez do “Recurso Especial 0142548-2”. Houve quem duvidasse do que estava escrito no sumário. Alguns leram de novo a ementa, […]
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14/07/2015
Atenção com a conexão internacional – Revista Travel 3
Artigo da advogada Luciana Atheniense publicado na Revista Travel 3 – Junho 2015 Estatísticas comprovam o aumento na oferta de rotas internacionais no Brasil, o que inclui os voos de conexões internacionais. Deve-se ter atenção na contratação desses percursos, principalmente em relação aos horários entre o desembarque de um voo e o embarque do próximo. O consumidor, […]
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08/07/2015
OAB é a segunda instituição mais confiável do Brasil
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é a segunda instituição mais confiável do Brasil, atrás somente das Forças Armadas. Assim mostra pesquisa feita pelo Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (8/7). Já o Congresso Nacional, composto pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, ficou em penúltimo lugar no levantamento, à frente apenas dos partidos […]
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07/07/2015
Recomendações importantes antes de sair para a viagem das férias de julho – PUC TV
De acordo com o Ministério do Turismo, a intenção das famílias brasileiras de viajar nos próximos seis meses é de 22,5%. Estamos agora no mês de julho, tradicional mês de férias escolares que muitas famílias decidem viajar. Na preparação para a viagem é preciso ficar atento a detalhes importantes: o que fazer, por exemplo, quando […]
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05/07/2015
Confira cuidados necessários no planejamento das férias – TV Canção Nova
As férias escolares estão chegando. Muitas famílias aproveitam essa folga no meio do ano para viajar. Para que tudo corra bem, alguns cuidados são necessários. Confira entrevista da advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense concedida a TV Canção Nova.
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25/06/2015
Juristas pedem para Congresso liberar arbitragem trabalhista e de consumo
Um grupo de juristas se movimenta para estimular o Poder Legislativo a “ressuscitar” as regras que permitiriam a arbitragem em algumas causas trabalhistas e nas relações de consumo. Esses pontos ficaram de fora da nova lei sobre a ferramenta (13.129/2015), sancionada no dia 26 de maio pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Mas o Congresso […]
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17/06/2015
Código de Ética da Advocacia liberará pro bono para pessoa física
Nas discussões da reforma do Código de Ética da Advocacia, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu liberar a advocacia pro bono para pessoas físicas que não puderem pagar por assistência jurídica. Foi aprovado no último domingo, 14, o texto que constará de capítulo sobre o tema no Código de Ética. Em […]